Administrador – Página 17 – Juventude Comunista Portuguesa

Abril 12, 2020Abril 12, 2020

InstitucionalAbril2020

Intervir, Lutar, Avançar para a Alternativa

A situação do País, marcada por um quadro político distinto do dos últimos anos, expõe os mesmos e graves problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no seu desenvolvimento, inseparáveis de décadas de política de direita, prosseguida por PS, PSD e CDS.

Os avanços alcançados pela intervenção decisiva do PCP e pela luta dos trabalhadores não iludem as limitações e constrangimentos que não foi possível afastar na última legislatura e que limitam e impedem a resposta plena aos problemas do País,. A ruptura com a política de direita é condição essencial para se avançar na solução dos problemas do País e responder às aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo, objectivo inseparável da denúncia das limitações e opções da política do Governo PS, bem como do confronto com a ofensiva reaccionária que procura encontrar espaço para os seus projectos antidemocráticos.

O Orçamento do Estado apresentado pelo Governo minoritário do PS e já aprovado na generalidade mostra-se insuficiente e limitado.

O voto de abstenção do PCP reflete o compromisso do nosso partido com a luta dos trabalhadores e estudantes deste país, nos últimos anos, que permitiu repor e conquistar um conjunto de direitos de grande importância para a melhoria da vida de centenas de milhares de famílias; desde a grande vitória da gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, a redução do valor das propinas, redução nos custos dos transportes públicos, gratuitidade de entrada em Museus e Monumentos Nacionais a domingos e feriados, reposição integral dos feriados, até ao alargamento e majoração do abono de família até aos 3 anos de idade, entre muitas outras medidas implementadas que contaram com a iniciativa do PCP. Não votamos contra porque todas estes avanços conquistados a pulso na última legislatura não andam para trás. Não votamos também a favor porque se trava o ritmo, a ex- pressão e o alcance de novas medidas positivas.

A abstenção do PCP distancia-se das opções do Governo porque este dá ao excedente orçamental o que falta ao país.

O PCP bateu-se, neste Orçamento do Estado, pelo
Direito à Educação propondo a duplicação do montante para o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior;

Outras propostas do PCP:

A manutenção do referente do valor da propina cobrada no ano letivo 2018/2019 para efeito de cálculo das bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior,
Criação de um programa extraordinário de apoio para a salvaguarda, conservação, adaptação e modernização das Instituições do Ensino Superior Públicas;
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público;
Melhores Transportes, com o reforço da verba para o Programa de Apoio à redução tarifária nos transportes públicos e aquisição de material circulante ferroviário para serviço suburbano e de longo curso;
Respeito pelo trabalho e pelos trabalhadores, combatendo o flagelo da precariedade no seio da juventude, com a integração dos trabalhadores com vínculos precários nos respectivos serviços públicos;
Valorização da cultura, desde a sua produção à fruição.

Efetivamente, como afirmou Jerónimo de Sousa durante o debate na generalidade do OE, “a situação do País, a realidade com que es- tão confrontados milhões de portugueses é dura. Salários baixos, reformas baixas, precariedade, desemprego, rendas caras, desequilíbrios e assimetrias grandes no território.” Resta-nos, portanto, continuar a lutar para que o avanços conseguidos na última legislatura, ainda insuficientes, não fiquem por aqui, acreditando que os sonhos deste povo se podem muito bem tornar uma realidade.

Dia 12 de Janeiro, a JCP foi eleita para a Direcção do CNJ, para o mandato de 2020-2021.

Mónica Mendonça representará a JCP na Direcção do CNJ, com o compromisso de fazer do CNJ um espaço que represente a Juventude, que envolva as organizações membro nas suas decisões, que as apoie nas suas dificuldades e reforce o movimento associativo juvenil, permitindo uma maior ligação à vida da juventude.

A JCP contribuirá para que o CNJ seja diferente, diversificado e participado.

Abril 12, 2020Abril 25, 2020

juvtrabalhadoraAbril2020

Avançar na Luta pela Estabilidade no Emprego!

A maioria dos jovens trabalhadores são reféns da precariedade sentida nos seus locais de trabalho, reflectindo-se em baixos salários e horários desregulados. Têm vínculos precários e uma enorme instabilidade laboral, que os impossibilita do direito de conseguirem conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar.

Os jovens que, por não terem qualquer estabilidade laboral, não se conseguem emancipar, não conseguem sair de casa dos pais, alugar ou comprar casa e até mesmo construir e formar as suas famílias. Não têm qualquer perspectiva de progressão e é certo que os jovens trabalhadores hoje têm, maioritariamente, contratos tem- porários ou até mesmo renováveis mensalmente, andam a saltar de empresa em empresa e passam anos se for preciso nestas situ- ações, não passando de “acréscimos excepcionais” ou “sazonais” nas empresas, quando fazem falta todos os dias aos seus locais de trabalho.

A juventude é quem sai mais afectada deste flagelo, o patronato aproveita-se cada vez mais da precariedade para a repressão e desinformação, complicando e criando obstáculos à luta da juventude e à sua organização.

É nas empresas e locais de trabalho, que se dá o confronto de classes, é lá que trabalhadores sofrem os ataques aos seus direitos e rendimentos, é lá onde os trabalhadores formam a consciência da sua condição de explorados, é lá onde se organizam, resistem e lutam em defesa da melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

É neste sentido que se torna imperativo esclarecer cada jovem trabalhador e, que a cada conversa, consciencializá-los de que as coisas não podem e não têm que ser assim. Existem propostas e soluções na melhoria das condições de vida e de trabalho da

juventude, o PCP e a JCP têm vindo a defender e a propor medidas que visam proteger e melhorar a vida de quem trabalha:

Só com o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional a fixar-se nos 850€, se valoriza otrabalho e os trabalhadores;
É urgente que os jovens trabalhadores consigam ter horários dignos e compatíveis com a sua vida pessoal e familiar;
Introduzir as 35 horas de trabalho para todos, quer no público, quer no privado;
Defender a contratação colectiva e a reintrodução do tratamento mais favorável ao trabalhador, a fim dereforçar os seus direitos;
É necessário combater a precariedade, por cada posto de trabalho permanente, um contrato efectivo.

A juventude e o seu trabalho têm que ser valorizados, e há um grande caminho ainda a percorrer a fim de melhorar as suas con- dições de vida. É importante e fundamental que os jovens trabal- hadores se organizem e se envolvam no movimento sindical.

A luta dos trabalhadores é decisiva para o futuro de todos aqueles que trabalham.

A sindicalização, a consciencialização e a união dos jovens irá reflectir-se no seu reforço e na sua intervenção na luta, sendo este o caminho à conquista de mais e melhores condições e de estabilidade.

É ,por isso, papel e prioridade também de cada jovem comunista, defender os direitos dos trabalhadores, esclarecer, intervir e sindicalizar no seu local de trabalho.

Por tudo isto é fulcral a mobilização para a Manifestação Nacional de jovens trabalhadores, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, a 26 de Março em Lisboa. Realizada anualmente, milhares de jovens trabalhadores reivindicam mais condições laborais para que possam ter uma vida melhor. A saída à rua é imperativa e, organizados no sindicato de classe, os jovens trabalhadores têm um marco central na luta pela justiça social e por um futuro digno!

Abril 12, 2020Abril 12, 2020

40anosJCP

AVANÇAMOS COM A FORÇA DA JUVENTUDE!

40 anos depois do Encontro Nacional de Unificação da UEC e da UJC, orgulhamo-nos em afirmar um passado repleto de resistência e de lutas e em afirmar a audácia de um projecto de futuro que hoje anima os jovens comunistas.

Afirmação que é uma homenagem aos jovens comunistas que a partir de 1921, com a criação do PCP, se organizaram na Juventude Comunista (JC), na Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (FJCP), nas organizações juvenis do PCP, na União da Juventude Comunista (UJC) e na União de Estudantes Comunistas (UEC) e desde 1979 na Juventude Comunista Portuguesa (JCP).

Homenagem aos jovens comunistas que ao longo da história souberam estar na vanguarda da luta juvenil no nosso país, com muitos outros com quem cerraram fileiras: nas Comissões de Juventude do MUNAF ou da Frente Patriótica Nacional, nas Comissões Cívicas da Juventude de apoio às candidaturas democráticas de Norton de Matos, Arlindo Vicente e de Humberto Delgado e às listas de oposição democrática nos processos eleitorais, no MUD Juvenil ou no MJT e, antes e depois de Abril, as diversas expressões do movimento juvenil.

Afirmação audaz, que não seria possível sem este passado, da juvenilidade do mais antigo sonho e projecto da humanidade. Com a confiança e ímpeto que caracteriza a juventude e a determinação que a condição de comunista exige, continuemos a luta pela Escola pública, gratuita e de qualidade, por um Ensino Superior gratuito e democrático, pela valorização do Ensino Profissional e pelo direito a um emprego com direitos, pela paz e a solidariedade entre os povos, contra a destruição do meio ambiente e pelo direito à cultura e ao desporto, pela sociedade nova, pelo fim do capitalismo, pelo socialismo.

Para todas estas batalhas vindouras, a juventude portuguesa poderá contar com a JCP.

ORGANIZAR

A 10 de Novembro de 1979, surge a JCP da unificação da UEC com a UJC. Organização revolucionária da juventude portuguesa que deve esse carácter ao passado e às gerações de jovens comunistas que a antecederam ligadas ao seu partido, o Partido Comunista Português.

40 anos, 11 congressos, dezenas de Encontros e Conferências Nacionais do Ensino Secundário e Superior, centenas de Encontros e Assembleias Regionais, milhares de acções, de contactos e manifestações depois, somos uma organização profundamente enraizada na juventude nacional. Uma organização de massas guiada pelos princípios do marxismo-leninismo, que actua no quadro dos objectivos de acção do PCP e que se confirma enquanto vanguarda da juventude.

40 anos de intervenção na luta pela cultura e pela música, pelo equilíbrio ambiental e pela implementação da Educação Sexu- al e despenalização da Interrupção Voluntária da
Gravidez (IVG), pela paz e com expressão no Movimento Associativo Juvenil, como os Acampamentos pela Paz, momentos de expressão da solidariedade com a luta da juventude e dos povos de todo o mundo, com destaque para a participação na Federação Mundial da Juventude Democrática, assumindo a sua presidência entre 2006 e 2014.

Falar nos 40 anos da JCP traduz, sobretudo, um corajoso compromisso com o futuro de organizar e assumir em toda plenitude o papel de vanguarda da juventude portuguesa.

LUTAR

No final dos anos 80 e ao longo dos anos 90, fruto de uma violenta ofensiva contra os direitos dos estudantes e os interesses do país, a luta estudantil teve expressões muito significativas.

Prova Geral de Acesso (PGA) entre 1989 e 1993. Consistia numa prova de cultura geral determinante para o acesso ao Ensino Superior. Constituiu particularmente um obstáculo de classe, um filtro que permitia fazer corresponder as elites do conhecimento às elites económicas. Derrotada em 1992 por força das grandes lutas estudantis, não tardaram a voltar a insistir com a implementação dos Exames Nacionais como hoje os conhecemos em 1996.

“Lei das Propinas” de 1991. Foi um dos maiores ataques ao direito à Educação conquistado na Revolução de Abril. Afrontando o preceito constitucional de um Ensino tendencialmente gratuito, a propina passou de 6,50€ para um máximo de 400€. Quase 30 anos depois, o Ensino Superior está cada vez mais elitizado, mas não quebraram a resistência dos estudantes, que hoje continuam a lutar e foram determinantes para a primeira redução de sempre do valor da propina.

Foi na luta que a JCP se forjou, construída em unidade com a juventude através de processos nascidos dos próprios anseios da juventude. Lutas que são uma importante escola de valores, de negação da resignação e do individualismo que o sistema capitalista procura disseminar no seio da juventude. Uma que continua e urge intensificar-se.