AGIT | Prevenção, Atenção, Intervenção

Prevenção, Atenção, Intervenção

O aproveitamento do capital em situações de crise
Ataque aos direitos dos trabalhadores

Vivemos uma situação extraordinária. Muitos de nós nunca tínhamos vivenciado algo sequer semelhante  ao actual surto de Covid-19. Mas se a situação é extraordinária, o aproveitamento que o capital faz dela não é. Tem sido prática do grande capital, a qualquer oportunidade, aprofundar ainda mais a exploração dos trabalhadores, atacar os seus direitos, cortar nos seus salários e impedir a sua organização. Cabe-nos a nós estarmos preparados, atentos e agirmos na defesa e conquista dos nossos direitos. 

Imediatamente, o patronato tratou de despedir milhares de trabalhadores com vínculos precários, não renovando contratos a prazo, aproveitando o período experimental de 180 dias (aprovado em Outubro pelo governo de PS), falsos recibos verdes e empresas de trabalho temporário para poder despedir sem ter qualquer problema, colocando milhares de trabalhadores na angústia e incerteza do desemprego.

Muitos outros trabalhadores foram para casa com férias forçadas, subvertendo e atropelando o direito a férias e descanso, ou com bancos de horas ilegais impostos pelo patronato, que aproveita o medo de infecção dos trabalhadores para os mandar para casa sem assegurar o seu rendimento e sem lhes dar qualquer garantias de futuro do posto de trabalho. 

As medidas do governo, que se exigiam que defesa de defesa dos direitos dos trabalhadores, dos seus salários e postos de trabalho, vêm na verdade pôr às claras a opção de classe do PS de defesa do patronato. Com o regime do lay off simplificado as empresas têm carta branca para mandar os trabalhadores para casa com um corte de 33% no salário. Estas empresas, que durante anos amealharam milhões de lucro à custa dos trabalhadores mal pagos, colocam agora o preço de terem a sua produção reduzida nesses mesmos trabalhadores e na segurança social, paga por todos nós. Ao capital interessa privatizar o lucro e partilhar as perdas.

O vírus ataca-nos o corpo mas é o patronato que ataca os nossos direitos. Não foi o vírus que impôs a precariedade em que trabalhamos e vivemos, não foi o vírus que impôs os baixos salários que nos impede de viver uma vida independente e emancipada, não foi o vírus que nos força a horários desregulados que não nos permite organizar a nossa vida. 

Problemas desde sempre denunciados pela JCP, que decorrem, não de qualquer epidemia, mas da própria natureza do sistema capitalista. O surto epidémico veio expor e aprofundar as contradições insanáveis e a crise estrutural do capitalismo há muito identificadas. Agora, como sempre, através da sua posição de domínio e de todas as suas ferramentas, o capital procura passar a factura para os trabalhadores.

A história recente demonstra-nos que o caminho para o desenvolvimento do país e a resposta a qualquer crise como a que nos ameaçam passa irremediavelmente por garantir os postos de trabalho, assegurando os direitos e os salários dos trabalhadores e reforçando a sua organização. Por intervenção dos sindicatos, pela sua acção e denúncia, e com o apoio da JCP e do PCP, tem-se conseguido fazer frente a esta nova face da velha ofensiva do capital. Neste momento crítico, o governo do PS não impede os despedimentos selvagens, não acaba com a precariedade e não garante a totalidade dos salários, medidas urgentes para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, das suas famílias e da economia.

Organizados nos sindicatos de classe da CGTP-IN, os trabalhadores estão mais protegidos e mais preparados para intervir contras as investidas do patronato e assegurar, repor e conquistar direitos.

48 anos de luta contra o fascismo, que culminou no levantamento militar  na madrugada de 25 de Abril, secundado pelo levantamento popular, o dia em que o povo português acreditou que o seu país não estava condenado a viver oprimido pelo fascismo. Foi a conquista de um povo, que lutou durante décadas contra o fascismo, e, posteriormente, da aliança determinante do Povo/MFA, que saiu à rua, com a sua própria força, vontade, intervenção e mobilização necessária à revolução, no dia 25 de Abril de 1974.

O 25 de Abril, é a expressão da libertação do povo português de 48 anos de ditadura fascista. Tem o valor histórico da luta do povo português, que mesmo nos momentos mais difíceis da ditadura nunca deixou de resistir e sair à rua para lutar pela sua liberdade e pelos seus direitos, sendo, muitos dos que o combateram, presos, torturados e mortos.

Com a Revolução de Abril, os portugueses conquistaram o direito à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho com direitos, à cultura e ao desporto. Direitos conquistados, pelo quais é fundamental exigir-se o seu cumprimento, o que só a luta permitirá, volvidos que estão 46 anos da Revolução.

Comemorar o 25 de Abril, é comemorar o derrube do fascismo, a conquista da liberdade e independência nacional , o fim do colonialismo  e a afirmação da paz e da solidariedade entre os povos.

Por muito  que nos tentem iludir com a ideia de que não foi com a luta do povo português que se conquistaram os direitos de Abril, a Juventude não aceita e aponta a luta e a organização como o único caminho no cumprimento dos direitos que foram conquistados. Nada nos foi oferecido e a juventude sabe que só a luta poderá conquistar novos direitos!

É neste quadro que a Juventude, os trabalhadores e o povo português continuam a ter um papel fundamental e imprescindível, exigindo o cumprimento desses direitos. É fundamental a juventude lutar para  defender e conquistar uma escola pública, gratuita e de qualidade;  o emprego estável e com direitos; o direito à participação democrática dos estudantes nas escolas e dos trabalhadores nos seus locais de trabalho. por todos os interesses e aspirações da juventude portuguesa,para que tenhamos direito  à saúde, à habitação, ao desporto e à cultura. Por uma vida onde seja possível a formação integral do indivíduo, a construção de um futuro de plena concretização de direitos e aspirações da juventude.

Somos a juventude que é fruto de Abril. A juventude que celebra Abril, que luta e lutará sempre pela concretização e cumprimento daquilo que o povo português conquistou com a Revolução do 25 de Abril de 1974.

Este ano celebramos e lutamos à janela, às 15h, cantando a Grândola e o Hino Nacional!

Avançar na Luta pela Estabilidade no Emprego!

A maioria dos jovens trabalhadores são reféns da precariedade sentida nos seus locais de trabalho