AGIT | Capitalismo Não É Verde

#CAPITALISMO NÃO É VERDE

É também após a Revolução dos Cravos que, no que diz respeito à Natureza e defesa do ambiente, foram conhecidos avanços. As preocupações ambientais, com grande influência após as cheias de Lisboa de 1967 que mataram centenas de pessoas, começaram a ser crescentes em Portugal, juntamente com o relevo que os chamados direitos fundamentais de “terceira geração”, relativos à preservação do meio ambiente, iam adquirindo na comunidade internacional a partir dos anos 60. 

Isto foi materializado na Constituição de Abril, de 1976, nomeadamente no artigo 66º, entretanto já alterado, por via de revisão constitucional aprovada pelo PS e PSD, que, sucintamente, consagra o direito a ter um “ambiente sadio” e “ecologicamente equilibrado”. No entanto, a defesa da Natureza e, nomeadamente, o ordenamento territorial plasmado neste artigo, juntamente com o artigo 9º alínea e), foram notoriamente negligenciados pelos consecutivos governos. Dois grandes exemplos seriam o défice brutal da balança comercial em bens agro-alimentares, que se aproxima da ordem dos 4.000 milhões de euros por ano, e as monoculturas e a exploração intensiva das terras por parte do sector privado, sendo a estatística de 98% (!) da floresta portuguesa estar nas mãos dos privados especialmente preocupantes.

Nos mais de “1 milhão de hectares incultos mas cultiváveis”, referidos por Álvaro Cunhal em 1968,  no Ensaio sobre a Questão Agrária, onde defendia a reforma agrária em Portugal, vemos que a situação pouco ou nada mudou. A grande jornada de dar a terra ao povo, de pôr nas mãos de todos a produção de bens agro-pecuários foi afundada pelas consecutivas opções políticas de PS, PSD e CDS que, ao longo das décadas, deram as mãos ao grande capital e à União Europeia para retirar aos portugueses a soberania sob a produção daquilo que comem. 

Actualmente, verifica-se centenas de milhares de hectares na mesma situação de inércia produtiva e agravamos a nossa dependência externa relativamente aos bens agro-alimentares, base da economia e de qualquer sociedade, comprando lá fora o que se poderia produzir cá dentro. Além de fomentar o ajuntamento produtivo de mega-operações económicas, impede que as trocas comerciais sejam efectuadas com base numa economia bastante mais sustentável e regionalizada com pequenos circuitos comerciais. O tipo de culturas que hoje domina o solo português também representa danos significativos ao ambiente, com destaque especial às monoculturas como a produção de eucaliptos pelas suas consequências nefastas às plantações autóctones e à própria terra. A desregulação existente no comércio da madeira é também estreitamente relacionada com o desordenamento territorial, a entrega dos nossos recursos naturais ao sector privado, que não olham a meios para aumentar os lucros que obtêm da delapidação da terra.

Em suma, deve caber ao povo defender o ambiente e o meio natural, pondo nas suas mãos os recursos que de lá extraímos, orientando a economia para a relação saudável entre o Homem e  a Natureza e não para o lucro. O capitalismo destrói a Natureza. O capitalismo não é verde.

Avançar na Luta pela Estabilidade no Emprego!

A obsolescência programada, por definição, é a decisão do produtor de propositadamente desenvolver, fabricar, distribuir e vender um produto para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional, num curto espaço de tempo, especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto […]

AGIT | Editorial

Somos Abril!

Comemoramos a Revolução de Abril, momento marcante da nossa vida colectiva, realização maior  do povo português na conquista da Liberdade, da paz e dos direitos.

Celebrar e afirmar Abril é lembrar todos aqueles que resistiram e lutaram pela sua concretização, que viveram a tortura, a morte, a guerra promovida pelo regime fascista que vigorava em Portugal.

É afirmar que o povo, nas mais duras condições de fome e miséria, nunca desistiu de lutar pela melhoria das condições de vida, alcançado vitórias, como é exemplo a conquista das 8 horas de trabalho nos campos do Sul em 1962.E é lembrar que sempre houve uma força que esteve ao seu lado, o Partido Comunista Português.

É afirmar  as conquistas alcançadas como o Serviço Nacional de Saúde, o direito a licença de maternidade, o direito à educação, o direito ao trabalho, à reforma, a liberdade de reunião e de associação entre outras que mostram bem a riqueza e transformações que Abril nos trouxe.

Para milhares de jovens Abril significou o fim da guerra colonial, o acesso aos mais elevados graus de ensino, a perspectiva de um futuro melhor!

Como Álvaro Cunhal afirmou, “Abril foi uma Revolução Libertadora”.

É afirmar e defender a Constituição da República Portuguesa que consagrou estes e outros direitos aos portugueses e que hoje, apesar de sucessivas revisões para a descaracterizar, continua a ser marca do progresso e justiça social que Abril nos trouxe. Como está expresso no preâmbulo da Constituição “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.”

É com base nestes direitos e transformações que a Revolução nos trouxe que continuamos a lutar contra a política de direita que tem tentado atacar o que Abril conquistou numa clara afronta com os seus valores que a Constituição consagra.

Por isso é importantíssimo comemorar a Revolução de Abril, a 25 de Abril, mesmo que não da forma que normalmente se assinala com milhares de pessoas nas ruas, mas com todos os portugueses dia 25, ás 15horas, a cantar a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional da janela da sua casa ou onde estiverem.

Enfrentamos tempos de complexidade e incerteza. Uma situação marcada pelos desenvolvimentos e  e consequências directas do surto epidemiológico da Covid-19, das medidas para a sua mitigação e do aproveitamento que é feito pelo capital para o agravamento da exploração dos trabalhadores.

São muitos os trabalhadores a serem despedidos, a serem colocados em lay off, a verem os seus salários reduzidos, a terem férias forçadas.

Os estudantes vêm a sua vida na incerteza e na insistência nos exames nacionais de acesso ao ensino superior e no pagamento de propinas. Acentuam-se as desigualdades sociais.   

Nestas condições, o 1º Maio será uma importante jornada de luta, pois a CGTP-IN convocou os trabalhadores a assinalar o seu dia em iniciativas de reivindicação e luta na rua, assegurando as normas de segurança colocadas pelas autoridades de saúde.

Os direitos não estão de quarentena.

A luta continua!

AVANÇAMOS COM A FORÇA DA JUVENTUDE!

Falar nos 40 anos da JCP traduz, sobretudo, um corajoso compromisso com o futuro de organizar e assumir em toda plenitude o papel de vanguarda da juventude portuguesa

AGIT | Prevenção, Atenção, Intervenção

Prevenção, Atenção, Intervenção

O aproveitamento do capital em situações de crise
Ataque aos direitos dos trabalhadores

Vivemos uma situação extraordinária. Muitos de nós nunca tínhamos vivenciado algo sequer semelhante  ao actual surto de Covid-19. Mas se a situação é extraordinária, o aproveitamento que o capital faz dela não é. Tem sido prática do grande capital, a qualquer oportunidade, aprofundar ainda mais a exploração dos trabalhadores, atacar os seus direitos, cortar nos seus salários e impedir a sua organização. Cabe-nos a nós estarmos preparados, atentos e agirmos na defesa e conquista dos nossos direitos. 

Imediatamente, o patronato tratou de despedir milhares de trabalhadores com vínculos precários, não renovando contratos a prazo, aproveitando o período experimental de 180 dias (aprovado em Outubro pelo governo de PS), falsos recibos verdes e empresas de trabalho temporário para poder despedir sem ter qualquer problema, colocando milhares de trabalhadores na angústia e incerteza do desemprego.

Muitos outros trabalhadores foram para casa com férias forçadas, subvertendo e atropelando o direito a férias e descanso, ou com bancos de horas ilegais impostos pelo patronato, que aproveita o medo de infecção dos trabalhadores para os mandar para casa sem assegurar o seu rendimento e sem lhes dar qualquer garantias de futuro do posto de trabalho. 

As medidas do governo, que se exigiam que defesa de defesa dos direitos dos trabalhadores, dos seus salários e postos de trabalho, vêm na verdade pôr às claras a opção de classe do PS de defesa do patronato. Com o regime do lay off simplificado as empresas têm carta branca para mandar os trabalhadores para casa com um corte de 33% no salário. Estas empresas, que durante anos amealharam milhões de lucro à custa dos trabalhadores mal pagos, colocam agora o preço de terem a sua produção reduzida nesses mesmos trabalhadores e na segurança social, paga por todos nós. Ao capital interessa privatizar o lucro e partilhar as perdas.

O vírus ataca-nos o corpo mas é o patronato que ataca os nossos direitos. Não foi o vírus que impôs a precariedade em que trabalhamos e vivemos, não foi o vírus que impôs os baixos salários que nos impede de viver uma vida independente e emancipada, não foi o vírus que nos força a horários desregulados que não nos permite organizar a nossa vida. 

Problemas desde sempre denunciados pela JCP, que decorrem, não de qualquer epidemia, mas da própria natureza do sistema capitalista. O surto epidémico veio expor e aprofundar as contradições insanáveis e a crise estrutural do capitalismo há muito identificadas. Agora, como sempre, através da sua posição de domínio e de todas as suas ferramentas, o capital procura passar a factura para os trabalhadores.

A história recente demonstra-nos que o caminho para o desenvolvimento do país e a resposta a qualquer crise como a que nos ameaçam passa irremediavelmente por garantir os postos de trabalho, assegurando os direitos e os salários dos trabalhadores e reforçando a sua organização. Por intervenção dos sindicatos, pela sua acção e denúncia, e com o apoio da JCP e do PCP, tem-se conseguido fazer frente a esta nova face da velha ofensiva do capital. Neste momento crítico, o governo do PS não impede os despedimentos selvagens, não acaba com a precariedade e não garante a totalidade dos salários, medidas urgentes para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, das suas famílias e da economia.

Organizados nos sindicatos de classe da CGTP-IN, os trabalhadores estão mais protegidos e mais preparados para intervir contras as investidas do patronato e assegurar, repor e conquistar direitos.

48 anos de luta contra o fascismo, que culminou no levantamento militar  na madrugada de 25 de Abril, secundado pelo levantamento popular, o dia em que o povo português acreditou que o seu país não estava condenado a viver oprimido pelo fascismo. Foi a conquista de um povo, que lutou durante décadas contra o fascismo, e, posteriormente, da aliança determinante do Povo/MFA, que saiu à rua, com a sua própria força, vontade, intervenção e mobilização necessária à revolução, no dia 25 de Abril de 1974.

O 25 de Abril, é a expressão da libertação do povo português de 48 anos de ditadura fascista. Tem o valor histórico da luta do povo português, que mesmo nos momentos mais difíceis da ditadura nunca deixou de resistir e sair à rua para lutar pela sua liberdade e pelos seus direitos, sendo, muitos dos que o combateram, presos, torturados e mortos.

Com a Revolução de Abril, os portugueses conquistaram o direito à educação, à saúde, à habitação, ao trabalho com direitos, à cultura e ao desporto. Direitos conquistados, pelo quais é fundamental exigir-se o seu cumprimento, o que só a luta permitirá, volvidos que estão 46 anos da Revolução.

Comemorar o 25 de Abril, é comemorar o derrube do fascismo, a conquista da liberdade e independência nacional , o fim do colonialismo  e a afirmação da paz e da solidariedade entre os povos.

Por muito  que nos tentem iludir com a ideia de que não foi com a luta do povo português que se conquistaram os direitos de Abril, a Juventude não aceita e aponta a luta e a organização como o único caminho no cumprimento dos direitos que foram conquistados. Nada nos foi oferecido e a juventude sabe que só a luta poderá conquistar novos direitos!

É neste quadro que a Juventude, os trabalhadores e o povo português continuam a ter um papel fundamental e imprescindível, exigindo o cumprimento desses direitos. É fundamental a juventude lutar para  defender e conquistar uma escola pública, gratuita e de qualidade;  o emprego estável e com direitos; o direito à participação democrática dos estudantes nas escolas e dos trabalhadores nos seus locais de trabalho. por todos os interesses e aspirações da juventude portuguesa,para que tenhamos direito  à saúde, à habitação, ao desporto e à cultura. Por uma vida onde seja possível a formação integral do indivíduo, a construção de um futuro de plena concretização de direitos e aspirações da juventude.

Somos a juventude que é fruto de Abril. A juventude que celebra Abril, que luta e lutará sempre pela concretização e cumprimento daquilo que o povo português conquistou com a Revolução do 25 de Abril de 1974.

Este ano celebramos e lutamos à janela, às 15h, cantando a Grândola e o Hino Nacional!

Avançar na Luta pela Estabilidade no Emprego!

A maioria dos jovens trabalhadores são reféns da precariedade sentida nos seus locais de trabalho