Saudação à luta dos estudantes!

“Pela luta a conquistámos; com a luta a defendemos! Viva a escola de Abril!”

Desde do último ENES muitas foram as lutas dos estudantes por melhorias nas condições das suas escolas  e pela defesa da Educação Pública. A degradação das condições materiais e humanas, o aumento dos alunos por turma, a privatização dos bares e cantinas, o aumento do preço dos manuais escolares, materiais e passes, a diminuição dos apoios sociais e os custos exigidos em fotocópias, folhas de teste e materiais de estudo são só alguns exemplos dos problemas que se foram agravando ao longo do tempo.

Mas a luta não pára, pois os estudantes sabem que é com a luta que conquistamos e defendemos o que é nosso por direito. Saudamos os dias nacionais de luta, convocados pelos estudantes e as suas AEs que  mobilizaram milhares de estudantes para as portas das suas escolas e para a rua, como no dia 18 de Março de 2015, 5 de Novembro de 2015, 16 de Março de 2016, 10 de Novembro de 2016 e 16 de Março de 2017. Saudamos também as centenas de acções de luta desenvolvidas e processos reivindicativos em cada escola em torno da exigência de resolução dos seus problemas concretos como são exemplos as lutas na Sebastião da Gama (Setúbal) para voltarem a exercer o direito de controlar o processo eleitoral para a AE; na ES do Monte da Caparica (Almada), na ES Padrão da Légua (Matosinhos) e na ES Alexandre Herculano (Porto) pela urgência das obras; na ES Dr. António Carvalho Figueiredo (Loures) onde se conquistou papel higiénico e sabonete nas casas de banho; na ES Cacilhas-Tejo (Almada) onde se lutou contra a falta de funcionários e pela contratação de mais professores; na ES de Moura contra os exames nacionais e a exigir água quente nos balneários; na ES Diogo de Gouveia (em Beja) onde se lutou contra a sobrelotação das turmas. E muitas mais lutas.

Lutas que ganham grande significado por terem sido travadas sob chatagens, pressões, ameaças; com as tentativas por parte das direções das escolas de nos intimidarem e proibirem de fazer RGAs, de fazermos distribuições à porta da escola ou afixarmos faixas nos portões; perante a tentativa de imposição de espírito competitivo e conformista entre os estudantes. Mas a realidade demonstra que os estudantes não páram e mobilizam-se em torno dos seus direitos e interesses. Pois sabem que é com as distribuições e conversas à porta das escolas, com as pinturas de faixas e com a convocação de RGAs que mais facilmente comunicam e mobilizam mais estudantes para a participação em lutas que são realizadas nas escolas.

Só com a luta iremos recuperar os direitos que nos foram roubados ao longo dos anos, e temos vários exemplos disso por todo o país. A luta desenvolvida pelos estudantes contribuiu para o isolamento social e

derrota do governo PSD/CDS e da sua política que atentou em várias dimensões contra a Educação pública, desde logo pelos cortes impostos de 2.000 milhões de euros. Na nova fase da vida política nacional, com  luta dos estudantes e a intervenção do nosso Partido, pouco a pouco têm sido recuperados direitos, e pouco a pouco vai havendo melhorias nas escolas seja no melhoramento da comida dos refeitórios e bares, na reposição do papel higiénico e sabonete nas casas de banho, nas obras feitas e na contratação de mais funcionários e professores.

E é continuando a lutar que vamos conquistar o que ainda falta, é continuando a lutar que poderemos falar de novas conquistas no próximo ENES. É por isso que a semana de luta de 20 a 24 de Novembro deve unir aos estudantes do país em torno da resolução dos seus problemas e da defesa dos seus direitos, pois é com a luta que conquistaremos a Escola de Abril, Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos.

Com a luta a conquistámos, pela a luta a defendemos, viva a Escola de Abril!

Moção “Limitam-te? Luta! Juntos pela Democracia nas Escolas!”

Com a motivação e orientação adequada, a juventude, com a sua força e energia, tem um papel muito importante na transformação da sociedade. Por essa razão, os ataques à democracia e à liberdade têm vindo a assumir uma expressão cada vez maior no Ensino Básico e secundário, tendo como principal objetivo impedir os estudantes de se unirem, organizarem e lutarem pelos seus direitos e pela escola a que têm direito.

Há 55 anos, em plena ditadura fascista, os estudantes que eram impedidos de se organizarem livremente nas suas Associações de Estudantes, uniram-se e lutaram em defesa da democracia nas suas escolas sob o lema “Ofenderam-te: Enluta-te”. Não perdemos nos dias de hoje essa referência histórica de coragem e unidade que determinou que as nossas AE’s tenham  potencialidades para ser amplamente democráticas e representativas.

Por isso quando hoje somos diversas vezes confrontados com inúmeros problemas que representam entraves à democracia nas escolas sabemos que está em causa a defesa e luta pela garantia dos nossos direitos. Não aceitamos os impedimentos à realização de Reuniões Gerais de Alunos, com a proibição da mobilização dos estudantes, negando a disponibilização de salas para a reunião ou ameaçando e recorrendo, muitas vezes, à utilização das forças policiais; não aceitamos que haja escolas onde seja negado aos estudantes uma sala para a realização de uma RGA e estes sejam obrigados a reunir no pátio da escola ou na rua; não aceitamos que as direções das escolas não reconheçam processos eleitorais decididos pelos estudantes em RGA; não aceitamos que em ações de propaganda ou processos de luta as forças policiais identifiquem estudantes para amedrontar; não aceitamos a proibição de distribuições de documentos de esclarecimento, organização e de mobilização para a luta; não aceitamos a falta de espaços e de financiamento, as burocracias e custos ou os entraves às atividades das associações de estudantes; não aceitamos as ingerências das direções nos processos eleitorais, que passam pela marcação dos dias de campanha e do ato eleitoral, até à interferência na contagem dos votos, influenciando, muitas vezes, os resultados das eleições.

Estes e outros exemplos provam que o que pretendem, a qualquer custo, é impossibilitar os estudantes de se organizarem, para além de tentarem incutir um sentimento de medo e resignação, quase que forçando os estudantes a acreditar que a luta não é o caminho, que nunca valeu nem vale a pena lutar.

Nenhum de nós viveu o 25 de abril, mas conhecemos os seus valores e sabemos que devemos lutar por eles. É por essa razão que a nossa resposta a todos os entraves que nos são colocados deve e tem de ser o reforço da união, organização e da luta, esclarecendo todos os estudantes e mostrando que estamos conscientes dos nossos direitos e dos nossos deveres e que sabemos que vale a pena lutar. Decidimos pois levar do 14º ENES a todos os estudantes do país uma Campanha sob o lema “LIMITAM-TE? LUTA!!! JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS!”, a qual assumirá várias vertentes de contacto e esclarecimento. SE NOS LIMITAM NOSSOS DIREITOS, RESPONDEMOS COM A LUTA, JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS E A ESCOLA DE ABRIL!

Nota de imprensa sobre a necessidade de obras urgentes na Escola Secundária Henrique Medina

Obras já, estudantes em perigo! E.S. Henrique Medina com graves problemas e falta de segurança

A Juventude Comunista Portuguesa, após várias ações de contacto na Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, recebeu várias denúncias por parte dos estudantes revelando situações preocupantes. De entre as queixas salienta-se os graves problemas de degradação das infraestruturas, nomeadamente salas de aula em que chove, várias infiltrações, pavimento escorregadio onde já ocorreram quedas, falta de aquecimento, permanência de coberturas em telhas de amianto e ainda a ingerência da direção da escola nos processos eleitorais para eleição da Associação de Estudantes colocando entraves à autonomia dos estudantes.

Estes problemas ocorrem no quadro geral de degradação e desinvestimento da Escola Pública que afeta milhares de estudantes em várias escolas pelo país, fruto das política de direita das últimas décadas. A escola como órgão de formação integral do indivíduo deve prezar pela integridade intelectual e física como também pela saúde dos estudantes.

A Juventude Comunista Portuguesa apela a que todos os estudantes se unam, organizem e lutem, reivindicando melhores condições, por uma Escola digna, pela Escola de Abril.

 

Braga, 9 de Novembro

A Comissão Regional de Braga da JCP

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