Categoria: AGIT

Há acordo em afirmar que a Democracia  na escola não funciona sem estudantes e, se assim o é, torna-se evidente que estes devem ter a sua opinião ouvida e respeitada.

Sim, porque Democracia também é pensar e dizer o que se pensa, também é discutir e decidir como resolver este ou aquele problema; como concretizar esta ou aquela visita de estudo, como transformar esta ou aquela questão. Para muitos estudantes, a participação na RGA é o primeiro e mais importante contacto com a Democracia. Assim aconteceu na preparação da luta de dia 10 de Março, onde discutir, decidir, mobilizar, distribuir documentos, colar cartaz es ou ir às salas de aulas explicar os motivos, da reunião e da luta, foi para muitos o primeiro verdadeiro contacto com a Democracia. Se compreendermos assim a democracia, compreendemos que ela é política e está presente em tudo, com diferentes graus.

O melhor mais importante espaço de discussão e aquele que deve ser considerado o órgão máximo dos estudantes, e da sua AAEE, é a Reunião Geral de Alunos (RGA). É o mais importante porque é constitui um espaço colectivo de discussão e decisão, dos estudantes.

As Associações de Estudantes (AAEE) têm o papel de representar os estudantes e não o podem fazer sem ouvir os mesmos, mas nos dias que correm muitas AAEE são condicionadas pelos directores das escolas. Por exemplo, na secundária Dtr. António Carvalho Figueiredo, em Loures, o director não deixou colocar um quadro de cortiça na parede, dizendo que a escola é  da EPE (Empresa Parque Escola) e, posteriormente, tentou proibir a realização de uma RGA. Outro exemplo é a secundária Mães de Água, na Amadora, onde o director  impõe a inexistência de AAEE, afirmando que assim a escola está mais segura.

No contexto de grande empobrecimento da democracia nas escolas, com que hoje nos deparamos, a luta desenvolve-se por um direito “tão simples” como o de reunião. É preciso ter em conta que, o direito de participação nas RGA´s pode ser exercido, sempre, assim afirma a CRP no artigo 45º direito de reunião e de manifestação.

O Direito a ter um espaço de discussão fundamental para os estudantes, é altamente atacado e reprimido por muitas direções das escolas, exemplo disso é Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, que já conta com 3 tentativas de convocação de RGA sempre com a objeção da direção que se recusa a  relevar as faltas (“justificar” faltas)  aos estudantes e a disponibilizar um espaço. Ou os muitos regulamentos internos, assentes no Estatuto do Aluno, que proibem RGA´s e afastam os estudantes “mal comportados” da participação democrática. Mas isto não pode acontecer e os estudantes têm que lutar e exercer os seus direitos.

Os jovens comunistas, agitadores nas suas escolas, têm assim um papel indispensável, pondo-se ao lado dos estudantes e ajudando-os a combater esta ofensiva e contrariando a repressão exercida pelas direções das escolas. É preciso resistir e ter coragem para exercer os nossos direitos, com a consciência de que, cada vez que exercemos um direito, estamos pela prática, a defendê-lo da melhor maneira que existe.

Está nas nossas mãos, estudantes, lutar pelos nossos direitos para que os possamos assim exercer.  E se há exemplos de opressão, há também vitórias da luta como de que é exemplo a RGA que os estudantes da ES de Palmela organizaram, e que no próprio dia, o director da escola lhes recusou um auditório. Em resposta, os estudantes não desistiram e mesmo com chuva, reuniram no pátio da escola.

Muitas foram as RGA’s negadas, mas os estudantes não aceitaram um “não” como resposta, aos seus direitos, e venceram. Por isso afirmamos que cada RGA concretizada hoje é uma vitória para a democracia na escola. Vamos à luta! Porque da luta pela escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, ninguém arreda pé!

ES Mem Martins

A escola Secundária de Mem Martins localizada no concelho de Sintra é uma escola que necessita de uma intervenção na sua velha estrutura. Intervenção esta que tem sido extremamente demorada e com várias fases, e que obrigou e obriga os cerca de 1200 alunos a terem aulas em contentores, que estão em péssimas condições e , onde chove no seu interior, e com tamanho insuficiente para a média de alunos por turma.

Para além deste problema, junta-se a falta de funcionários por toda a escola.

Perante estes problemas, frutos do desinvestimento na educação, os estudantes mobilizaram se para a luta reivindicando os seus direitos como alunos do ensino publico.

No dia 10 de Março, os estudantes desta escola e a sua Associação de Estudantes, realizaram uma concentração no portão da escola. Neste mesmo dia foram recolhidas muitas dezenas de assinaturas num baixo assinado que exige mais financiamento na escola, a conclusão das obras e mais funcionários!

Estudantes reivindicam  melhores condições!

Nos últimos anos, a política de direita tem destruído a escola pública, essencialmente através de cortes directos no seu financiamento, mas também através do roubo dos passes escolares, do acréscimo dos custos com a educação para as famílias devido ao não pagamento de apoios e a redução da ação social escolar. Também fruto dessa política de destruição existem inúmeras escolas a necessitar de obras e outras com obras por concluir, falta de aquecimentos ou ar condicionados.

O corte no número de professores e de funcionários levam também a que haja uma redução substancial na capacidade e na qualidade do ensino, agravando ainda mais o problema das turmas sobrelotadas, em que na maioria dos casos existem mais de 30 alunos inscritos nas disciplinas.

Devido à dinâmica de luta crescente nos últimos quatro anos e à necessidade dos estudantes verem os problemas das suas escolas resolvidos, no início deste 2º Período, foi lançado por um conjunto de Associações de Estudantes do Ensino Secundário, um apelo para que o dia 10 de Março fosse marcado pela luta dos estudantes do Ensino Básico e Secundário e que se exigissem a resolução dos problemas concretos de cada escola através de ações de protesto. Este apelo pretendeu também marcar o Dia do Estudante, que se celebra a dia 24 de Março.

Durante este processo, há que destacar as grandes Reuniões Gerais de Alunos que os estudantes organizaram, e que foram, para todos os que participaram, um importante momento de contacto com a democracia na sua escola, bem como um momento impar de mobilização e de esclarecimento, essencial para o sucesso do dia 10.

Este dia culminou com a realização de várias acções de luta, que contaram com a participação de centenas de estudantes do secundário, que unidos revindicaram melhores condições na sua escola. Muitos destes estudantes, que construíram e participaram neste dia, enfrentaram a enorme pressão que muitas direções de escolas e até policias impuseram, através da proibição de propagandas e ameaças.

Este dia de luta teve expressão por vários concelhos do país como é exemplo disso as acções em Silves, Setúbal, Palmela, Barreiro, Lisboa, Sintra, Loures, Vila Franca de Xira, Coimbra, Santa Maria da Feira, Porto, Braga e Guimarães, demonstrando que os estudantes conhecem os seus direitos e lutam.

Nesta nova fase da vida nacional, em que a possibilidade de vitórias é cada vez maior, como é exemplo disso a conquista da gratuitidade dos manuais escolares do primeiro ano de escolaridade, é indispensável que os estudantes continuem com a sua luta para o aprofundamento do direito a estudar com condições.

No sentido da continuação da luta, a Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP, na sua última reunião, aprovou o aprofundamento desta linha de trabalho, em torno dos problemas concretos de cada escola, com vista à resolução dos seus problemas.

Por tudo isto os estudantes não podem baixar os braços, há ainda muito por lutar até conquistarmos a escola pública, gratuita e de qualidade na sua totalidade. Cabe a todos os estudantes comunistas, em unidade com todos os outros estudantes, de levar mais avante esta luta justa pela escola de Abril, através de mais contacto, esclarecimento e agitação com vista ao desenvolver a luta e o reforço da organização.