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Moção “Limitam-te? Luta! Juntos pela Democracia nas Escolas!”

Com a motivação e orientação adequada, a juventude, com a sua força e energia, tem um papel muito importante na transformação da sociedade. Por essa razão, os ataques à democracia e à liberdade têm vindo a assumir uma expressão cada vez maior no Ensino Básico e secundário, tendo como principal objetivo impedir os estudantes de se unirem, organizarem e lutarem pelos seus direitos e pela escola a que têm direito.

Há 55 anos, em plena ditadura fascista, os estudantes que eram impedidos de se organizarem livremente nas suas Associações de Estudantes, uniram-se e lutaram em defesa da democracia nas suas escolas sob o lema “Ofenderam-te: Enluta-te”. Não perdemos nos dias de hoje essa referência histórica de coragem e unidade que determinou que as nossas AE’s tenham  potencialidades para ser amplamente democráticas e representativas.

Por isso quando hoje somos diversas vezes confrontados com inúmeros problemas que representam entraves à democracia nas escolas sabemos que está em causa a defesa e luta pela garantia dos nossos direitos. Não aceitamos os impedimentos à realização de Reuniões Gerais de Alunos, com a proibição da mobilização dos estudantes, negando a disponibilização de salas para a reunião ou ameaçando e recorrendo, muitas vezes, à utilização das forças policiais; não aceitamos que haja escolas onde seja negado aos estudantes uma sala para a realização de uma RGA e estes sejam obrigados a reunir no pátio da escola ou na rua; não aceitamos que as direções das escolas não reconheçam processos eleitorais decididos pelos estudantes em RGA; não aceitamos que em ações de propaganda ou processos de luta as forças policiais identifiquem estudantes para amedrontar; não aceitamos a proibição de distribuições de documentos de esclarecimento, organização e de mobilização para a luta; não aceitamos a falta de espaços e de financiamento, as burocracias e custos ou os entraves às atividades das associações de estudantes; não aceitamos as ingerências das direções nos processos eleitorais, que passam pela marcação dos dias de campanha e do ato eleitoral, até à interferência na contagem dos votos, influenciando, muitas vezes, os resultados das eleições.

Estes e outros exemplos provam que o que pretendem, a qualquer custo, é impossibilitar os estudantes de se organizarem, para além de tentarem incutir um sentimento de medo e resignação, quase que forçando os estudantes a acreditar que a luta não é o caminho, que nunca valeu nem vale a pena lutar.

Nenhum de nós viveu o 25 de abril, mas conhecemos os seus valores e sabemos que devemos lutar por eles. É por essa razão que a nossa resposta a todos os entraves que nos são colocados deve e tem de ser o reforço da união, organização e da luta, esclarecendo todos os estudantes e mostrando que estamos conscientes dos nossos direitos e dos nossos deveres e que sabemos que vale a pena lutar. Decidimos pois levar do 14º ENES a todos os estudantes do país uma Campanha sob o lema “LIMITAM-TE? LUTA!!! JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS!”, a qual assumirá várias vertentes de contacto e esclarecimento. SE NOS LIMITAM NOSSOS DIREITOS, RESPONDEMOS COM A LUTA, JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS E A ESCOLA DE ABRIL!