Acesso à Cultura: Um Direito Inalienável
A JCP e o PCP há muito que lutam pelo devido apoio às Artes e à Cultura, sendo um dos exemplos mais significativos dessa luta, a construção e realização da Festa do Avante!, que possui diversos espaços dedicados à música ao teatro, ao cinema, à literatura, e às artes plásticas, sendo que este ano acolheu a 21a edição da Bienal de Artes Plásticas.
A Cultura, enquanto componente essencial da democracia e progresso do país, está consagrada na Constituição da República Portuguesa como uma das tarefas fundamentais que o Estado deve assegurar.
No entanto, após sucessivos governos de direita e de política de direita, tem se verificado o abandono das politicas culturais do Estado, a negação de um serviço público de cultura, bem como o desrespeito pela Constituição.
As opções de sucessivos governos PS, PSD, com ou sem CDS, são claras quanto ao desvirtuamento e ataque às funções constitucionais do Estado, ao abandono dos serviços públicos, ao desinvestimento e à política de privatização. Desde logo, os constantes cortes brutais no apoio às Artes levaram ao aumento do desemprego e da precariedade, à diminuição dos salários e ao encerramento de dezenas de estruturas.
É então urgente a devida valorização dos trabalhadores, o respeito pelos seus direitos, o aumento dos salários, a redução dos horários de trabalho, o combate à precariedade e condições dignas de trabalho.
Os resultados do Apoio Bienal às Artes, resultados estes publicados com atraso, que demonstram o que a JCP e o PCP há muito evidenciam: a insuficiência do orçamento para a Cultura. São dezenas as candidaturas que ficarão de fora dos apoios públicos pelo que, o PCP, exige medidas imediatas para que nenhuma candidatura fique sem qualquer apoio e que as que foram aprovadas obtenham o apoio a que têm direito, não comprometendo o seu futuro e continuidade.
É necessário, portanto, o reforço das verbas destinadas ao apoio das Artes, pois só assim será possível responder às suas necessidades.
É neste sentido que se afirma que os avanços conquistados nos últimos quatro anos ficam aquém do que é suficiente e só através das propostas insistentes do PCP foi possível ir mais longe.
Contudo, ainda há muito mais pelo qual é preciso lutar, nomeadamente pelo acesso de todos a toda a Cultura. Com a certeza de que a Cultura é parte integrante do desenvolvimento do nosso país.
É pela luta que lá vamos!