AGIT – EUA Fev. 2021

EUA

No meio da imensa cortina de fumo mediática, a discussão das eleições presidenciais nos EUA, mostrou-se estéril, panfletária e ficámos sem perceber o que realmente  distinguiaos dois candidatos . Mas mais importante do que perceber as diferenças entre as duas faces da mesma moeda, surgiu em muitos a questão de como funciona o sistema eleitoral norte-americano.

Para esta análise, convém deixar bem claro, que a intenção dos chamados pais fundadores, aquando da elaboração da Constituição, nunca foi a de construir uma democracia, nem mesmo a de tipo liberal. Como afirmou James Madison, um dos “pais fundadores” dos EUA, o objectivo do documento era servir como base para um aparelho de Estado que garantisse a protecção da propriedade privada dos “leveling impulses” das várias camadas da sociedade a que hoje podemos chamar de anti-monopolistas e que nos anos anteriores se tinham amotinado em grande parte dos estados do país, descontentes com a excessiva carga tributária e as limitações de carácter económico à livre participação em cargos públicos.

A Constituição aprovada em 1787 é um documento que serve os interesses da classe dominante. É com base neste documento que surge um sistema eleitoral desenhado para facilitar o crescimento e acumulação de riqueza, mas que impede, através de vários  pesos, contrapesos e vetos, a participação e aprovação de medidas que, aos olhos desta classe, possam constituir um entrave à sua agenda de presente e de futuro. O sistema eleitoral construído com base na Constituição, apesar de esta ser bastante vaga no seu conteúdo, torna praticamente impossível a participação de outros partidos para além dos dois principais nos pleitos.

As leis eleitorais dos Estados, praticamente imutáveis na sua essência ao longo dos séculos, criam constrangimentos à participação, logo no processo de candidatura. Para se verem representados nos boletins de voto, é exigido aos pequenos partidos, que apresentem, como se verifica no caso da Pensilvânia, cerca de trinta e seis mil assinaturas num prazo de três semanas, enquanto que no Maryland são exigidas cinquenta e cinco mil. Ao longo dos anos, as leis eleitorais, por serem fruto de uma Constituição propositadamente vaga, permitiram a arbitrariedade dos legisladores na interpretação e aplicação das mesmas, sendo em muitos casos necessária a subscrição de 5% dos eleitores de cada distrito do estado para se efectivar a candidatura.

Apesar da lei máxima do país, excluir pré-requisitos de ordem económica para se apresentar uma candidatura a um cargo público, a realidade é que a desproporcionalidade de recursos e de tratamento, consoante esses mesmos recursos, constitui o maior entrave à participação de indivíduos e partidos sem ligação à máquina montada. Por exemplo, para um cidadão apresentar uma candidatura como independente, é necessário que pague, num estado como o Louisiana, cerca de cinco mil dólares em taxas. Para um pequeno partido participar nas eleições nos cinquenta estados, necessita desembolsar perto de um milhão de dólares nestas mesmas taxas e recolher perto de um milhão e meio de assinaturas.

Na Carolina do Sul, em 1787, era necessário ter um património avaliado em cerca de um milhão de dólares (números de acordo com a inflação) para poder ser candidato a um cargo público. Na eleição de 2020, o candidato derrotado, angariou cerca de 130 milhões de dólares.

AGIT – Vacinas Fev. 2021

Contra o Vírus do Capitalismo

O Mercado Internacional das Vacinas

Para além de outras importantes e urgentes medidas, uma das formas mais eficazes de combate à pandemia de COVID-19 é concretizar, o mais rapidamente possível, o processo de vacinação, em cada país, em todo o mundo.

A vacinação é essencial para salvar vidas. É essencial, também, para retomar mais pronta e plenamente a atividade económica e social, sem os pesados constrangimentos actuais e os decorrentes prejuízos.

 

 Num quadro mundial que se caracteriza pelo domínio hegemônico do capitalismo e pela permanente subjugação dos interesses dos trabalhadores e dos povos aos do grande capital monopolista e dos mercados, o processo da vacinação vem uma vez mais pôr a nu as profundas injustiças e assimetrias características deste modo de produção.

 

Observemos a forma despudorada como as grandes multinacionais da indústria farmacêutica tiram partido desta situação calamitosa para aumentar as suas margens de lucro. A não partilha de conhecimento científico, produzido não poucas vezes à custa do financiamento dos Estados, negando aos povos  a possibilidade de, cada um que assim o queira, conseguir produzir as suas próprias vacinas e responder mais rapidamente às necessidades das populações é disso exemplo. A prevalência da lógica da “fila do talho” em que aquele que chega primeiro ou que dá mais consegue levar as vacinas, produz fenómenos verdadeiramente chocantes. Constatamos, por exemplo, que apenas 10 países administraram 75% de todas as vacinas, enquanto simultaneamente, há 130 países aos quais estas ainda não chegaram. Israel, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, estão à frente da vacinação contra a COVID-19, enquanto o resto do mundo, incluindo países da UE, está atrás.

 

Para que se perceba bem a que nível chega a perversidade do sistema capitalista na sua fase de desenvolvimento imperialista, olhemos para o exemplo de Israel. Esta grande potência científica, muitas vezes utilizada como exemplo no plano do processo de vacinação, escolheu começar a negociar vacinas com os seus aliados, usando-as até como peça no xadrez geopolítico da região, antes de as disponibilizar ao povo palestiniano.

 

Em contraciclo, Cuba socialista, numa tremenda demonstração de solidariedade internacionalista, bem encaminhado que está o processo de vacinação no seu país (com 4 vacinas a serem desenvolvidas pelos laboratórios cubanos, exemplo único no campo dos denominados países em desenvolvimento), avança agora com a produção de 100 milhões de doses da vacina soberana 2 a distribuir por países como a Venezuela, o Irão ou o Vietname, bem como com a promessa de que todos os turistas que visitarem a ilha da liberdade terão, se assim o pretenderem, direito à administração da vacina gratuitamente.  

 

A maior contribuição que os comunistas portugueses podem dar no combate a este sistema explorador que perpetua as desigualdades e a injustiça é a luta por um país mais justo, desenvolvido e soberano e pela libertação das amarras da UE. Estes negócios ruinosos que apenas servem os interesses de meia dúzia de farmacêuticas, privando Portugal do acesso às mais de 170 vacinas atualmente a serem desenvolvidas, não estão, ainda por cima, a ser cumpridos pela parte das multinacionais. Desprovidos da capacidade de comprar vacinas a quem bem entendermos e de as produzir no nosso próprio país, fica cada vez mais claro o quão urgente é recuperar instrumentos de soberania e orientar a política nacional no sentido da satisfação das necessidades dos trabalhadores e do povo, do desenvolvimento económico e da concretização do Portugal de Abril, mais justo, desenvolvido e soberano.

AGIT – Editorial Fev.2021

Defesa e conquista de direitos

O último ano foi profundamente marcado pela aceleração da crise do capitalismo e consequentemente pelo aumento dos problemas da juventude, devido à situação epidemiológica e o agravamento de problemas estruturais. No entanto, ao fim de um ano de uma pandemia os problemas não desapareceram. Por isso, tal como os trabalhadores continuam a produzir, também os jovens comunistas prosseguem a sua luta pela defesa e conquista de direitos.

A festa do Avante! reafirmou-se com uma ainda maior importância, tendo sido realizada com alegria, tranquilidade e segurança, mostrando mais uma vez a capacidade de organização do coletivo partidário.

O XXI Congresso do PCP realizou-se com toda a segurança em Novembro, apesar de toda a ofensiva montada contra o mesmo pelos meios de CS ao serviço do grande capital. Salientamos o contributo da JCP, quer na sua construção ao longo de vários meses, discutindo e apresentando propostas, quer pela sua presença e contributo para a realização do mesmo.

Destacamos também, a marcação do 12º Congresso da JCP a 15 e 16 de Maio cuja construção será ligada à vida, à luta e às justas aspirações dos jovens portugueses . 

No dia 24 de Janeiro, travamos a importante batalha das eleições presidenciais. Muitas foram as iniciativas e ações de contactos realizadas, mais de 500 jovens tomaram como sua a candidatura de João Ferreira, o único candidato que se propôs a “Cumprir e fazer cumprir a constituição” de Abril, que queremos rever na nossa vida enquanto jovens estudantes e trabalhadores.

O ano letivo iniciou-se num quadro de incerteza, velhos problemas persistem e novos se levantam. A 10 de outubro, realizaram-se os plenários nacionais do ensino superior e secundário, onde participaram dezenas de jovens que discutiram problemas e linhas de trabalho para combater injustiças e arbitrariedades que colocavam em causa a democracia nas instituições. Devido ao aumento do número de infetados e à falta de capacidade das instituições de ensino de assegurar todas as medidas de segurança necessárias, nomeadamente fruto da falta de funcionários que assegurem a limpeza dos espaços, as Instituições de Ensino fecharam novamente no início de 2021. Acrescenta-se ainda a falta de preparação do governo para assegurar condições dignas de estudo a todos os jovens neste regresso às aulas à distância. Revela-se assim imperativo dar continuidade à luta que tem vindo a decorrer pelo regresso rápido às escolas de forma segura.

No ensino secundário sob o pretexto da pandemia e de sucessivos decretos de Estado de Emergência, muitas direções de escolas procuraram reduzir ainda mais a democracia interna, nomeadamente colocando entraves à realização de RGA e de processos eleitorais, sucedendo que hoje ainda são muitas as escolas sem associação de estudantes. Os jovens organizaram-se para lutar contra as injustiças e em muitos casos saíram vitoriosos, tendo conseguido realizar eleições para as AAEE no primeiro período.

No ensino superior, várias foram as preocupações levantadas relativamente ao regime misto (presencial e online) de ensino. Sendo ainda maiores as dificuldades  hoje (em regime totalmente online) fruto da falta de acesso a computador e internet, bem como das dificuldades de realizar disciplinas práticas em casa. Os velhos problemas de falta de financiamento e de ação social escolar mantiveram-se, e outros surgiram como a colocação de entraves à realização de processos eleitorais, por isso os estudantes uniram-se por todo o país para revindicar melhores condições. Destacando-se as lutas em Lisboa, Porto e em Coimbra, com as mais diversas bandeiras. À semelhança do que acontece noutros ciclos, luta-se pelo regresso à normalidade em segurança, luta que terá importância redobrada no dia 24 de Março, dia do estudante.

Os jovens trabalhadores, são os que mais têm sentido as consequências do agravar das condições de vida e do ataque a direitos. A precariedade, agravada com o aumento do período experimental, os baixos salários, as dificuldades na emancipação. São alguns dos problemas em torno dos quais estes jovens se uniram. A 26 de Dezembro, realizou-se a manifestação da CGTP, à qual, estes deram um importante contributo, a 5 de novembro na conferência da Interjovem, se reforçaram para o desenvolvimento da luta. E no passado dia 25 de Fevereiro deu-se continuidade à luta. 

A JCP reafirma o seu compromisso com a luta dos jovens por melhores condições de vida, de estudo e de trabalho. É hora de juntar força à luta por um mundo novo, livre de opressão e exploração.