Portugal Fora de Bolonha JÁ!
24-Mar-2006
8) Combate Desde o seu inicio que o Processo de Bolonha vem sendo apresentado como algo de inevitável e cuja responsabilidade se dilui entre entidades e países.

Assim foi quando o Governo português subscreveu as várias declarações, assim foi quando se legislou em Portugal para aplicar o processo e assim é nas várias instituições em que, a ritmos diferentes, se vai implementando o processo. Porém, este processo nada tem de irreversível e o responsável pela sua entrada em vigor é tudo menos uma entidade abstracta.

De facto, se é verdade que muitas reformas se fizeram para permitir que o Processo fosse implementado, podem igualmente fazer-se reformas, alterações e reestruturações que vão em sentido contrário, visando a criação e efectivação de um Ensino Superior Público Gratuito e de Qualidade em Portugal, contrariando a tendência neo-liberal já existente e que o Processo de Bolonha procura aprofundar.

Para além disso, quando se diz que Portugal sair do Processo de Bolonha significaria o seu isolamento no contexto europeu isto não passa de demagogia pura, pois tal facto significaria apenas que o nosso país deixava de estar subserviente aos interesses económicos e políticos da União Europeia, passando a encarar o Ensino Superior como consagra a nossa constituição: um nível de ensino a que todos podem aceder independentemente da sua condição económica e cuja finalidade primeira seria promover o desenvolvimento sustentado do país e dos seus cidadãos.

No que respeita à aplicação do processo nas instituições assiste-se ao consumar da estratégia iniciada em 1999, limitando-se estas a discutir aspectos de pormenor sobre a implementação de todo o processo, pois o fundamental (o financiamento) fica, naturalmente, a cargo do Governo.

Cabe aos estudantes de cada escola (e a quem mais eventualmente o entenda) denunciar e rejeitar as alterações que Bolonha propõe, não só porque mesmo que variem na forma no fundamental elas visam apenas elitizar o Ensino Superior, mas também porque muitas delas implicam profundas perdas de direitos e atropelos à vida dos estudantes. Assim, resta exigir e lutar pela retirada de Portugal do Processo de Bolonha.

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