Portugal Fora de Bolonha JÁ!
24-Mar-2006
5) Um processo anti-democrático e mais um golpe na soberania nacional - Embora os textos oficiais afirmem insistentemente que “se prevê expressamente o envolvimento activo de estudantes e professores através da participação dos órgãos de gestão onde se encontram representados, designadamente os conselhos científicos e pedagógicos, e de outras formas de consulta”, este processo não podia ser menos participado.
- Cada fase parcial é apresentada como aceite, definitiva, instituída e irreversível. Nunca o povo português foi chamado a discutir e decidir sobre a adesão a tal processo, desde o início projectado na sua totalidade.
- A discussão dos órgãos de gestão das instituições é reduzida a questões de pormenor (já no quadro da implementação) e, mesmo essas, já supra-determinadas. São reduzidos a meras câmaras avalizadoras, disfarces para a ausência de discussão. Tal constitui um grave desrespeito pela dignidade dos órgãos e pela democracia.

Quando uma matéria (p.e. duração dos ciclos) chega ao Conselho Pedagógico de uma instituição, já vem decidida do Conselho Científico (no qual os estudantes não participam), que por sua vez terá “decidido” daquela forma porque é a “decisão” nacional que, por sua vez, terá sido aquela porque é a que corresponde à directiva europeia, da qual não se pode divergir. Em última análise, não haverá matéria sobre a qual falte decidir.

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