Contra o fim dos estágios remunerados dos futuros professores dos ensino básico e secundário, decido recentemente pelo Governo, centenas de estudantes protestaram, na sexta-feira, assinando um abaixo-assinado em Coimbra e na Covilhã e manifestando-se na Assembleia da República.

O Executivo de José Sócrates decidiu ainda que os estagiários passem apenas a observar o orientador de estágio e deixem de dar aulas e de acompanherem alunos. Os estagiários deixam de ser remunerados e, pelo contrário, têm de pagar propinas, mesmo não se podendo candidatar a bolsas de estudo e tendo de suportar sozinhos as despesas com deslocações, alimentação, habitação e compra de material pedagógico. O período de estágio deixa de contar como tempo de serviço.

Os futuros estagiários contestam as medidas do Governo e sublinham que a formação que receberam ao longo deste ano lectivo pressupunha a realização de um estágio pedagógico. «Mais uma vez, o défice é motivo para impor mais cortes que prejudicam os estudantes e o ensino superior. Este é mais um caso em que se pretende que os estudantes paguem para trabalhar. É também mais uma prova de que se continua a entender o ensino como um privilégio de quem pode pagar e não como um direito de quem quer estudar. Mais uma prova do mesmo governo que manteve tudo aquilo que os estudantes combateram nos últimos anos: propinas, prescrições, subfinanciamento do ensino superior», lia-se no apelo à concentração.

Os estudantes argumentam que «não se combatem défices aprofundando outros bem mais graves, como o da educação dos portugueses. Se os estudantes não puderem aprender a ensinar, amanhã será mais difícil aprender», avisam, sustentando que quem trabalha deve ser remunerado e que a educação é um investimento no futuro do País.

Professores também contra
Também as universidades estão contra as medidas, lembrando que não foram consultadas. O Conselho Directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve considera que «o estágio pedagógico tem um papel muito importante na formação do futuro professor. Só fazendo se aprende, e é nesta perspectiva que o estágio pedagógico existe nos cursos de formação de professores. Não é possível aprender a leccionar, limitando-se a observar a leccionação de outrem. Aprende-se tendo, efectivamente, a responsabilidade de programar e preparar as aulas, realizá-las, proceder à sua avaliação e dos alunos, de modo continuado ao longo de um ano lectivo em que se aprende a ser professor. É nossa convicção que um estágio pedagógico não se trata de uma simulação em que o estagiário finge que, de vez em quando é um professor.»

A Faculdade de Ciências e Tecnologia acha «completamente despropositado o momento da alteração, o modo como foi feita e a mudança de filosofia sobre o que se pretende com o estágio pedagógico e está profundamente chocada com o facto de a formação de professores ser considerada pelo actual Governo como um simples ajuste de euros no Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009».

Por seu lado, o Conselho Directivo da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, também da Universidade do Algarve, salienta que «os planos curriculares actualmente em vigor foram estabelecidos com base na premissa da existência de um estágio de prática efectiva em sala de aula. Nestas circunstâncias, a Faculdade considera que não estão salvaguardadas as condições necessárias e suficientes para assegurar a qualidade de formação aos futuros professores e receia que tal situação venha a provocar uma redução na qualidade de ensino, a nível dos ensinos básico e secundário.»

in Avante!, Nº 1648, 30 de Junho de 2005