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Saudação à luta dos estudantes das Escolas Secundárias de Braga

Saudação à luta dos estudantes

A JCP saúda a luta dos estudantes das Escolas Secundárias de Braga do passado dia 22 de Março com a participação de centenas de estudantes que se manifestaram oriundos das Escolas Secundárias Alberto Sampaio, Carlos Amarante, Dona Maria II e Sá de Miranda exigindo a resolução de problemas concretos de cada escola. A manifestação que rumou até à Câmara Municipal de Braga carregou as palavras de ordem É só bla bla! Aquecimento já!, Financiamento já demora, Funcionários Agora! entre outras demonstrando a justeza da luta e a defesa da Escola Pública, Democrática, Gratuita e de Qualidade.

Esta luta é tão mais corajosa e importante quanto nos últimos dias se fizeram sentir pressões e chantagens da parte de direcções de várias escolas no sentido de desmobilizarem os estudantes da luta organizada. E, perante estas dificuldades, os estudantes não desarmaram e avançaram com a luta confiantes nos direitos que lhes assistem ao fazerem ouvir a sua voz.

Celebrando da melhor forma o Dia Nacional do Estudante, dia 24 de Março, os estudantes não fizeram esquecer que foi pela luta que se conquistou o direito à Associação de Estudantes nas escolas, mesmo em contextos da mais dura repressão fascista e, seguindo o exemplo dessa mesma luta, exprimiram o seu desejo de livre associação e organização estudantis.

A JCP tem tido conhecimento de muitos exemplos em todo o país pelos quais se tenta limitar e impedir o livre direito à associação e organização dos estudantes. Infelizmente em Braga também isso se verificou na Escola Secundária Sá de Miranda onde os estudantes fizeram exercer o seu direito à reunião geral de alunos na passada segunda-feira, dia 19 de Março, e a Direcção da escola veio argumentar que nesta escola não havia necessidade de fazer RGA, tentou negar a atribuição de espaço para a realização da mesma, e tenta agora negar o direito à relevação das faltas dos estudantes que nela participaram, direito consagrado na lei. A JCP apela aos mais de 130 estudantes que exerceram o seu direito à RGA persistam no cumprimentos dos seus direitos e liberdades associativos.

Saudamos também os estudantes da EB 2,3 Frei Caetano onde 200 estudantes se concentraram ao portão da sua escola no passado dia 21 de Março reinvindicando obras na sua escola.

A JCP apela a todos os estudantes que prossigam com a sua justa luta, nomeadamente no 3º período, até terem os problemas das suas escolas resolvidos, pois a unidade dos estudantes e a sua luta é a única forma de garantirem que os seus direitos se cumprem e que se cumpre a Escola de Abril.

É pela luta que lá vamos!

 

  • Braga, 22 de Março de 2018

Ataques inaceitáveis à Democracia na Golegã

No passado dia 16 de Março de 2018 a Câmara Municipal de Golegã assumiu uma conduta inaceitável e anti-democrática, tendo decidido obrigar os seus funcionários a retirar a propaganda política afixada. Os materiais de propaganda política que tanto incomodam os dirigentes da Câmara Municipal da Golegã correspondem 1) a materiais de afirmação política da Juventude Comunista Portuguesa no âmbito da campanha “Limitam-te? Luta! Juntos pela Democracia nas Escolas” e do Concurso de Bandas para o Palco Novos Valores da Festa do Avante, e 2) propaganda política dos estudantes da Escola Secundária Mestre Martim Correia que divulga uma manifestação de estudantes para o próximo dia 21 de Março cujas reivindicações passam pela necessidade urgente de obras e de aquecimento nas salas de aula.

A afixação de propaganda política é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa e na lei garantindo aos cidadãos a liberdade de expressão, conquista da Revolução de Abril. A JCP não aceita passos atrás nos direitos que o povo português conquistou com a sua luta.

A JCP está solidária com os estudantes da ES Mestre Martins Correia que de forma corajosa têm persistido na defesa dos seus direitos, nomeadamente na defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade. Num momento em que estes estudantes enfrentam graves condições materiais, a JCP estranha que a principal preocupação da direcção da Escola e dos dirigentes da Câmara Municipal da Golegã seja em torno da afirmação política e a propaganda e não sobre os problemas materiais da escola. A JCP apela a que os estudantes não desistam, se unam e lutem pela resolução dos seus problemas, pois será a sua luta que alcançará resultados contra quaisquer pressões e ameaças.

A JCP continuará na linha da frente da denúncia em todas as escolas do país e na denúncia de quaisquer ataques às liberdades democráticas e ao direito à liberdade de expressão e de propaganda.

Os estudantes unidos jamais serão vencidos e a JCP está solidária que os estudantes façam valer da sua força contra actos anti-democráticos e pela exigência obras imediatas na sua escola e em defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos na construção de uma grande manifestação já no próximo dia 21 de Março.

Golegã, 16 de Março de 2018

A Comissão Regional de Santarém da JCP

Declaração Final do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

Os mais de 20 000 delegados ao 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, oriundos de mais de 150 países, que se reuniram em Sochi, na Rússia, entre 14 e 22 de Outubro de 2017, sob o lema “Pela Paz, a Solidariedade e a Justiça Social, Lutamos contra o imperialismo – Honrando o nosso passado construímos ofuturo”, proclamam o seguinte:

Saudamos o povo da Rússia, especialmente a juventude e as camadas populares, por receberem o 19º FMJE com entusiasmo, abraçando os milhares de jovens de todo o mundo que não capitulam perante o imperialismo. Realçamos as grandiosas lutas históricas do povo Russo, a sua gloriosa história revolucionária, com o seu momento mais alto na Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, há precisamente 100 anos, altura em que se provou que é possível construir um sociedade nova e superior, livre da exploração do homem pelo homem, a sociedade o socialista. Sublinhamos também a sua resistência heróica, ao lado dos povos de todo o mundo, contra o nazi-fascismo, uma resistência que teve à frente União Soviética, uma resistência pela paz, a justiça e o progresso social. Reunimo-nos aqui, no país em que, durante a 2ª guerra mundial, o fascismo sofreu a maior derrota da sua história. Aqui, onde o desejo de liberdade do povo, a par da solidariedade e do apoio de todas as forças progressistas, comunistas, antifascistas e democráticas do mundo, logrou esmagar o horror do nazi-fascismo, sustentado pelo sistema capitalista.

Prestamos homenagem ao sacrifício feito por milhões de pessoas, incluindo muitas mulheres e jovens, que deram a vida para pôr fim ao implacável e sangrento massacre fascista dos povos e especialmente do povo da União Soviética, que fez o maior sacrifício. Hoje, na memória colectiva do povo e dos jovens Russos, há um grande sentimento antifascista que se exprime na sua rejeição da reabilitação do fascismo e na defesa da Paz contra as ameaças e a interferência promovidas pelo imperialismo. Reunimo-nos hoje aqui, vindos de todos os cantos do mundo, para concretizar o maior dos eventos anti-imperialistas de juventudes, que tem vindo ser realizado ao longo dos últimos 70 anos. Apreciamos profundamente o facto de o povo do país anfitrião e de forma geral os povos da União Soviética terem abraçado o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, contribuindo para a concretização da tradição e para a formação dos seus conteúdos, acolhendo-o duas vezes, em 1957 e em 1985.

O 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes é um grande evento internacional, em que a juventude anti-imperialista, progressista e revolucionária reafirmou

uma vez mais que no Festival não há espaço para forças reaccionárias, fascistas e Sionistas. Assumimos o compromisso de sublinhar o protagonismo da FMJD na salvaguarda do carácter antifascista, anti-imperialista e anticolonial do Movimento do Festival, em benefício da paz, da solidariedade e da justiça social.

Além disso, o 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes é um tributo a todos aqueles, e especialmente ao jovens, que deram até a própria vida na luta contra o imperialismo; que dedicaram as suas vidas à luta pelos ideais da liberdade, da democracia, da independência nacional, da soberania popular, da paz e da justiça social. Em memória de todos estes jovens honramos, no 19º FMJE, personalidades que contribuíram de forma decisiva para estas lutas, como Ernesto Che Guevara, Fidel Castro, Mohamed Abdelaziz e Robert Gabriel Mugabe.

O caminho apontado pelo 1º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Praga em 1947, foi percorrido numa gloriosa viagem histórica de 70 anos, com a Federação Mundial das Juventudes Democráticas na dianteira. Nesta viagem, o Festival estabeleceu-se como o maior encontro de jovens em luta do mundo e passou a representar um importante fórum para o movimento mundial anti-imperialista de juventude. Durante 70 anos, o Festival foi um bastião da luta contra o colonialismo, as ditaduras, o fascismo, a guerra, as ocupações, as intervenções agressivas, os ataques à soberania dos povos e às suas causas. É um fórum para o fortalecimento das lutas dos jovens pelo direito à educação para todos, ao trabalho com direitos, à saúde, ao desporto e ao lazer; um fórum para acabar com a exploração dos povos, a opressão e a agressão, para que os jovens vivam numa sociedade que satisfaça as suas necessidades actuais.

O Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes foi sempre um fórum de participação, de criatividade, de troca de experiências, de fermentação política e cultural. São todos estes elementos que fortalecem e fazem sobressair a solidariedade e a amizade dos povos. Os seminários, palestras e cursos que têm lugar só podem hoje contribuir para as lutas da juventude.

Jovens do mundo,
Desde o 18º FMJE, realizado em Quito, no Equador, em Dezembro de 2013, aquilo que sobressai é o agravamento da intensificação das agressões imperialistas em todos os cantos do globo, a nível económico, militar, política e cultural; uma agressão originada principalmente pelo aumento das competições e contradições imperialistas das classes dominantes de diferentes países na disputa pelo controlo dos recursos energéticos, e da necessidade dos monopólios de redefinir mercados e fronteiras. Estas competições estão a levar a uma militarização do planeta sem precedentes, provocando focos de tensão militar, espalhando a morte, provocando o desenraizamento das pessoas, que se tornam refugiados, a pobreza e a miséria. Ao mesmo tempo, o perigo de um desastre nuclear persiste e é agravado pelo crescente militarismo promovido pelos EUA e seus aliados, que procuram assegurar a sua hegemonia global.

Os imperialistas, com o objectivo de aumentar os seus lucros e a sua influência, não hesitam em cometer quaisquer crimes. O respeito pela integridade territorial, a independência e a soberania dos estados está a ser violado juntamente com o respeito pelos direitos humanos ao mesmo tempo que é imposta por todos os meios a “justiça” dos poderosos. A arbitrariedade demonstrada para com as leis internacionais e os princípios da Carta da ONU e a sua marginalização estão na agenda da NATO, dos EUA e da UE e seus aliados, num esforço de salvaguarda da sua hegemonia contra outras potências.

Os povos os Médio Oriente estão a sentir progressivamente as consequências da guerra na região, com a Síria no centro dos acontecimentos, e com a continuação da promoção de conflitos religiosos e sectários que servem a agenda da redefinição de fronteiras e do controlo de recursos, a par da ocupação Sionista, principalmente na Palestina. A militarização da União Europeia continua, com a NATO a tornar a sua presença cada vez mais permanente, como ficou demonstrado com as Resoluções da sua Cimeira, que ocorreu em Varsóvia no verão de 2016. Também a UE, submersa numa profunda crise, continua a revelar a sua natureza imperialista, como se vê pelo seu papel na agressão a muitos países e seus povos, a par da abordagem de imposição de duras medidas contras os povos com o apoio dos seus governos. Os ataques aos povos da América Latina estão a intensificar-se com as intervenções imperialistas, com bloqueios e com os esforços em curso para fomentar distúrbios e instabilidade. Os povos dos países Africanos, muitos anos depois da dissolução das colónias, estão ainda presos a grilhões neocoloniais e a ser vítimas da exploração, da pobreza, da marginalização e de conflitos étnicos, raciais e religiosos que se somam ao colonialismo e às tentativas de atacar o direito dos povos à soberania e à independência nacional, como é o caso do Sahara Ocidental, a última colónia de África, e de outros países Africanos. Na região da Ásia-Pacífico os povos enfrentam de forma ainda mais séria a ameaça nuclear, do crescente militarismo e da exploração das empresas multinacionais.

Hoje, um dos traços distintivos do imperialismo enquanto sistema em que dominam os monopólios, é a promoção da sua política reaccionária a todos os níveis. Mesmo em países que não estão em estado de guerra o ataque é desferido por meios económicos, ideológicos e políticos. O cultivar do nacional-chauvinismo, do racismo e da xenofobia e as tentativas de manipulação da opinião pública são apenas alguns exemplos. O apoio, a tolerância e a colaboração com forças reaccionárias, fascistas e de extrema-direita continuam a ser as principais armas do imperialismo no sentido de enfraquecer, suprimir e silenciar a resposta dos povos. É neste contexto que estão a ser implementadas leis para a vigilância dos cidadãos e para a proibição das acções de massas. Ao mesmo tempo o anticomunismo esta a ser crescentemente cultivado, com a UE na dianteira da equiparação, à revelia da história, do comunismo ao fascismo.

É neste contexto que o 19º FMJE se dirige aos jovens de todo o mundo, para fortalecer as lutas da juventude, dos trabalhadores e dos povos em cada país pelos seus direitos, como expressão concreta do movimento anti-imperialista a nível local e internacional; para intensificar a luta da juventude pela rotura com os planos do imperialismo; para unir forças com os movimentos de paz dos seus países contra as guerras e ocupações imperialistas, promovendo a paz e o desarmamento global. Defendemos a necessidade da luta organizada contra todas as forças reaccionárias e fascistas. Rejeitamos o anticomunismo e continuamos, como o FMJE sempre fez, a defender o direito de todos os povos a escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento e a lutar para tomar o poder nas suas mãos, a assumir a posição da luta contra a NATO e contra todas as organizações militares opressivas e a defender o direito dos povos a exigir a desvinculação dos seus países da NATO com o objectivo da sua dissolução. Expressamos o nosso apoio e solidariedade para com os povos vítimas do imperialismo, que enfrentam sanções e o perigo de uma guerra nuclear, especialmente depois das ameaças abertas verbalizadas pelo chefe de estado dos EUA contra o povo da RPDC. Também apoiamos aqueles que lutam contra as guerras, as crises, a exploração, o desemprego, a pobreza, e pela sua causa de liberdade, paz, soberania popular e independência.

Jovens,

A crise económica do capitalismo não se limitou a provocar a agressividade do imperialismo, mas ampliou também as desigualdades sociais, levando a um acentuado crescimento da pobreza e da destituição. Apenas 1% da população mundial detém mais de 50% do total da riqueza. Em nome do desenvolvimento e da competitividade estão a ser institucionalizadas e impostas à juventude e aos trabalhadores medidas nocivas e com consequências trágicas. Não pode haver desenvolvimento justo num mundo injusto. O desemprego tornou-se um fardo permanente para milhões de jovens, enquanto para outros a falta de segurança no emprego e a precariedade são uma constante. Os direitos sociais e laborais estão a ser abolidos. Mulheres, crianças, refugiados e muitos outros grupos sociais estão ainda a ser escravizados em muitos países. A saúde, a educação e a cultura estão a ser comercializadas a um ritmo acelerado e, em vez de direitos dos povos, estão a transformar-se em privilégios de uns poucos. O conteúdo da educação está longe de promover um conhecimento equilibrado e o espírito crítico e acaba por estar amarrado às necessidades do mercado e do capital. O ambiente está a ser sacrificado em nome dos lucros. As políticas anti-populares que estão a ser implementadas e seguidas estão a esmagar as necessidades dos trabalhadores e dos povos e estão a ser promovidas com vista à maximização da rentabilidade de uns poucos capitalistas privilegiados.

Contra a barbárie do imperialismo, o 19º FMJE apela aos jovens do mundo para que não capitulem perante o actual sistema injusto e explorador. Em todos os cantos do mundo os jovens devem resistir, lutar e afirmar-se. Estamos com o movimento dos estudantes e trabalhadores. Apoiamos as suas lutas em cada escola, universidade e local de trabalho. Saudamos as lutas dos jovens trabalhadores pelo trabalho digno e com direitos e dos milhões de estudantes do ensino secundário e superior em luta por uma escola pública, gratuita, democrática e para todos, as mobilizações dos jovens, que são activos na luta e que reagem à crescente agressão aos seus direitos. Acreditamos firmemente que o 19º FMJE contribui para estas lutas. Ao lado do povo trabalhador, salvaguardamos os nossos direitos e lutamos por mais avanços.

O 19º FMJE coincide com um aniversário muito importante para os povos, para o movimento anti-imperialista e para o próprio movimento do festival: o 100º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro. O evento que alterou o curso da história e que ainda hoje se projecta de forma luminosa e que mantém vivos os sonhos de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo que lutam contra as injustiças, a exploração e a opressão. A Revolução de Outubro contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento dos movimentos sindical, antifascista, anticolonial e anti-imperialista. E ofereceu ainda infinitamente mais ao avanço da sociedade, aos trabalhadores e aos povos, e acima de tudo à Humanidade. Além da vitória decisiva sobre o nazi-fascismo e de ter salvo a humanidade do mais desumano dos regimes, a União Soviética deu um enorme contributo para o colapso do opressivo sistema colonial, dando a muitos povos um novo ímpeto na luta pela sua liberdade e pela independência.

Unimos as nossas vozes às do povo da Rússia para comemorar a Grande Revolução de Outubro de 1917. Um ano que é um marco na história da humanidade. Os anos que se seguiram à Grande Revolução Socialista de Outubro são uma prova consistente de que os povos têm a força bastante, não apenas para derrotar o imperialismo, mas para tomar o poder nas suas mãos.

 

Jovens,
A nossa confiança inabalável na justeza da nossa luta vem do entendimento do imperialismo como sistema baseado na exploração e na agressão dos povos por parte dos poderosos interesses dos monopólios. Unimos as nossas vozes e fortalecemos a nossa luta comum pela derrota do imperialismo. Defendemos, contra as forças imperialistas e as suas ameaças, o direito democrático dos povos de escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento.

A nossa prosperidade e felicidade não podem ser alcançadas no seio de um sistema que gera guerras, pobreza, exploração, desemprego, a destruição do meio ambiente e discriminação racial, de género ou de qualquer outra natureza.

Estas lutas não podem, evidentemente, assumir apenas um carácter crítico, mas devem também ser construtivas. Devem ser lutas que venham a construir uma nova situação em todo o planeta. Uma situação que irá garantir o essencial para a sobrevivência de todas as pessoas na nossa Terra; que irá pôr fim à exploração e à agressão, à destruição da natureza e da humanidade; que irá aproveitar os avanços da ciência e da tecnologia para beneficiar toda a humanidade e não apenas uns poucos privilegiados; que irá criar as condições para a paz mundial, a igualdade, a solidariedade, a amizade e a justiça e o progresso sociais; em que a riqueza criada pelo trabalho dos povos será utilizada pelos próprios povos para a satisfação das suas necessidades. 100 anos depois da Revolução de Outubro, a luta contra o imperialismo mantém-se actual e necessária.

Reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação internacional do movimento anti-imperialista até à vitória final. Fortalecemos os nossos laços com a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP) e a Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM). Marchamos em frente com os ideais do FMJE, com os jovens de todo o mundo e com a FMJD, e ao longo do 19º FMJE iremos dar as mãos para nos tornarmos obreiros de um mundo de paz e solidariedade; um mundo livre da dominação do capital e dos monopólios que, apesar de poder parecer omnipotente, não é invencível.

“Pela Paz, a Solidariedade e a Justiça Social, Lutamos contra o imperialismo – Honrando o nosso passado construímos o futuro!”

Viva o 19º FMJE!

Viva a amizade entre os povos!

Viva o movimento anti-imperialista MUNDIAL!