Gratuitidade dos Manuais Escolares

Uma luta que tem que continuar

Todos os anos, milhares de famílias confrontam-se com a exigência financeira dos manuais escolares, que ronda valores de 550 euros. Por não poderem dispensar o valor avultado que lhes é exigido dos seus rendimentos, já muito baixos, milhares de jovens são empurrados para abandonar os estudos ou então estarem a frequentar a escola com insuficientes ferramentas e desiguais condições de aprendizagem.

Perante esta barreira, que acentua as desigualdades entre os estudantes, o Partido Comunista Português, um partido que sempre esteve na luta por uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, apresentou na Assembleia da República, durante as discussões para o Orçamento de Estado de 2016, uma proposta, que viria a ser aprovada, e que garante que no início do próximo ano lectivo de 2016/2017, serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.

Esta importante medida, para além de contribuir para aliviar financeiramente as famílias portuguesas, servirá também para combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade do ensino. O objectivo é que até ao final da legislatura o Governo implemente progressivamente um programa de aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.

Está nas mãos dos estudantes, com a sua luta, conseguir aquilo que é justo: a real gratuitidade de todos os graus de ensino.