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Moção de solidariedade com o povo e a juventude sírios

Tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos na República Árabe Síria, com os ataques perpetrados pelo eixo formado por EUA, França e Reino Unido, com o suporte da Nato, da UE e de Israel, contra aquele Estado independente;

Tendo presente que o pretexto para este acto de agressão e guerra assenta numa alegada e não comprovada utilização de armas químicas, baseada em supostas provas, tão credíveis quanto as provas que anteriormente sustentaram a agressão à Jugoslávia – que levou à sua desagregação -, ao Iraque – com a destruição quase completa do seu território -, à Líbia – abrindo caminho às organizações terroristas financiadas pelo imperialismo norte-americano e seus aliados, que se comprovaram monumentais operações de falsificação e mentira;

Considerando que estes ataques correspondem apenas às ambições de domínio hegemónico mundial por parte do Imperialismo e particularmente de domínio de toda a região do Médio Oriente;

Constatando que estes acontecimentos não estão desligados da ofensiva que, um pouco por todo o planeta, o imperialismo norte americano e os seus aliados desenvolvem, agredindo todos aqueles que se lhe oponham, da América Latina a África, da Europa ao Médio Oriente e à Ásia;

Lembrando que este acto agressivo contra a Síria se integra na linha de confrontação mais global dirigida pelo imperialismo norte-americano, que a não ser travada pode originar um conflito de imprevisíveis proporções, e trágicas consequências;

Sublinhando que o eixo de países que agora agride a Síria desrespeitou as Nações Unidas, violando o direito internacional, designadamente procurando impedir a verificação, do que efectivamente se passou no dia 7 de Abril, em Douma;

Lembrando a legítima resistência da Síria, em defesa do seu povo, independência e da integridade territorial perante a operação de desestabilização e agressão levada a cabo por grupos terroristas armados e financiados pelos EUA e pelos seus aliados, que já custou milhares de mortos, imenso sofrimento, grande destruição e milhões de deslocados e refugiados;

A Direcção Nacional da JCP reunida a 14 de Abril de 2018,

–        condena firmemente os ataques perpetrados pelo eixo formado por EUA, França e Reino Unido contra República Árabe Síria;

–        apela aos jovens portugueses e aos jovens de todo o mundo para que manifestem a sua indignação e protesto perante esta agressão ilegal e ilegítima.

–        manifesta a sua solidariedade com a juventude  e o povo Sírios, que desde há sete anos resistem à brutal agressão do imperialismo norte-americano e seus aliados, em defesa dos seus direitos, da sua soberania e independência.

Moção aprovada por unanimidade pela Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa.
14 de Abril de 2018

Declaração Final do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

Os mais de 20 000 delegados ao 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, oriundos de mais de 150 países, que se reuniram em Sochi, na Rússia, entre 14 e 22 de Outubro de 2017, sob o lema “Pela Paz, a Solidariedade e a Justiça Social, Lutamos contra o imperialismo – Honrando o nosso passado construímos ofuturo”, proclamam o seguinte:

Saudamos o povo da Rússia, especialmente a juventude e as camadas populares, por receberem o 19º FMJE com entusiasmo, abraçando os milhares de jovens de todo o mundo que não capitulam perante o imperialismo. Realçamos as grandiosas lutas históricas do povo Russo, a sua gloriosa história revolucionária, com o seu momento mais alto na Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, há precisamente 100 anos, altura em que se provou que é possível construir um sociedade nova e superior, livre da exploração do homem pelo homem, a sociedade o socialista. Sublinhamos também a sua resistência heróica, ao lado dos povos de todo o mundo, contra o nazi-fascismo, uma resistência que teve à frente União Soviética, uma resistência pela paz, a justiça e o progresso social. Reunimo-nos aqui, no país em que, durante a 2ª guerra mundial, o fascismo sofreu a maior derrota da sua história. Aqui, onde o desejo de liberdade do povo, a par da solidariedade e do apoio de todas as forças progressistas, comunistas, antifascistas e democráticas do mundo, logrou esmagar o horror do nazi-fascismo, sustentado pelo sistema capitalista.

Prestamos homenagem ao sacrifício feito por milhões de pessoas, incluindo muitas mulheres e jovens, que deram a vida para pôr fim ao implacável e sangrento massacre fascista dos povos e especialmente do povo da União Soviética, que fez o maior sacrifício. Hoje, na memória colectiva do povo e dos jovens Russos, há um grande sentimento antifascista que se exprime na sua rejeição da reabilitação do fascismo e na defesa da Paz contra as ameaças e a interferência promovidas pelo imperialismo. Reunimo-nos hoje aqui, vindos de todos os cantos do mundo, para concretizar o maior dos eventos anti-imperialistas de juventudes, que tem vindo ser realizado ao longo dos últimos 70 anos. Apreciamos profundamente o facto de o povo do país anfitrião e de forma geral os povos da União Soviética terem abraçado o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, contribuindo para a concretização da tradição e para a formação dos seus conteúdos, acolhendo-o duas vezes, em 1957 e em 1985.

O 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes é um grande evento internacional, em que a juventude anti-imperialista, progressista e revolucionária reafirmou

uma vez mais que no Festival não há espaço para forças reaccionárias, fascistas e Sionistas. Assumimos o compromisso de sublinhar o protagonismo da FMJD na salvaguarda do carácter antifascista, anti-imperialista e anticolonial do Movimento do Festival, em benefício da paz, da solidariedade e da justiça social.

Além disso, o 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes é um tributo a todos aqueles, e especialmente ao jovens, que deram até a própria vida na luta contra o imperialismo; que dedicaram as suas vidas à luta pelos ideais da liberdade, da democracia, da independência nacional, da soberania popular, da paz e da justiça social. Em memória de todos estes jovens honramos, no 19º FMJE, personalidades que contribuíram de forma decisiva para estas lutas, como Ernesto Che Guevara, Fidel Castro, Mohamed Abdelaziz e Robert Gabriel Mugabe.

O caminho apontado pelo 1º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Praga em 1947, foi percorrido numa gloriosa viagem histórica de 70 anos, com a Federação Mundial das Juventudes Democráticas na dianteira. Nesta viagem, o Festival estabeleceu-se como o maior encontro de jovens em luta do mundo e passou a representar um importante fórum para o movimento mundial anti-imperialista de juventude. Durante 70 anos, o Festival foi um bastião da luta contra o colonialismo, as ditaduras, o fascismo, a guerra, as ocupações, as intervenções agressivas, os ataques à soberania dos povos e às suas causas. É um fórum para o fortalecimento das lutas dos jovens pelo direito à educação para todos, ao trabalho com direitos, à saúde, ao desporto e ao lazer; um fórum para acabar com a exploração dos povos, a opressão e a agressão, para que os jovens vivam numa sociedade que satisfaça as suas necessidades actuais.

O Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes foi sempre um fórum de participação, de criatividade, de troca de experiências, de fermentação política e cultural. São todos estes elementos que fortalecem e fazem sobressair a solidariedade e a amizade dos povos. Os seminários, palestras e cursos que têm lugar só podem hoje contribuir para as lutas da juventude.

Jovens do mundo,
Desde o 18º FMJE, realizado em Quito, no Equador, em Dezembro de 2013, aquilo que sobressai é o agravamento da intensificação das agressões imperialistas em todos os cantos do globo, a nível económico, militar, política e cultural; uma agressão originada principalmente pelo aumento das competições e contradições imperialistas das classes dominantes de diferentes países na disputa pelo controlo dos recursos energéticos, e da necessidade dos monopólios de redefinir mercados e fronteiras. Estas competições estão a levar a uma militarização do planeta sem precedentes, provocando focos de tensão militar, espalhando a morte, provocando o desenraizamento das pessoas, que se tornam refugiados, a pobreza e a miséria. Ao mesmo tempo, o perigo de um desastre nuclear persiste e é agravado pelo crescente militarismo promovido pelos EUA e seus aliados, que procuram assegurar a sua hegemonia global.

Os imperialistas, com o objectivo de aumentar os seus lucros e a sua influência, não hesitam em cometer quaisquer crimes. O respeito pela integridade territorial, a independência e a soberania dos estados está a ser violado juntamente com o respeito pelos direitos humanos ao mesmo tempo que é imposta por todos os meios a “justiça” dos poderosos. A arbitrariedade demonstrada para com as leis internacionais e os princípios da Carta da ONU e a sua marginalização estão na agenda da NATO, dos EUA e da UE e seus aliados, num esforço de salvaguarda da sua hegemonia contra outras potências.

Os povos os Médio Oriente estão a sentir progressivamente as consequências da guerra na região, com a Síria no centro dos acontecimentos, e com a continuação da promoção de conflitos religiosos e sectários que servem a agenda da redefinição de fronteiras e do controlo de recursos, a par da ocupação Sionista, principalmente na Palestina. A militarização da União Europeia continua, com a NATO a tornar a sua presença cada vez mais permanente, como ficou demonstrado com as Resoluções da sua Cimeira, que ocorreu em Varsóvia no verão de 2016. Também a UE, submersa numa profunda crise, continua a revelar a sua natureza imperialista, como se vê pelo seu papel na agressão a muitos países e seus povos, a par da abordagem de imposição de duras medidas contras os povos com o apoio dos seus governos. Os ataques aos povos da América Latina estão a intensificar-se com as intervenções imperialistas, com bloqueios e com os esforços em curso para fomentar distúrbios e instabilidade. Os povos dos países Africanos, muitos anos depois da dissolução das colónias, estão ainda presos a grilhões neocoloniais e a ser vítimas da exploração, da pobreza, da marginalização e de conflitos étnicos, raciais e religiosos que se somam ao colonialismo e às tentativas de atacar o direito dos povos à soberania e à independência nacional, como é o caso do Sahara Ocidental, a última colónia de África, e de outros países Africanos. Na região da Ásia-Pacífico os povos enfrentam de forma ainda mais séria a ameaça nuclear, do crescente militarismo e da exploração das empresas multinacionais.

Hoje, um dos traços distintivos do imperialismo enquanto sistema em que dominam os monopólios, é a promoção da sua política reaccionária a todos os níveis. Mesmo em países que não estão em estado de guerra o ataque é desferido por meios económicos, ideológicos e políticos. O cultivar do nacional-chauvinismo, do racismo e da xenofobia e as tentativas de manipulação da opinião pública são apenas alguns exemplos. O apoio, a tolerância e a colaboração com forças reaccionárias, fascistas e de extrema-direita continuam a ser as principais armas do imperialismo no sentido de enfraquecer, suprimir e silenciar a resposta dos povos. É neste contexto que estão a ser implementadas leis para a vigilância dos cidadãos e para a proibição das acções de massas. Ao mesmo tempo o anticomunismo esta a ser crescentemente cultivado, com a UE na dianteira da equiparação, à revelia da história, do comunismo ao fascismo.

É neste contexto que o 19º FMJE se dirige aos jovens de todo o mundo, para fortalecer as lutas da juventude, dos trabalhadores e dos povos em cada país pelos seus direitos, como expressão concreta do movimento anti-imperialista a nível local e internacional; para intensificar a luta da juventude pela rotura com os planos do imperialismo; para unir forças com os movimentos de paz dos seus países contra as guerras e ocupações imperialistas, promovendo a paz e o desarmamento global. Defendemos a necessidade da luta organizada contra todas as forças reaccionárias e fascistas. Rejeitamos o anticomunismo e continuamos, como o FMJE sempre fez, a defender o direito de todos os povos a escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento e a lutar para tomar o poder nas suas mãos, a assumir a posição da luta contra a NATO e contra todas as organizações militares opressivas e a defender o direito dos povos a exigir a desvinculação dos seus países da NATO com o objectivo da sua dissolução. Expressamos o nosso apoio e solidariedade para com os povos vítimas do imperialismo, que enfrentam sanções e o perigo de uma guerra nuclear, especialmente depois das ameaças abertas verbalizadas pelo chefe de estado dos EUA contra o povo da RPDC. Também apoiamos aqueles que lutam contra as guerras, as crises, a exploração, o desemprego, a pobreza, e pela sua causa de liberdade, paz, soberania popular e independência.

Jovens,

A crise económica do capitalismo não se limitou a provocar a agressividade do imperialismo, mas ampliou também as desigualdades sociais, levando a um acentuado crescimento da pobreza e da destituição. Apenas 1% da população mundial detém mais de 50% do total da riqueza. Em nome do desenvolvimento e da competitividade estão a ser institucionalizadas e impostas à juventude e aos trabalhadores medidas nocivas e com consequências trágicas. Não pode haver desenvolvimento justo num mundo injusto. O desemprego tornou-se um fardo permanente para milhões de jovens, enquanto para outros a falta de segurança no emprego e a precariedade são uma constante. Os direitos sociais e laborais estão a ser abolidos. Mulheres, crianças, refugiados e muitos outros grupos sociais estão ainda a ser escravizados em muitos países. A saúde, a educação e a cultura estão a ser comercializadas a um ritmo acelerado e, em vez de direitos dos povos, estão a transformar-se em privilégios de uns poucos. O conteúdo da educação está longe de promover um conhecimento equilibrado e o espírito crítico e acaba por estar amarrado às necessidades do mercado e do capital. O ambiente está a ser sacrificado em nome dos lucros. As políticas anti-populares que estão a ser implementadas e seguidas estão a esmagar as necessidades dos trabalhadores e dos povos e estão a ser promovidas com vista à maximização da rentabilidade de uns poucos capitalistas privilegiados.

Contra a barbárie do imperialismo, o 19º FMJE apela aos jovens do mundo para que não capitulem perante o actual sistema injusto e explorador. Em todos os cantos do mundo os jovens devem resistir, lutar e afirmar-se. Estamos com o movimento dos estudantes e trabalhadores. Apoiamos as suas lutas em cada escola, universidade e local de trabalho. Saudamos as lutas dos jovens trabalhadores pelo trabalho digno e com direitos e dos milhões de estudantes do ensino secundário e superior em luta por uma escola pública, gratuita, democrática e para todos, as mobilizações dos jovens, que são activos na luta e que reagem à crescente agressão aos seus direitos. Acreditamos firmemente que o 19º FMJE contribui para estas lutas. Ao lado do povo trabalhador, salvaguardamos os nossos direitos e lutamos por mais avanços.

O 19º FMJE coincide com um aniversário muito importante para os povos, para o movimento anti-imperialista e para o próprio movimento do festival: o 100º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro. O evento que alterou o curso da história e que ainda hoje se projecta de forma luminosa e que mantém vivos os sonhos de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo que lutam contra as injustiças, a exploração e a opressão. A Revolução de Outubro contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento dos movimentos sindical, antifascista, anticolonial e anti-imperialista. E ofereceu ainda infinitamente mais ao avanço da sociedade, aos trabalhadores e aos povos, e acima de tudo à Humanidade. Além da vitória decisiva sobre o nazi-fascismo e de ter salvo a humanidade do mais desumano dos regimes, a União Soviética deu um enorme contributo para o colapso do opressivo sistema colonial, dando a muitos povos um novo ímpeto na luta pela sua liberdade e pela independência.

Unimos as nossas vozes às do povo da Rússia para comemorar a Grande Revolução de Outubro de 1917. Um ano que é um marco na história da humanidade. Os anos que se seguiram à Grande Revolução Socialista de Outubro são uma prova consistente de que os povos têm a força bastante, não apenas para derrotar o imperialismo, mas para tomar o poder nas suas mãos.

 

Jovens,
A nossa confiança inabalável na justeza da nossa luta vem do entendimento do imperialismo como sistema baseado na exploração e na agressão dos povos por parte dos poderosos interesses dos monopólios. Unimos as nossas vozes e fortalecemos a nossa luta comum pela derrota do imperialismo. Defendemos, contra as forças imperialistas e as suas ameaças, o direito democrático dos povos de escolher o seu próprio caminho de desenvolvimento.

A nossa prosperidade e felicidade não podem ser alcançadas no seio de um sistema que gera guerras, pobreza, exploração, desemprego, a destruição do meio ambiente e discriminação racial, de género ou de qualquer outra natureza.

Estas lutas não podem, evidentemente, assumir apenas um carácter crítico, mas devem também ser construtivas. Devem ser lutas que venham a construir uma nova situação em todo o planeta. Uma situação que irá garantir o essencial para a sobrevivência de todas as pessoas na nossa Terra; que irá pôr fim à exploração e à agressão, à destruição da natureza e da humanidade; que irá aproveitar os avanços da ciência e da tecnologia para beneficiar toda a humanidade e não apenas uns poucos privilegiados; que irá criar as condições para a paz mundial, a igualdade, a solidariedade, a amizade e a justiça e o progresso sociais; em que a riqueza criada pelo trabalho dos povos será utilizada pelos próprios povos para a satisfação das suas necessidades. 100 anos depois da Revolução de Outubro, a luta contra o imperialismo mantém-se actual e necessária.

Reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação internacional do movimento anti-imperialista até à vitória final. Fortalecemos os nossos laços com a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP) e a Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM). Marchamos em frente com os ideais do FMJE, com os jovens de todo o mundo e com a FMJD, e ao longo do 19º FMJE iremos dar as mãos para nos tornarmos obreiros de um mundo de paz e solidariedade; um mundo livre da dominação do capital e dos monopólios que, apesar de poder parecer omnipotente, não é invencível.

“Pela Paz, a Solidariedade e a Justiça Social, Lutamos contra o imperialismo – Honrando o nosso passado construímos o futuro!”

Viva o 19º FMJE!

Viva a amizade entre os povos!

Viva o movimento anti-imperialista MUNDIAL!

Solidariedade com o Povo Palestiniano

A recente decisão do EUA de reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, com a transferência de representação diplomática norte-americana para aquela cidade, representa um apoio explícito por parte dos EUA à política sionista de Israel e uma agressão ao martirizado povo palestiniano e provocação aos povos da região com perigosas e imprevisíveis consequências. Esta decisão viola abertamente o direito internacional e numerosas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o estatuto de Jerusalém.

A ocupação dos territórios palestinianos por Israel tem sido uma autêntica colonização, ao longo dos anos, com graves consequências para o povo palestino, que vive cercado, permanentemente agredido, economicamente bloqueado, enfrentando diariamente a repressão, a exploração e a opressão.

A Juventude Comunista Portuguesa manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores, o povo e a juventude palestiniana, pela libertação do seu território, com a certeza de que nenhuma potência, por mais força que tenha, pode derrotar a força da luta dos povos e da solidariedade internacionalista!

Reafirmamos que para a solução do conflito é urgente: o fim dos colonatos israelitas; o fim do bloqueio a Gaza e do muro de separação imposto por Israel; a libertação dos presos políticos palestinianos nas prisões de Israel; o fim da ocupação dos territórios da Palestina ilegalmente ocupados por Israel; e a criação do Estado da Palestina, dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental e o respeito pelo direito de regresso dos refugiados palestinianos.

 

É urgente fazer cumprir o artigo 7º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa

“Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista a criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e justiça nas relações entre os povos.”