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Saudação à luta dos estudantes!

“Pela luta a conquistámos; com a luta a defendemos! Viva a escola de Abril!”

Desde do último ENES muitas foram as lutas dos estudantes por melhorias nas condições das suas escolas  e pela defesa da Educação Pública. A degradação das condições materiais e humanas, o aumento dos alunos por turma, a privatização dos bares e cantinas, o aumento do preço dos manuais escolares, materiais e passes, a diminuição dos apoios sociais e os custos exigidos em fotocópias, folhas de teste e materiais de estudo são só alguns exemplos dos problemas que se foram agravando ao longo do tempo.

Mas a luta não pára, pois os estudantes sabem que é com a luta que conquistamos e defendemos o que é nosso por direito. Saudamos os dias nacionais de luta, convocados pelos estudantes e as suas AEs que  mobilizaram milhares de estudantes para as portas das suas escolas e para a rua, como no dia 18 de Março de 2015, 5 de Novembro de 2015, 16 de Março de 2016, 10 de Novembro de 2016 e 16 de Março de 2017. Saudamos também as centenas de acções de luta desenvolvidas e processos reivindicativos em cada escola em torno da exigência de resolução dos seus problemas concretos como são exemplos as lutas na Sebastião da Gama (Setúbal) para voltarem a exercer o direito de controlar o processo eleitoral para a AE; na ES do Monte da Caparica (Almada), na ES Padrão da Légua (Matosinhos) e na ES Alexandre Herculano (Porto) pela urgência das obras; na ES Dr. António Carvalho Figueiredo (Loures) onde se conquistou papel higiénico e sabonete nas casas de banho; na ES Cacilhas-Tejo (Almada) onde se lutou contra a falta de funcionários e pela contratação de mais professores; na ES de Moura contra os exames nacionais e a exigir água quente nos balneários; na ES Diogo de Gouveia (em Beja) onde se lutou contra a sobrelotação das turmas. E muitas mais lutas.

Lutas que ganham grande significado por terem sido travadas sob chatagens, pressões, ameaças; com as tentativas por parte das direções das escolas de nos intimidarem e proibirem de fazer RGAs, de fazermos distribuições à porta da escola ou afixarmos faixas nos portões; perante a tentativa de imposição de espírito competitivo e conformista entre os estudantes. Mas a realidade demonstra que os estudantes não páram e mobilizam-se em torno dos seus direitos e interesses. Pois sabem que é com as distribuições e conversas à porta das escolas, com as pinturas de faixas e com a convocação de RGAs que mais facilmente comunicam e mobilizam mais estudantes para a participação em lutas que são realizadas nas escolas.

Só com a luta iremos recuperar os direitos que nos foram roubados ao longo dos anos, e temos vários exemplos disso por todo o país. A luta desenvolvida pelos estudantes contribuiu para o isolamento social e

derrota do governo PSD/CDS e da sua política que atentou em várias dimensões contra a Educação pública, desde logo pelos cortes impostos de 2.000 milhões de euros. Na nova fase da vida política nacional, com  luta dos estudantes e a intervenção do nosso Partido, pouco a pouco têm sido recuperados direitos, e pouco a pouco vai havendo melhorias nas escolas seja no melhoramento da comida dos refeitórios e bares, na reposição do papel higiénico e sabonete nas casas de banho, nas obras feitas e na contratação de mais funcionários e professores.

E é continuando a lutar que vamos conquistar o que ainda falta, é continuando a lutar que poderemos falar de novas conquistas no próximo ENES. É por isso que a semana de luta de 20 a 24 de Novembro deve unir aos estudantes do país em torno da resolução dos seus problemas e da defesa dos seus direitos, pois é com a luta que conquistaremos a Escola de Abril, Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos.

Com a luta a conquistámos, pela a luta a defendemos, viva a Escola de Abril!

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Moção “Limitam-te? Luta! Juntos pela Democracia nas Escolas!”

Com a motivação e orientação adequada, a juventude, com a sua força e energia, tem um papel muito importante na transformação da sociedade. Por essa razão, os ataques à democracia e à liberdade têm vindo a assumir uma expressão cada vez maior no Ensino Básico e secundário, tendo como principal objetivo impedir os estudantes de se unirem, organizarem e lutarem pelos seus direitos e pela escola a que têm direito.

Há 55 anos, em plena ditadura fascista, os estudantes que eram impedidos de se organizarem livremente nas suas Associações de Estudantes, uniram-se e lutaram em defesa da democracia nas suas escolas sob o lema “Ofenderam-te: Enluta-te”. Não perdemos nos dias de hoje essa referência histórica de coragem e unidade que determinou que as nossas AE’s tenham  potencialidades para ser amplamente democráticas e representativas.

Por isso quando hoje somos diversas vezes confrontados com inúmeros problemas que representam entraves à democracia nas escolas sabemos que está em causa a defesa e luta pela garantia dos nossos direitos. Não aceitamos os impedimentos à realização de Reuniões Gerais de Alunos, com a proibição da mobilização dos estudantes, negando a disponibilização de salas para a reunião ou ameaçando e recorrendo, muitas vezes, à utilização das forças policiais; não aceitamos que haja escolas onde seja negado aos estudantes uma sala para a realização de uma RGA e estes sejam obrigados a reunir no pátio da escola ou na rua; não aceitamos que as direções das escolas não reconheçam processos eleitorais decididos pelos estudantes em RGA; não aceitamos que em ações de propaganda ou processos de luta as forças policiais identifiquem estudantes para amedrontar; não aceitamos a proibição de distribuições de documentos de esclarecimento, organização e de mobilização para a luta; não aceitamos a falta de espaços e de financiamento, as burocracias e custos ou os entraves às atividades das associações de estudantes; não aceitamos as ingerências das direções nos processos eleitorais, que passam pela marcação dos dias de campanha e do ato eleitoral, até à interferência na contagem dos votos, influenciando, muitas vezes, os resultados das eleições.

Estes e outros exemplos provam que o que pretendem, a qualquer custo, é impossibilitar os estudantes de se organizarem, para além de tentarem incutir um sentimento de medo e resignação, quase que forçando os estudantes a acreditar que a luta não é o caminho, que nunca valeu nem vale a pena lutar.

Nenhum de nós viveu o 25 de abril, mas conhecemos os seus valores e sabemos que devemos lutar por eles. É por essa razão que a nossa resposta a todos os entraves que nos são colocados deve e tem de ser o reforço da união, organização e da luta, esclarecendo todos os estudantes e mostrando que estamos conscientes dos nossos direitos e dos nossos deveres e que sabemos que vale a pena lutar. Decidimos pois levar do 14º ENES a todos os estudantes do país uma Campanha sob o lema “LIMITAM-TE? LUTA!!! JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS!”, a qual assumirá várias vertentes de contacto e esclarecimento. SE NOS LIMITAM NOSSOS DIREITOS, RESPONDEMOS COM A LUTA, JUNTOS PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS E A ESCOLA DE ABRIL!

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Moção sobre a Revolução de Outubro de 1917 // 14º ENES

A 7 de Novembro de 1917 na Rússia nasce uma revolução vitoriosa pelas mãos do proletariado russo, com o Partido Bolchevique na vanguarda, guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine. Pela primeira vez na história o sonho transformou se em projecto político, a construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, defensora da paz e da amizade entre os povos– dando início a uma nova época na história da humanidade, a da passagem do capitalismo ao socialismo. A Revolução de Outubro foi uma exaltante realização revolucionária que, resistindo e superando complexas vicissitudes e dificuldades – boicotes, sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico, traição -, e percorrendo um percurso irregular e acidentado, transformou em realidade as aspirações e sonhos dos trabalhadores, dos explorados, dos oprimidos, dos discriminados, abrindo o caminho da construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.

Milhões de pessoas viram a universalidade dos seus direitos reconhecidos e garantidos, o direito ao trabalho, a jornada de 8 horas, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres no trabalho, e na vida, o direito à habitação e à prática desportiva, direitos e protecção social; a educação de milhões de pessoas torna-se uma prioridade, com o crescimento generalizado de escolas primárias, pré-escolar, escolas tecnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior; eliminando o analfabetismo.

A URSS, o povo soviético, o Exército Vermelho, deram um contributo determinante para a vitória sobre o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta, para garantir os valores da paz, e da amizade entre os povos, que lhe custou mais de vinte milhões de vidas. A URSS deu um grande apoio aos povos que lutaram pela construção de sociedades socialistas, à luta e conquista por parte de milhões de trabalhadores de direitos e liberdades em países capitalistas e à dinâmica e luta do movimento de libertação nacional, ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações submetidas ao jugo colonial.

100 anos após a Revolução de Outubro, o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, atravessa o agravamento da sua crise estrutural, tornando-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro. Vivemos hoje perante uma grande ofensiva às grandes conquistas da revolução de Outubro. Nos manuais escolares, nos programas escolares, nas aulas e por toda a comunicação social assistimos a uma grande ofensiva de descredibilização daqueles que foram os grandes feitos da revolução de Outubro. Cabe a nós, comunistas, a cada conversa, apontar os feitos da revolução de Outubro.

Porque quando lutamos pela escola pública, gratuita e de qualidade, pelo direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, quando exigimos cultura, desporto, habitação lutamos pelo socialismo.

Construímos a unidade daqueles que precisam de outra forma de organização da sociedade, onde os direitos sejam uma realidade, onde a escola seja feita à nossa medida e o trabalho seja uma forma de concretização individual e colectiva

Saudamos assim a grande revolução de Outubro e os seus 100 anos, que está viva, que devemos celebrar e por mais que tentem não apagará aquilo que ela nos trouxe. A certeza de que com a luta é possível e que está nas nossas mãos os destinos das nossas vidas.