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Depois de muita luta, o Passe Escolar voltou

O corte no passe escolar, tal como tantas outras políticas de direita, veio agravar a vida dos estudantes. Este roubo implicou o aumento dos custos para os estudantes e para as suas famílias, em muitos casos os passes passaram a custar mais de 100 euros, valor suportado na íntegra pelas famílias, que viram também os seus rendimentos cortados e os custos de vida a aumentar, em especial no último governo PSD-CDS.

O corte no desconto de 50% para os estudantes com menos de 23 anos fez com que muitos estudantes deixassem de se deslocar para a escola e usufruir das outras componentes na vida de um jovem, como o desporto, a cultura e o convívio. Para além disto foi também uma forma de entrave à organização dos jovens.

Apesar de toda a ofensiva e propaganda, os estudantes, conscientes dos seus direitos, tomaram nas suas mãos a defesa do passe. Esta luta foi de tal forma intensa que o governo se viu obrigado a adiar, de forma cobarde, a extinção do passe escolar 4_18 para julho de 2012, momento em que os estudantes não estão em aulas e que mais dificilmente se conseguem organizar e lutar.

Este adiamento mostra que a luta organizada é capaz de alterar a situação e de que a força dos estudantes e a justeza da sua luta traz frutos.

E trouxe! Nos últimos 4 anos, de intensa luta dos jovens para resistir aos cortes e retirada de direitos do governo PSD/CDS, os estudantes não esqueceram de exigir a reposição do passe e é por isso que hoje está em cima da mesa a sua reposição parcial no Orçamento de Estado para 2017. Ainda que muito insuficiente, devendo todos os jovens (não apenas até aos 23 anos) estar contemplados por um desconto de 50% (e não 25%) enquanto estiverem a estudar, é uma conquista que aos estudantes e à sua luta pertence.

Cabe agora aos estudantes a continuidade desta luta, reivindicando a reposição integral dos passes 4_18 e sub_23, assim como a conquista do seu alargamento e de outros direitos que assegurem melhores condições de vida para todos.

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Estudantes do Ensino Superior saíram à rua

O ensino superior deveria ser mais um grau de ensino a estimular o desenvolvimento individual e colectivo. No entanto, devido à persistente desresponsabilização dos anteriores governos PS, PSD e CDS-PP pelo devido financiamento das instituições, este universo é marcado pela impossibilidade de mantimento de um regular funcionamento das instituições, limitando e criando barreiras aos estudantes. É preciso terminar com a crescente elitização no ensino, que apenas perpetua um fosso social presente.

Os estudantes têm consciência dos seus direitos e, por essa mesma razão, o início do ano lectivo 2016/2017 é marcado por um conjunto de acções de luta que reivindicam uma maior justeza nos serviços de Acção Social Escolar e que responderam ao aumento do custo do prato social na maioria das instituições. Como foi o caso na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em que a AE lançou um apelo a exigir a redução e o imediato congelamento do preço do prato social. A partir desta iniciativa mais estudantes um pouco por todo o país estiveram em luta sob o lema “15 Cêntimos de Aumento, 15 Dias de Luta”, no âmbito do qual se recolheram milhares assinaturas em todo país, exigindo que o preço do prato social não aumente.

Também por luta ficou marcado o dia 17 de Novembro, Dia Internacional do Estudante, com várias acções por todo o país, nomeadamente com a manifestação em Lisboa da cantina velha até ao Ministério reivindicando o fim do subfinanciamento no ensino.

Os estudantes têm razões para continuar a lutar. Por exemplo no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas tem-se constatado um aumento de atrasos no pagamento das propinas, verificando-se vergonhas acções por parte dos serviços académicos como é o caso da expulsão de estudantes das salas de aulas, os quais são rebaixados publicamente por não terem condições económicas para pagar as propinas. Mas os estudantes resistem e realizaram já um fotoprotesto com mais de uma centena de fotografias, assim como uma concentração à porta da faculdade no dia 25 de Outubro com o mote “#expulsarodesinvestimento”.

A JCP saúda todos os estudantes que participaram nas acções de protesto e de luta e apela à continuidade da luta pela escola pública, gratuita e de qualidade.

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Por todo o país, a luta continua!

Dia 10 de Novembro ficou marcado pela luta dos estudantes do Ensino Básico e Secundário!

O anterior governo PSD/CDS, cuja política ficou marcada pelos inúmeros cortes no sector público, prejudicou em muito a educação. Dos cortes directos no financiamento ao corte do passe escolar, passando pelo aumento dos custos na educação, do qual é exemplo o crescente aumento do custo dos manuais escolares e restantes materiais, os atentados à escola gratuita e de qualidade, a escola defendida na constituição, foram incontáveis.

IMG_0308-siteConsequência deste desinvestimento são ainda as inúmeras escolas em más condições, quer por falta de obras, quer por terem as suas obras paradas há anos, a falta de funcionários, dificultando o bom funcionamento do espaço escolar, e de professores, contribuindo para a sobrelotação das turmas, reduzindo a qualidade das aulas.

Cansados de verem os seus direitos a serem roubados, estudantes de todo o país juntaram-se e saíram à rua, dia 10 de Novembro, reivindicando não só a resolução dos problemas concretos das suas escolas, como também dos problemas transversais a todos os estudantes.

Cruciais para o desenvolvimento destas lutas foram as várias reuniões gerais de alunos, bem como as inúmeras acções de contacto e esclarecimento nas escolas, que contribuíram para a consciencialização relativamente aos problemas presentes em todas as escolas e para a informação e mobilização dos estudantes para as lutas de dia 10. Estas lutas juntaram milhares de estudantes do ensino básico e secundário com o objetivo de reivindicar mais e melhores condições para as suas escolas. É ainda de valorizar a força e a vontade de lutar destes estudantes que, apesar dos vários impedimentos por parte da direção da escola e, por vezes, até de forças policiais, não se renderam e prosseguiram, sempre corajosamente, a sua luta.

ES Cacilhas-Tejo_2Vários foram os concelhos do país onde os estudantes se fizeram ouvir e onde as suas lutas assumiram grande protagonismo. Exemplos disto são, entre outros, os concelhos de Setúbal, Palmela, Almada, Seixal, Lagos, Silves, Moura, Beja, Coimbra, Lisboa, Loures, Amadora, Sintra, Porto, Matosinhos, Braga e Santarém, onde os estudantes não baixaram os braços e onde lutaram e irão continuar a lutar pelos seus direitos.

O novo quadro político nacional caracteriza-se por um maior espaço para o alcance de novas conquistas. Prova disso foi a já implantada gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do 1.º ano do ensino básico. Embora ainda insuficientes, estas pequenas vitórias são o que continua a motivar os estudantes para a luta diária, na conquista da escola a 10112016379que têm direito.

Os estudantes comunistas, em conjunto com todos os outros estudantes, têm o dever de continuar a luta pela reposição dos seus direitos, não só a fim de conquistar a escola pública, gratuita, democrática e de qualidade, como também de agitar e esclarecer a juventude.

Dia 10 não foi o fim da luta, foi, ao invés, mais um passo, mais uma importante fase de consciencialização e protesto de todos os estudantes. Com a luta da juventude e dos estudantes, alcançar-se-á a escola a que  todos temos direito, a Escola de Abril.

  ES Padrão da Légua_1

ES Manuel Cargaleiro

Todos os dias, milhares de estudantes estão a ser expostos a telhados ou coberturas com Amianto, o que significa que todos os dias, estes, estão sujeitos a inspirar fibras deste mesmo material altamente nocivo para a saúde e cujo uso é proibido em novas construções, uma vez que pode provocar pneumonias ou até mesmo, nos casos mais graves, cancro pulmonar. Apesar de, nos últimos anos, por força da luta dos estudantes, terem sido retirados alguns telhados de amianto, é imperativo que não nos calemos enquanto não forem todos retirados! Nesta batalha, os estudantes puderam contar sempre com a solidariedade e luta da JCP e do PCP, nas ruas e na Assembleia da República, denunciando situações e propondo soluções.

No passado dia 6 de Outubro, realizou-se uma luta dos estudantes na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, na qual, reivindicando a remoção do amianto e a contratação de mais funcionários, os estudantes se juntaram e, com coragem e combatividade, se concentraram à porta da escola, lutando pela escola a que têm direito.

O protesto gerou frutos, tendo os estudantes, que não tinham acesso à biblioteca por falta de pessoal não docente necessário para o funcionamento da mesma, passado a poder usufruir deste serviço. Através da luta conseguiram a contratação de funcionários e a biblioteca voltou a estar em funcionamento. A Luta que partiu desta escola gerou uma onda que chegou até outras escolas, tendo sido organizados vários mais protestos. Esta conquista só vem provar que a luta organizada dos estudantes vale a pena!

Antes desta concentração, no dia 3 do mesmo mês, a JCP afixara uma faixa denunciando a existência de amianto na escola e exigindo a sua remoção e, logo no dia seguinte à luta dos estudantes, dia 7, a JCP realizou uma acção de contacto junto dos estudantes com um comunicado no qual demonstrava solidariedade com a sua luta. A JCP esteve, está e estará sempre com a luta dos estudantes!

ES Sebastião da Gama

No dia 7 de Outubro, na ES Sebastião da Gama em Setúbal, realizou-se uma Reunião Geral de Alunos, na qual participaram cerca de 300 alunos. Começou-se por tratar do processo eleitoral, elegendo a comissão eleitoral e marcando todo o calendário eleitoral. Depois, os estudantes levantaram os problemas sentidos, fruto da falta de investimento e consequente falta de condições, destacando a falta de cacifos e o mau funcionamento dos projectores e exigindo uma escola melhor. Em resposta aos problemas levantados pelos estudantes, foi marcada o dia 14 de Novembro, nesta mesma RGA, uma concentração à porta da escola, como forma de protesto e de luta.

Na preparação da concentração, contou-se com um grande trabalho da Associação de Estudantes (AE), nomeadamente na pintura das faixas colocadas no portão, na distribuição de panfletos e na colocação de cartazes, factores que se revelaram muito importantes para o sucesso desta acção de luta. Na véspera da concentração, contudo, a faixa que estava na grade da escola foi arrancada por um funcionário, tendo sido, no entanto, devolvida e reposta por pressão dos estudantes.

Esta luta foi um importante passo para a construção da luta organizada na escola, estando  presente cerca de 300 estudantes, a lutar por uma escola pública de qualidade. Entre muitas reivindicações, apelou-se também à participação de todos no dia de luta nacional do Ensino Secundário, 10 de Novembro, dando assim continuidade e mais força à luta.

É importante denunciar a postura da direcção da escola e da PSP, que tentaram desmobilizar os estudantes da frente do portão. Apesar desta repressão ilegítima, o trabalho de consciencialização, mobilização e agitação contribuiu para a resistência dos estudantes e garantiu que mais e mais se juntavam a esta acção.

Os estudantes saíram desta luta motivados para continuar a exigir uma escola e um ensino de qualidade. Pela escola a que temos direito, a luta vai continuar!

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