Mais e melhores condições para o Ensino Básico e Secundário na região de Setúbal

Na região de Setúbal, como em todo o país, fruto do desinvestimento na educação proveniente de mais 40 anos de políticas de direita e que o PS, comprometido com os ditames da União Europeia e a sua obsessão com o défice, não dá resposta. Juntando se, quando dá jeito e para manter o estado das coisas, ao PSD e CDS para chumbar as propostas do PCP nesta matéria, isto criam várias consequências que afetam as 31 escolas da região. Consequentemente impossibilitando a escola que de facto os estudantes portugueses têm direito.

Estudantes estes que agora têm de estudar numa escola onde é norma a falta de funcionários, a falta de bens materiais pedagógicos , a falta de uma can tina para todos com acesso acessível à refeição com boa qualidade e quantidade, a falta de obras na escola, a não existência de pavilhões gimnodesportivos ou a insuficiente manutenção dos mesmos, a falta de aquecimento adequado, a existência telheiros de amianto nas escolas apesar de há muito ser identificado a necessidade de retirá-los com urgência uma vez que a sua
degradação liberta fragmentos potencialmente cancerígenos.

Isto infelizmente é a realidade de muitos estudantes na região de Setúbal.
Realidade esta que podemos confirmar nas condições degradantes das escolas da região como é o caso da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, e a Escola Secundária do Monte da Caparica onde começaram obras há cerca de uma década e que já foram retomadas e interrompidas inúmeras vezes deixando centenas de estudantes com contentores em vez de uma sala de aula  ou como na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal, Escola Secundária Fernão Mendes Pinto em Almada e a Escola Secundaria da Quinta do Conde , onde ainda existem telheiros de amianto, na Escola Secundária do Pinhal Novo, Francisco Simões em Almada e a Escola Básica do Monte da Caparica onde não existem funcionários suficientes para assegurar as funcionalidades básicas da escola como o funcionamento da s casas de banho. Ou ainda a Escola Secundária Alfredo da Silva, no Barreiro, que desde a sua construção não teve obras e onde caiu um telhado durante período escolar há uns anos depois existem ainda escolas como a ES dos Casquilhos, no Barreiro, ou a D. Manuel Martins, em Setúbal, que não têm um pavilhão gimnodesportivo, ou seja, se chover não existe condições para se realização a disciplina de educação física.

A JCP tem conhecimento que não é só na região de Setúbal que se encontram estas condições degradantes a JCP apela à organização dos estudantes, a discussão alargada sobre as suas preocupações , a realização de algo verdadeiramente democrático com o contributo de todos.

É necessário mais investimento na educação, são necessários mais funcionários, são necessárias melhores condições materiais, melhores infraestruturas, necessárias melhores condições materiais, melhores infraestruturas, reversão da reversão da privatização das cantinas escolares assim assegurando melhor qualidade e quantidade da privatização das cantinas escolares assim assegurando melhor qualidade e quantidade da comida.comida.

Os estudantes do Ensino Básico e Secundário podem contar com a JCP que estará sempre ao seu lado, elevando a sua consciência e mobilizando para a luta, com a qual defendemos e construiremos a Escola de Abril, uma Escola Pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Comissão Regional de Setúbal da Juventude Comunista Portuguesa

Novo Governo, falta de respostas, velhos problemas.

 

 

A Direção Central do Ensino Superior da Juventude Comunista Portuguesa esteve reunida e  avaliou a situação política do Ensino Superior.

O ano lectivo 2019/2020 inicia-se com elementos que constituem vitórias da luta dos estudantes, como a redução do valor da propina máxima das licenciaturas para 872€, a criação de um plano de residências universitárias públicas e com o aumento do complemento de alojamento para os estudantes do Ensino Superior. Todos estes avanços não são de menosprezar: por um lado, pela dimensão e alcance que têm, por outro porque foram arrancados a ferros e conquistados pela luta dos estudantes, constituindo prova sólida de que vale a pena lutar.

Importa salientar que este avanços que não estavam inscritos no Programa do XXI Governo Constitucional mas que que também não apagam os problemas estruturais do Ensino Superior decorrentes de 4 décadas de política de direita. O governo minoritário do PS optou por não ir mais longe na resolução de problemas, acabando, ao invés, por procurar apoio à direita para chumbar propostas do PCP que resolveriam muitos dos anseios e dificuldades dos estudantes. São esses problemas estruturais, acompanhados pela opção do PS de não abandonar as políticas de direita, que marcam mais um inicio de ano lectivo e o novo Programa de Governo comprova que do que depender deste Governo não haverá a resolução dos mesmos e que podem até aprofundar-se.

Do Programa de Governo do XXII Governo Constitucional apresentado para os próximos 4 anos depreende-se que as opções continuam por não eliminar as barreiras sócio-económicas vigentes e promover a real democratização do Ensino Superior mas sim satisfazer os interesses económicos empresariais. Do que depender do Governo do PS irá manter-se a falta de condições materiais de inúmeras faculdades, bem como uma série de insuficiências nos serviços de Acção Social Escolar nomeadamente com as cantinas sobre-lotadas, o elevado preço da refeição social cujo o tecto máximo voltou a aumentar este ano fixando-se nos 2,75€, e nas residências universitárias insuficientes, degradadas ou com falta de eletrodomésticos. Irá manter-se também o sub-financiamento das Instituições do Ensino Superior que procuram nas propinas, taxas e emolumentos e por sua vez nos estudantes e suas famílias, o balão de oxigénio que garanta o seu funcionamento de forma a colmatar a desresponsabilização do Estado no que ao financiamento diz respeito.

A DCES da JCP afirma que só com o reforço da luta dos estudantes, e com reforço da presença de jovens comunistas organizados nas suas faculdades, será possível um efectivo combate ao subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e da Acção Social Escolar e apela à intensificação da luta estudantil no combate à elitização do Ensino Superior por um Ensino Superior realmente público, gratuito, democrático e de qualidade. 

Falta de funcionários. Até quando?

As Escolas Básicas Eugénio de Castro, Solum Sul e do Tovim, em Coimbra passaram o dia encerradas por falta de assistentes operacionais.

Um episódio demasiado recorrente para ser visto como excepção, especialmente depois mais um inicio de ano lectivo onde inúmeras escolas já encerraram pelo mesmo motivo, como a Escola Secundária Canelas e a Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, ou as Escolas Secundárias da Ramada e de Mem Martins, em Lisboa, entre tantas outras onde decorreram protestos dos trabalhadores, como dos estudantes.

O dia de hoje em Coimbra é sintoma do desinvestimento na Escola Pública ao longo de 40 anos de políticas de direita e que o PS, comprometido com os ditames da UE e a sua obsessão com o Défice, não dá resposta, juntando-se ao PSD e CDS para chumbar as propostas do PCP nesta matéria. É, ainda, expressão de uma ampla realidade de escolas com falta de meios humanos,
como professores, funcionários e outros técnicos, ou em condições materiais deploráveis, necessitando urgentemente de obras. Particularmente, a falta de funcionários, hoje generalizada, tem consequências no funcionamento de serviços de bar e papelaria resultando em longas filas e apertados horários, bem como na própria segurança dos estudantes.

Um quadro que motivou e motiva a denúncia e acção da JCP e daqui afirmamos que a intensificação da luta e a intervenção e proposta do PCP constituem elementos indispensáveis para a contratação de mais funcionários e a resolução dos demais problemas que afectam a Escola Pública. Recordemos, entre outras, as Escolas Secundárias de Camões e Alexandre Herculano, em Lisboa e no Porto, onde as obras começaram recentemente depois de vários anos de luta e intervenção dos comunistas, como exemplos vivos disto mesmo.

Os estudantes do Ensino Básico e Secundário podem contar com a JCP que estará ao seu lado, elevando a sua consciência e mobilizando para a acção reivindicativa, com a qual defendemos e construímos a Escola de Abril, uma Escola pública, gratuita, democrática e inclusiva, e desde já exigindo que o Governo assuma a contratação imediata dos funcionários em falta.