A ofensiva contra a KSM iniciou-se no mês de Dezembro de 2005. Utilizando o pretexto de que a KSM interfere com o âmbito de actividade dos Partidos, o Ministério do Interior da República Checa enviou à KSM uma ordem que tentava obrigar esta organização a renunciar ao seu programa político, à sua identidade comunista e aos seus objectivos e à sua fundamentação teórica baseada no marxismo-leninismo.

Perante a enorme mobilização da juventude em solidariedade com esta organização e as repercussões que este atentado poderia ter, o governo checo mantendo a ameaça de ilegalização, adiou a sua decisão. O Governo da República Checa, em carta datada de 12 de Outubro de 2006, vem agora dissolver a KSM. De forma absurda, a única razão que o Governo apresentou para esta medida referia-se à defesa da KSM, no seu programa, da substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade colectiva dos meios de produção. E, portanto, a convicção deste jovens em construir uma sociedade diferente, não assente nos princípios do sistema capitalista.

Entendemos que esta ofensiva não é apenas dirigida aos comunistas e aos que defendem o seu projecto, mas à juventude e aos mais elementares direitos democráticos. Por isso, também em Portugal, onde temos um enorme património histórico de luta pela liberdade, pensamos ser necessária uma condenação inequívoca das acções do Governo Checo.

A JCP tem dinamizado, com diversas associações juvenis, acções neste sentido. O PCP tomou a iniciativa de propor um voto de protesto na Assembleia da República, cujo conteúdo expressava o repúdio pela decisão do Governo Checo e apelava à revisão da mesma. Este voto de protesto foi subscrito por deputados do PCP, do PS e do BE. Surpreendentemente, no passado dia 23 de Novembro, o PS decidiu votar contra (juntamente com o PSD e PP) este voto de protesto, mesmo depois de o ter subscrito, inviabilizando assim a sua aprovação. A JCP considera lamentável que, numa instituição da democracia portuguesa, cuja existência e pluralidade é conquista do 25 de Abril, PS, PSD e PP tenham rejeitado um documento que condena atentados à democracia e a perseguição política.

Esta ofensiva contra a KSM insere-se numa campanha mais geral contra o movimento comunista, que tem sido levada a cabo na República Checa, bem como em diversos países da Europa de Leste, com a cobertura da União Europeia. Uma campanha anti-comunista e anti-democrática, (que ganhou novo fôlego com a propagação da ideia de “luta contra o terrorismo”) que pretende criminalizar os comunistas, e a sua acção e ideologia, com a inaceitável comparação com os crimes cometidos pelo nazi-fascismo. Esta campanha anti-democrática pretende não só atingir o movimento comunista, mas os mais elementares direitos, liberdades e garantias dos povos.

Pelo património que preservamos e valorizamos de história das Juventudes Comunistas em Portugal, pela histórica luta que travámos contra a repressão e o fascismo, pela luta clandestina que os jovens comunistas de Portugal travaram contra o obscurantismo, a tortura, pela liberdade e a democracia, repudiamos qualquer tentativa que nos faça regressar aos tempos de ditadura fascista, quando a actividade dos movimentos progressistas e comunistas era ilegal. Não admitimos e não permitiremos estes recuos e ataques de cariz fascizante ao movimento juvenil comunista, em nenhum país do mundo.

A União da Juventude Comunista da República Checa é uma organização juvenil comunista, revolucionária, de carácter anti-imperialista, marxista-leninista, aspectos intoleráveis para a Europa do grande capital.

A Juventude Comunista Portuguesa tem profundas relações de amizade e cooperação com a KSM, no quadro do seu relacionamento internacional, mas também do trabalho na Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD).

Em todo o mundo, o movimento juvenil comunista e progressista solidariza-se com a KSM, contra estes criminosos ataques. A KSM afirma que irá continuar, de forma organizada, a sua luta e a sua actividade. Estaremos solidários, como sempre estivemos, com a KSM.

Dia 13 de Dezembro, respondendo ao apelo da FMJD, muitos jovens em Portugal e em todo o mundo, saíram à rua lutando contra esta medida, defendendo os direitos democráticos. A JCP realizou uma concentração m frente à embaixada da República Checa, em Lisboa e acções de propaganda nas cidades de Coimbra, Funchal, Aveiro e Faro. Durante a próxima semana desenvolver-se-ão mais iniciativas em Évora, Santarém, Porto, entre outras cidades.

Resistiremos contra esta medida profundamente anti-democrática, lutaremos pela Liberdade e Democracia. Reafirmamos que iremos lutar e solidarizar-nos com os jovens comunistas checos, até que o Governo Checo recue na sua decisão.

A Comissão Política da Direcção Nacional da JCP