Estamos a terminar os trabalhos deste importante momento que é e foi o 10º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP. O 10º ENES é profundamente marcado para além da muito adversa situação política nacional e internacionalmente é também marcado pela realização do grandioso 8º Congresso da JCP a 20 e 21 de Maio em Vila Nova de Gaia neste que é o ano de reforço do Partido e da luta do povo português ao grave ataque do governo PS aos seus direitos e conquistas de Abril.

Posto isto torna-se imprescindível falar de todo o trabalho realizado em torno da preparação deste 10º ENES. Marcado pela Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP em Julho deste ano, com a sua marcação foram também estabelecidas metas que enquadrassem e estimulassem o processo de preparação.

Realizaram-se dezenas de reuniões, plenários e debates de discussão do Projecto de Resolução Política. Estas discussões contribuíram para o reforço da Organização e para o aumento da formação política e ideológica dos camaradas. Foi também na discussão que podemos aprofundar as nossas posições e demos espaço a que todos os camaradas pudessem colocar as suas duvidas, opiniões, anseios e que contribuíssem com a sua reflexão para o aprofundamento das orientações e posições da JCP.

A actividade preparatória do Encontro foi ainda caracterizada por uma grande diversidade com várias iniciativas por todo o país, devendo nós reflectir sobre a necessidade de ir mais longe na sua massificação e divulgação junto dos estudantes.

Nesta preparação, como é do conhecimento de todos, estavam traçados objectivos, entre eles a formação de colectivos de escola, que intervenham com regularidade na resolução dos problemas específicos. Sobre isto, é preciso valorizar os avanços dados em regiões como: Lisboa, Litoral Alentejano, Castelo Branco, entre outras, estes avanços têm vindo a contribuir para o reforço da Organização e avanço da Luta. Relativamente ao recrutamento, ficamos aquém da meta a que nos propusemos, por dificuldades de organização e intervenção, mesmo assim, devemos valorizar o esforço dos camaradas que fizeram dezenas de distribuições nas escolas contactando os estudantes e percebendo os seus problemas.

Este é também um Encontro em que na sua fase preparatória se destacou mais uma vez o principio dos comunistas de não se fechar em si mesmo e a confirmá-lo estão as várias jornadas de luta em que os jovens comunistas tiveram um papel decisivo na sua dinamização.

Sendo o recrutamento uma prioridade da Organização, também o enquadramento de novos camaradas o é. Devemos continuar a trabalhar no sentido de envolver, dar tarefas e fazer com que todos os camaradas se sintam parte verdadeiramente importante da Organização.

Embora a situação politica e social exija dos estudantes comunistas um esforço ainda maior devemos ainda valorizar as centenas de camaradas e também amigos aqui presentes, os seus contributos (muitos deles discutidos e preparados colectivamente nos respectivos colectivos de escola), profundamente ligados à vida demonstrando a profunda ligação da JCP ao seu viver e aos seus anseios.

A eleição da CNES contou com o levantamento e auscultação de nomes realizado em muitos colectivos de escola, e vem deixar claro que a nossa forma de funcionamento, o centralismo democrático, é o mais democrático pois envolve toda a Organização na decisão de uma única direcção central e demonstra a unidade, que existe no Partido e na JCP. Destaca-se da proposta a sua ligação à realidade da organização e à realidade do ensino secundário português como os dados o comprovam.

Estando nós na recta final deste Encontro ele representou o trabalho militante de todos nós e outros camaradas que não puderam estar presentes. Mas Este Encontro não é um fim em sim mesmo, pelo contrário, deixa-nos uma Resolução Política, base fundamental para a Organização do Ensino Secundário nos próximos 2 anos, deixa-nos também responsabilidade de continuar a luta. A dinâmica criada deve continuar e ser reforçada. Devemos chegar a mais escolas e estudantes, vamos afirmar a JCP na escola através de iniciativas, documentos específicos e conhecendo cada vez mais asa aspirações dos estudantes.

Camaradas,
A JCP como a organização revolucionária da juventude reafirmando-se como organização de juventude do Partido Comunista Português, com os seus princípios, como sejam a sua base teórica, o marxismo-leninismo, o internacionalismo proletário, reafirmando a sua forma de funcionamento, o centralismo democrático, tendo uma concepção materialista e dialéctica da vida e reafirmando a centralidade da luta de classes e o seu objectivo de luta pela sociedade socialista, vê na organização o seu mais poderoso instrumento na luta pela nova sociedade.

A organização de base da JCP o colectivo de escola deve merecer o máximo de atenção por parte dos estudantes comunistas, pois é nele que a JCP se organiza em cada escola e ele deve constituir um foco fundamental da luta. É com a sua intervenção diária sobre os problemas mais pequenos e os maiores, constituindo-se como espaços abertos à participação que devemos entender os colectivos de escola.

Nele devem ser distribuídas as tarefas fundamentais da organização, do recrutamento à propaganda, do boletim de escola aos fundos. Também a imprensa se revela uma forma importante de contacto directo com os estudante. O AGIT, o jornal da JCP e o Avante!, orgão central do PCP, são mais uma forma de consciencializar e formar ideologicamente aqueles que os compram e lêem.

Através do nosso conhecimento sobre os problemas específicos e gerais que afectam o ensino secundário, podemos ir mais longe no reforço da luta.

É nesse sentido que o 10º ENES define como tarefa prioritária a formação de mais 50 colectivos de escola até ao final do ano lectivo, num grande esforço de reforço orgânico da organização e para a qual esta deve dar especial atenção.

Camaradas,
Ao contrario da quilo que o governo PS desejaria, os estudantes estão descontentes e demonstrando nas lutas deste ano lectivo, nos dias de 16 e 22 de Novembro e na semana de 6 a 10 do mesmo.

Em todo o pais saíram à rua vinte mil estudantes contra estas medidas. Os estudantes querem ter e aprender numa escola digna e por isso lutam POR UMA EDUCAÇÃO PUBLICA GARTUITA E DE QUALIDADE para todos. Destaca-se mais uma vez o papel das associações de estudantes como legitimas representantes destes. O papel dos jovens comunistas nas AE’s é fundamental para que estas mantenham as suas características reivindicativas como espaços de intervenção e participação e não sujeitas a partidarizações pelas forças que sustentam as políticas de direita.

Camaradas,
Num quadro internacional muito difícil para a luta dos povos (mas também com potencialidades revolucionárias) e numa situação política nacional marcada pelo grave ataque do Governo PS aos mais elementares direitos do povo português com a retirada de direitos e destruição de importantes funções sociais do Estado, quer seja na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, Defesa Nacional, na desregulamentação da leis do trabalho e num contexto de forte ataque aos trabalhadores com baixos salários e a total impunidade na exploração sem limites da força de trabalho ao mesmo tempo que se assiste à destruição do aparelho produtivo nacional.

A situação da educação e nomeadamente do ensino secundário agrava-se. Os sucessivos governos têm mantido uma postura de tentativa de mercantilização da Educação.

O inicio das privatização de parcelas do ensino secundário avança e representa no fundamental o aumento dos preços, em bares, cantinas e reprografias.

A Educação Sexual, na Lei desde 1984, continua sem ser aplicada. É importante referir que esta deve ser leccionada de forma transversal às várias disciplinas.

Para questões de esclarecimento devem ser criados gabinetes de apoio à sexualidade e instaladas maquinas de preservativos nas escolas.

Tal como os camaradas colocaram cada vez são mais os problemas derivados da falta de investimento nos estabelecimentos de ensino, exemplo disso é a falta de infra-estruturas, materiais, para disciplinas práticas e funcionários.

Relativamente ao abandono escolar os números são preocupantes e provocados por uma série de mediadas dos últimos governos, são elas:
Existência de exames nacionais no quarto sexto, nono, decimo primeiro e decimo segundo anos, a nota mínima de 9,5 valores, os números clausura, entre outras.

Junta se a isto a de motivação. Medidas como estas demonstram o objectivo de fazer da educação um privilegio para as elites.

Os exames nacionais mais não são do que uma forma de filtrar estudantes e negar o principio de avaliação contínua, em duas horas avalia se o conhecimento adquirido em um ou mais anos lectivos, com isto o governo selecciona quem prossegue os estudos e atinge mais elevados graus de ensino e quem vai para o mercado de trabalho. Aqueles que ingressam no mercado de trabalho representam uma mão de obra barata e por tanto, fácil de explorar.

Esta medida tem como objectivo acabar com a educação publica, direito nosso, consagrado na constituição.

Fazer também referencia as aulas de substituição, em que nos fecham numa sala tirando-nos o direito a decidir como ocupar este tempo.

No essencial as matérias leccionadas não estão feitas, para que possamos aprender e desenvolver o no sentido critico, pelo contrario, tencionam formar uma juventude pouco esclarecida e pouco reivindicativa.

Camaradas,
É no âmbito desta ofensiva que não podemos parar.

Os problemas existem e são muitos os estudantes e respectivas associações que estão prontos para a luta, perspectivando para Janeiro, o encontro nacional de associações de estudantes do ensino secundário e básico. É neste quadro que devemos reforçar a nossa participação no movimento associativo estudantil, de modo a dinamizar cada vez mais a luta e o esclarecimento dos estudantes.

Camaradas,
Só com a luta é possível uma EDUCAÇÃO MAIS JUSTA, só com a luta é possível a construção de uma sociedade solidária e fraterna.

VAMOS CONTINUAR ESTA LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS E ACESSOS, POR UMA EDUCAÇÃO PUBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE, PELO FIMDA EXPLORÇÃO DO HOME PELO HOMEM.

A LUTA CONTINUA PELO SOCIALISMO RUMO AO COMUNISMO.

Viva o decimo ENES
Viva a JCP
Viva o PCP