(10-05-2005)

Assunto: Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu

Apresentado por: Deputado Miguel Tiago (PCP)

Ex.mo Senhor

Presidente da Assembleia da República,

Na Escola Secundária Alves Martins na Cidade de Viseu existe um pavilhão gimnodesportivo que foi, há cerca de 12 anos, construído pela Câmara Municipal de Viseu.

O objectivo desta infra-estrutura seria, inicialmente, o de servir a prática desportiva aos cidadãos do Concelho de Viseu, sendo partilhado com a Escola Secundária Alves Martins, para a realização das suas aulas de Educação Física.

No entanto, pouco tempo passou até que o pavilhão se mostrasse inadequado à prática desportiva, essencialmente, devido às suas características de construção e à cota do seu piso, que, no Inverno, se situa abaixo do nível freático da zona de construção. Assim, invariavelmente, o pavilhão inunda nos meses de chuva, o que tem vindo a degradar de sobremaneira o piso. Acresce o facto de esse pavilhão não ter condições para fazer face ao frio do Inverno e que, por isso, são recorrentemente canceladas aulas de Educação Física.

Com o aparecimento das dificuldades ao fim de pouco tempo e com a constatação de que não seria possível utilizar este pavilhão para servir a população do concelho, a Câmara Municipal de Viseu cedeu-o totalmente à Escola Secundária Alves Martins, a quem cabe agora a sua utilização, vigilância e gestão.

Nesta escola, decorrem habitualmente 3 aulas de Educação Física em simultâneo, o que obriga à utilização desse pavilhão.

Por diversas vezes, responsáveis do governo e da Direcção Regional de Educação do Centro, se comprometeram com a requalificação deste espaço, de forma a proporcionar-lhe as condições necessárias à prática desportiva. No entanto, os Estudantes da Escola Secundária Alves Martins continuam a levar a cabo as suas aulas de Educação Física num pavilhão deveras danificado que não reúne as condições de segurança necessárias à prática desportiva escolar.

Nestes termos, ao abrigo da alínea e) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e da alínea l) do n.º 1 do artigo 5º do Regimento da Assembleia da República, requeiro ao Governo, que me informe do seguinte:

- Para quando está prevista a atribuição da verba necessária à requalificação dessa infra-estrutura?

- Que medidas tomará o governo para que os Estudantes da Escola Secundária Alves Martins possam frequentar a disciplina de Educação Física em segurança e com condições de qualidade, enquanto não estiver recuperado o pavilhão gimnodesportivo?

O Deputado

Miguel Tiago