A Juventude Comunista Portuguesa saúda a luta dos Estudantes do Ensino Superior de Lisboa no passado dia 6 de Março.

Estudantes de muitas escolas da região concentraram-se à porta do Ministério da Educação numa acção de protesto contra o rumo de ataque à escola pública, exigindo mais financiamento para as universidades. Tendo tido como base o manifesto “10%! Eles aguentam, tu estudas!” subscrito por várias Associações de Estudantes do distrito, os estudantes exigiram a aplicação de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos de acionistas cujos lucros atingem valores superiores a 20 milhões de euros, canalizando-se para o financiamento ao Ensino Superior, o que implicaria a disponibilização de 1665 milhões de euros, permitindo que os estudantes deixassem de pagar propinas e o aumento significativo de serviços de Acção Social.

Aumentam cada vez mais os encargos financeiros para quem quer prosseguir os estudos, pesando no bolso dos alunos o pagamento de unidades curriculares em atraso, exames de melhoria, emolumentos e multas, havendo já quem pague perto de 200€ de passe, depois do corte no passe escolar.

As propinas atingem hoje o valor de 1036€ para alunos de licenciatura, tendo já sido anunciado um novo aumento de 30€ para o próximo ano lectivo, sendo estas hoje uma das principais fontes de financiamento das instituições de Ensino Superior, função da qual o Governo se tem demitido, transferindo-a para os estudantes e respetivas famílias.

O subfinanciamento do ensino superior tem trazido consequências nefastas para o Ensino Superior: há falta de funcionários e professores, espaços de estudo insuficientes, salas de aula sobrelotadas e instalações com falta de condições. Isto leva a que as instituições recorram cada vez mais à privatização de serviços, tornando-os mais caros e inacessíveis a vários alunos. Transforma-se assim o ensino num negócio.

Também a Acção Social Escolar tem cada vez menor expressão, fechando-se cantinas e com cada vez menos bolsas de estudo atribuídas, tendo já sido rejeitados mais de um terço dos pedidos. Desta forma, milhares de estudantes deixam o Ensino Superior, enquanto outros recorrem a avultados empréstimos. Esta é uma consequência da política dos sucessivos Governos (PS/PSD/CDS) e da actuação da troika em Portugal, que têm conduzido ao crescimento do abandono escolar e à elitização do ensino.

É com a luta que os estudantes podem alcançar vitórias, sendo vital o seu fortalecimento para a resistência a esta política e derrube do Governo que diariamente ataca o ensino público. A JCP está solidária com a luta dos estudantes reafirmando a necessidade da sua intensificação em cada escola e em todo o país, pela defesa do Ensino Superior público, gratuito, de qualidade, democrático e para todos.