Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

O Governo veio dizer que o ano lectivo começou com muita serenidade.

- Sr. Ministro, serenidade é a Escola Básica Integrada do Alvito no dia 27 de Setembro ainda não ter professores?

- Serenidade é a Escola Básica Integrada Santiago Maior em Beja ter 500 alunos mas a cantina só ter espaço para 100? 

- Sr. Ministro, serenidade é esta Escola ter uma unidade de surdos e não existir um guia intérprete de língua gestual e há 15 dias que estes alunos estão na escola sem qualquer apoio?

- Serenidade é o Agrupamento de Escolas da Boa Água, no concelho de Sesimbra, estar em funcionamento pleno há 2 anos sem que tenha sido criado o quadro de pessoal?

Neste Agrupamento da Boa Água faltam mais de 29 funcionários! 

Existem 49 funcionários a tempo parcial com contratos até 31 de Outubro. E o resto do ano lectivo quem vai assegurar a limpeza, a vigilância dos espaços, o funcionamento do bar, da cantina, da biblioteca? 

- Sr. Ministro, serenidade é depois do início do ano lectivo encerrarem duas escolas do 1º ciclo em Lagos com turmas de 24 e 25 alunos por falta de verbas? E a vida destes alunos, destes professores, destes funcionários? 

- Serenidade é ainda não existirem psicólogos e outros técnicos colocados nas escolas?

Sr. Ministro, isto de serenidade não tem nada. Isto é enganar o país enquanto se destrói a escola pública!

De inovador este governo não tem nada! Os sucessivos governos PS, PSD, CDS apresentaram sempre a receita de cortar, para as famílias e os estudantes pagarem, quando todos os dias lhes bate à porta o desemprego e a precariedade.

Pagar 1000€ só de propinas no ensino superior mais alojamento, alimentação, transportes, material escolar.

- Sr. Ministro confirma que para um estudante ter acesso à bolsa máxima a família tem que ter de rendimento 0€? As regras para atribuir bolsas de estudo do ensino superior são inaceitáveis!

- As famílias não conseguem pagar valores exorbitantes de 300€ em manuais escolares, direitinhos para alimentar o negócio da indústria livreira! Hoje só têm acesso a manuais gratuitos os estudantes cuja família viva com 209€! 

Quando PS, PSD e CDS assinaram com a Troika o Pacto de Agressão e Submissão ao povo e ao país, e agora com o Programa de Governo, sabiam bem que a escola pública de qualidade ia ser um dos alvos preferenciais do ataque.

PS, PSD e CDS gostariam de serenidade para concretizar este Pacto de Agressão aos trabalhadores, à juventude e ao povo. 

Gostariam de serenidade, mas a luta dos professores e a luta dos estudantes na Universidade de Évora e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa mostram bem que os trabalhadores e os jovens não vão baixar os braços. 

Vão lutar nas suas escolas e empresas. Vão lutar já no dia 1 de Outubro nas grandes jornadas de luta em Lisboa e no Porto. 

Vão lutar até à patriótica derrota deste Pacto de Agressão e Submissão. Podem contar com isso.