17 de Novembro, Dia Internacional do Estudante
Um dia carregado de história e de significado para os estudantes, um dia de luta pela Escola Pública
18-Nov-2014
O dia 17 de Novembro é o Dia Internacional dos Estudantes. A sua história está ligada ao papel da luta dos estudantes na resistência contra o nazi-fascismo. Depois da ocupação das tropas da Alemanha nazi à Checoslováquia, os estudantes de Praga organizaram uma manifestação contra a ocupação e o fascismo, que foi duramente reprimida, com a prisão de mais de 1200 estudantes que foram enviados para campos de concentração. No dia 17 de Novembro de 1939 foram fuzilados sem julgamento 8 estudantes e 1 professor. Em 1941 o Conselho Internacional de Estudantes declarou o 17 de Novembro como Dia Internacional dos Estudantes.

O 17 de Novembro marca ainda o dia da Revolta dos Estudantes do Politécnico de Atenas de 1973, que contribuiu para a derrota da ditadura militar na Grécia. Os estudantes da Universidade Politécnica de Atenas organizaram uma jornada de luta contra a ditadura, pela democracia, que durou vários dias, até que a 17 de Novembro, os tanques a mando do regime fascista invadiram a Universidade e 24 estudantes foram assassinados pela ditadura dos Coronéis. O dia 17 de Novembro ficou para a história da Grécia como um marco na resistência contra o fascismo, e todos os anos realiza-se uma manifestação anti-imperialista neste dia, que percorre as ruas de Atenas, desde a Universidade Politécnica até à Embaixada dos Estados Unidos.
 
 
Escola Pública: alvo do Imperialismo em todo o mundo
 
 A Escola Pública foi uma conquista democrática conseguida pela luta da juventude e dos povos, ao longo de anos, que retirou milhões do analfabetismo e da pobreza, que desenvolveu a ciência, a tecnologia, que permitiu que muitos filhos de trabalhadores acedessem aos mais elevados graus de ensino.
 
Nos últimos anos, muitos têm sido os ataques à Educação, nos vários países da Europa e por todo o mundo. Aquilo que o sistema dominante pretende impor em todos os domínios é a regressão social, a retirada de conquistas históricas da luta dos povos, atacando os serviços públicos, através da sua destruição ou da adulteração do seu propósito, colocando-os ao serviço dos interesses do grande capital.
 
O imperialismo está empenhado em destruir e adulterar a Escola Pública para servir os seus interesses:
· Para concentrar o conhecimento e a alta tecnologia nas grandes potências capitalistas e assim garantir o seu domínio imperialista.
· Para garantir mão-de-obra qualificada mais barata, aumentando a exploração do trabalho
· Para transformar a Educação num negócio, que é já hoje um dos mais rentáveis do mundo
· Para afastar os filhos dos trabalhadores dos mais elevados graus de ensino, criando sistemas que dividem os estudantes segundo as suas condições económicas.
· Para melhor prosseguir os seus objectivos de dominação ideológica
 
É nesse quadro de ataque à Escola Pública e de tentativa de colocação da mesma ao serviço dos interesses do grande capital que a União Europeia promove o Processo de Bolonha, que aumentou muito os custos do Ensino Superior e que representa um grande passo atrás nos direitos democráticos dos estudantes; ou a dualização do ensino secundário, na linha das orientações da Agenda de Lisboa / Agenda 2020 e de programas como o “Garantia Jovem”, que apenas garantem mão-de-obra especializada embaratecida para proveito do grande capital.
 
Os sucessivos Governos PS, PSD e CDS têm seguido a linha de ataque à escola pública, criando barreiras de acesso e de frequência (como os elevados custos dos manuais escolares, os exames nacionais no Ensino Secundário e Profissional, as propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior), atacando a Acção Social Escolar (com os estudantes do Ensino Secundário a receberem cada vez menos apoios em todos os escalões; com a redução do número e valor das bolsas no Ensino Superior e de outros apoios indirectos), cortando o financiamento para a Educação de forma brutal, ao longo de anos (com o OE 2015 a revelar-se mais uma vez nesse caminho de cortes crónicos), atacando ainda a democracia nas escolas, com vários exemplos de atentados às liberdades democráticas em muitas escolas (interferências e condicionamento das AE’s e tentative de desvirtuamento do papel das AE’s na defesa dos direitos dos estudantes; tentativas de impedimento de acções de luta) e promoção da entrada de grandes empresas na gestão das escolas, retirando representação aos estudantes.
 
Mas perante esta situação, os estudantes lutam e resistem contra a política de ataque aos seus direitos! As várias acções de luta dos estudantes, quer do Ensino Básico e Secundário, quer do Ensino Superior, ao longo dos últimos meses, com destaque para as acções de dia 23 de Outubro, em que estudantes do Básico e Secundário por todo o país saíram à rua, e de dia 12 de Novembro, com a manifestação dos estudantes do Ensino Superior em Lisboa, assim como as várias acções de luta que estão marcadas para os próximos dias, demonstram que além do descontentamento, da indignação, da revolta, existe também nos estudantes portugueses vontade e disponibilidade para lutar pelos seus direitos, contra mais cortes e ataques, contra este Governo, pela Escola a que temos direito: Pública e gratuita!
 
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Por todo o mundo, o 17 de Novembro é assinalado com a luta dos estudantes pelos seus direitos. A semana de 17 a 23 de Novembro de 2014 é marcada por um conjunto de acções em toda a Europa e América do Norte de comemoração deste dia, numa iniciativa lançada pela Federação Mundial da Juventude Democrática, organização internacional da qual a JCP faz parte.
 
 
Também a JCP irá realizar iniciativas de discussão sobre a luta dos estudantes, no quadro da preparação do 13º Encontro Nacional do Ensino Secundário, que se realiza a 21 Fevereiro de 2015 no Barreiro, sob o lema “Pela Escola de Abril, lutar e resistir!” e da 15ª Conferência Nacional do Ensino Superior, que se realiza a 14 de Março em Coimbra, sob o lema “Ensino Superior Público: com a luta o conquistámos, com a luta o defendemos!”
  
A luta dos estudantes, em Portugal e em todos os países, é uma componente importante da luta pelo progresso social, pela paz, contra o retrocesso social que o imperialismo quer impor, e as suas diversas formas de opressão. Também por isso a JCP saúda as acções que os estudantes têm realizado, apelando à continuidade e ao reforço da luta estudantil.
 
Viva o 17 de Novembro, Dia Internacional dos Estudantes!
 
Viva a luta dos estudantes!
  
A Comissão Política da Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa
 
Lisboa, 17 de Novembro de 2014
  
 
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