Resolução Política da Direcção Nacional da

Juventude Comunista Portuguesa reunida dias 11 e 12 de Abril de 2015

A Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa, reunida nos dias 11 e 12 de Abril no Centro de Trabalho Vitória em Lisboa, analisou a situação política e social do país e os seus reflexos na juventude e traçou orientações gerais para a sua intervenção no sentido da intensificação da luta da juventude pela ruptura com a política de direita, pela construção de uma política patriótica e de esquerda, com os valores de Abril no futuro de Portugal, em que a juventude tenha salvaguardados os seus direitos e aspirações.

1. 3 meses de 2015, 3 meses de luta da juventude e reforço da JCP

Nos primeiros três meses deste ano aprofundaram-se as políticas de destruição dos direitos dos jovens e do povo português. O desemprego e a precariedade continuam a assolar os jovens trabalhadores, o abandono escolar é gritante e a falta de condições nas escolas e nos locais de trabalho revelam um contexto que lança os jovens num futuro cada vez mais difícil no nosso país.

Neste quadro de grande ofensiva aos direitos da juventude, tiveram lugar importantes momentos da vida da JCP, o Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores, bem como o 13º Encontro Nacional do Ensino Secundário e a 15ª Conferência Nacional do Ensino Superior. O ENJT permitiu reforçar a organização e a intervenção junto dos jovens trabalhadores, reafirmar o direito ao trabalho com direitos e a necessidade de que os trabalhadores se unam, organizem e lutem. O ENES e a CNES, espaços onde os jovens estudantes levaram os problemas concretos da sua escola à discussão, confirmando que os 39 anos de políticas de direita, estão a destruir a educação pública no nosso país. Momentos que envolveram na sua preparação e construção, milhares de estudantes que tiveram contacto com a JCP. Estes dinamizaram e participaram em lutas nas escolas e lutas gerais, com os estudantes comunistas a assumir um papel importante na vanguarda das mesmas, trabalhando em unidade com os estudantes. Perante os ataques brutais à escola pública, a hora é de unidade e luta pelo ensino a que temos direito: público, gratuito, democrático e de qualidade.

 

Realizámos estes dois importantes momentos para as organizações autónomas a menos de um ano após a realização do nosso 10º Congresso, traduzindo-se em reforço da organização, com centenas de recrutamentos e mais colectivos de escola a reunir regularmente e a assumir uma postura de intervenção e agitação na sua escola.

 

A juventude não desarma e demonstra que não se verga perante a condenação do nosso futuro e o roubo de direitos conquistados pela luta, pois queremos ser felizes no nosso país. Exemplo disto foram as lutas da ES Júlio Dinis em Ovar contra a falta de aquecimentos nos balneários do Pavilhão de Educação Física; na ES Francisco Simões em Almada exigindo a construção do pavilhão de Educação Física; na ES João de Barros no Seixal exigindo que retomem as obras na escola; na EA Soares dos Reis no Porto contra os exames nacionais e a falta de financiamento; e a luta dos estudantes do Conservatório de Música de Lisboa que alcançou a vitória de o governo disponibilizar verbas para obras na escola. Também a luta dos estudantes na FBAUP contra os problemas de inscrição nas unidades curriculares e a falta de financiamento que origina falta de condições materiais e humanas existentes, a luta dos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior Técnico em defesa da cantina, a luta dos estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra contra o regulamento pedagógico, e tantas outras lutas em cada escola que tiveram expressão nas concentrações regionais de dia 12 e 17 de Março, em Lisboa e Coimbra. Ou a corajosa greve dos trabalhadores dos call-center da PT em todo o país, que no dia 3 de Fevereiro, sob pressões e ameaças, demonstraram que não querem mais precariedade e baixos salários. De destacar ainda as grandes manifestações em todo o país do Ensino Básico e Secundário no dia 18 de Março, dia de Luta Nacional, as acções realizadas por todo o país pelos estudantes do Ensino Superior no Dia do Estudante, dia 24 de Março, e a grandiosa Marcha organizada pela CGTP-In/Interjovem de 23 a 27 de Março com acções em vários pontos do país e que culminou numa grande manifestação nacional em Lisboa, no dia 28 de Março, juntando milhares de Jovens no Dia Nacional da Juventude, em luta pelo trabalho com direitos.

 

Todos estes processos de luta não estão desligadas da grande votação alcançada pela CDU nas últimas eleições da Madeira, resultado histórico, elegendo mais um deputado, e os mesmos de sempre (PSD/CDS/PS) perdendo muitos milhares de votos – mesmo com irregularidades eleitorais por esclarecer –, numa clara demonstração de que o povo não quer estas políticas de destruição do país. Uma votação que demonstra a assertividade da análise que realizámos no grandioso Encontro Nacional do Partido, dia 28 de Fevereiro, «Não ao declínio nacional. Soluções para o País», que juntou mais de 2000 militantes e amigos, que reafirmou que PS/PSD e CDS não são representantes das justas aspirações da juventude e do povo português.

2. A força da juventude em luta para o derrube da política de direita!

A luta da juventude contra este Governo PSD/CDS e a sua política de direita não pode parar. Ao Governo PSD/CDS não deve ser dado um minuto de descanso, e por isso a JCP apela à juventude portuguesa que na rua e por todo o lado, lute pelo que é seu por direito, um futuro digno no seu país. Só possível com a derrota deste governo e da política criminosa e destruidora dos direitos do povo português e da juventude. Temos que intensificar a luta lá onde os problemas se fazem sentir, nas escolas, nas faculdades, nos locais de trabalho. Luta que se deve desenvolver pelas questões gerais, a par das questões concretas. Luta que da mais pequena à maior (e todas contam!) deve ser preparada desde já, porque ao lado de muitas e exigentes tarefas que nos estão colocadas aproximam-se as épocas dos Exames Nacionais e de últimas avaliações no Ensino Superior.

 

As comemorações do 41º aniversário do 25 de Abril bem como do 125º aniversário do 1º de Maio Dia do Trabalhador devem contar com a divulgação empenhada e a participação determinada dos jovens comunistas e de todos aqueles que querem um rumo diferente para Portugal. As comemorações destes dois momentos devem ser encaradas como duas jornadas de luta pela derrota do governo PSD/CDS e da política de direita. Devem servir para afirmar e unir em torno dos valores de Abril e das conquistas da Revolução.

 

As eleições legislativas aproximam-se, mais um processo de luta, dentro do processo de luta mais geral que travamos pela construção de uma sociedade nova e pela libertação do nosso povo, que deve servir para que todos levemos o nosso descontentamento, a luta do nosso dia-a-dia na escola, na cantina, na faculdade, no departamento, na fábrica, na loja, até ao voto. Contribuindo dessa forma para a derrota do governo dos exploradores e da sua política de direita, dando mais força às forças que defendem os direitos dos trabalhadores, do povo e da juventude –  as forças que compõem a CDU. A JCP compromete-se a recolher 6000 novos contactos até às eleições legislativas, 6000 jovens que connosco sejam construtores da alternativa.

O capital e os seus representantes, através dos poderosos meios que possuem, com particular destaque para a comunicação social dominante, têm promovido nos últimos meses gigantescas campanhas mediáticas em torno de questões que tendo a sua importância (como são exemplos a precoce discussão de “candidatos” para as eleições presidenciais do próximo ano, as “listas VIP's”, a tentativa de bipolarização das eleições legislativas em torno da dança de cadeiras do PSD e do PS, entre outros – ao mesmo tempo que se silenciam as propostas do PCP para o país), procuram esconder a grave situação política e social da juventude e do povo. Campanhas que procuram ainda esconder a possibilidade real que o povo português tem ao seu alcance este ano, pela luta e pelo voto nas próximas eleições legislativas, de contribuir para a ruptura com a  política de direita e abrir caminho à política patriótica e de esquerda que propomos.

 

A 24, 25, e 26 de Julho terá lugar mais uma edição do Acampamento pela Paz a ter lugar em Évora, organizado pela Plataforma 40x25, da qual a JCP faz parte, juntamente com mais de 50 organizações do movimento juvenil. Alargar, divulgar e construir um grande Acampamento pela Paz, tem particular importância no ano em que se comemoram os 70 anos da derrota do Nazi-Fascismo e do fim da Segunda-Guerra Mundial, bem como levar estas comemorações às escolas e à juventude.

Com a chegada do Verão, muitas e exigentes são as tarefas que estão colocadas a cada comunista. Aproximam-se importantes batalhas para a nossa organização e para a juventude, às quais teremos sempre de aliar o reforço da luta e da organização, recrutando mais e estruturando mais colectivos. As diferentes tarefas deverão ser concretizadas de forma planificada, tendo sempre em conta tudo o que se nos coloca: a melhor maneira de conseguirmos concretizar os objectivos a que nos propomos e contribuirmos para o sucesso das lutas que temos pela frente.

3. Marcha Nacional “Que seja agora, queremos o que é nosso – A força do povo, todos à rua por um Portugal com futuro!”

A Direcção Nacional da JCP apela à juventude portuguesa para que não se resigne e para que não baixe os braços. Para que não se deixe levar pela cantiga mil vezes repetida do “tem que ser”, do “são todos iguais” ou do “não vale a pena”. Que, por isso mesmo, tornem sua a Marcha Nacional “Que seja agora, queremos o que é nosso – A força do povo, todos à rua por um Portugal com futuro!”, pela libertação do país e da nossa vida, no próximo dia 6 de Junho em Lisboa. Uma acção que é de todos os que queiram exigir mudança e que demonstrará que é possível com os trabalhadores, a juventude, todos os democratas e patriotas, com o nosso povo, e com a luta. Há um caminho alternativo, que passa pela construção de uma política patriótica e de esquerda. A JCP compromete-se com a recolha de 3000 novos contactos até à Marcha que connosco queiram ser construtores da alternativa, e levar à juventude portuguesa, às escolas e locais de trabalho o convite a participar.

4. Vamos construir uma grande Festa do Avante!

Preparamos, no quadro do desenvolvimento de intensas e exigentes tarefas e luta da juventude, com alegria e confiança a 39.ª edição da Festa do Avante!, que decorrerá já nos dias 4, 5 e 6 de Setembro. A afirmação, divulgação e participação nas jornadas de trabalho da Festa junto da juventude é uma tarefa fundamental para contribuir não só para o reforço do PCP e da JCP, mas também essencial para o reforço da luta da juventude em defesa das conquistas e valores de Abril. Com o objectivo de contribuir para a construção e mobilização para a Festa do Avante!, torna-se fundamental a divulgação e compra antecipada da EP (Entrada Permanente), entre camaradas e amigos, sendo importante começar desde já a planificação da afirmação e divulgação que tenha em conta o período de Verão, do Comboio da Juventude e das excursões.

 

É fundamental a preparação do Concurso de Bandas para o Palco Novos Valores, grande iniciativa de envolvimento de jovens bandas e músicos no país, prestigiada no meio musical, e que constitui um importante um momento na defesa do direito à cultura e à fruição cultural, aproveitando o Manifesto para o contacto com as Bandas que dinamizará um foto-protesto nas redes sociais. Devemos aproveitar as potencialidades de reforço da JCP decorrentes de um Concurso de Bandas com concertos que sejam de massas, com ampla participação da juventude.

 

Para termos uma grande da Festa, com mais participantes, mais e melhores condições, é essencial continuarmos a desenvolver e a massificar a Campanha de Fundos para aquisição da Quinta do Cabo da Marinha, chegando a mais camaradas e amigos.

5. Situação internacional

A situação no mundo está hoje mais instável, as agressões e ingerências por parte das potências imperialistas à soberania dos povos proliferam. São disso exemplos os bombardeamentos e invasão no Iémen tendo como consequência centenas de mortos e feridos, resultado da operação “tempestade decisiva”, integrada por cinco dos seis países membros do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Catar) com o apoio dos EUA e demais potências imperialistas. Enquanto na Venezuela continuam os ataques e ameaças ao governo e ao povo venezuelano, país que já sofreu 3 ataques à soberania com tentativas de golpe de estado, factor que contribuiu para desencadear uma onda de solidariedade com a luta e as conquistas do povo da Venezuela contra todo o tipo a ingerência externa neste país. Também a ofensiva desestabilizadora no Brasil, com manifestações promovidas pelas forças de direita e de extrema-direita procuram atacar o governo eleito para ir ao encontro aos interesses imperialistas na região.

 

O ressurgimento de forças organizadas de extrema direita na Europa vêm comprovar a criação das “válvulas de escape” criadas pelo próprio sistema capitalista para solucionar as consequências e problemas que advêm das suas crises cíclicas, como o desemprego, os baixos salários, a pobreza e o aumento das desigualdades sociais. São disso exemplo a subida do número de votos nas eleições departamentais em França no Partido da Frente Nacional ou os recentes desenvolvimentos na Ucrânia, com a eleição de um nazi-fascista para o conselho das forças armadas, e a aprovação pelo parlamento ucraniano de um pacote legislativo para banir os símbolos e a ideologia comunista, com o objectivo de prosseguir a ofensiva anti-democrática e anti-comunista que visa a ilegalização e perseguição ao PC da Ucrânia, da Liga da Juventude Comunista Leninista e demais forças progresssitas e democráticas. Mas, os povos e a juventude do mundo não se resignam, crescem e desenvolvem-se lutas e processos que reforçam a confiança na luta anti-imperialista.

 

É neste quadro de necessidade do desenvolvimento e reforço da luta anti-imperialista, que se prepara a 19ª Assembleia da Federação Mundial da Juventude Democrática, que se realizará em Novembro em Cuba, colocando objectivos concretos no reforço da ligação às reivindicações e à luta da juventude travada em cada país, bem como o alargamento da amplitude da FMJD a outras organizações de juventude anti-imperialistas no mundo, como ficou expresso no último Conselho Geral da FMJD. Para o sucesso destes objectivos contribuirão todas as actividades da FMJD, entre as quais o Acampamento Anti-Imperialista da região da Europa e da América do Norte da FMJD, que se realiza em Agosto, em Espanha.

 

Desde a última reunião da Direcção Nacional a JCP participou no 11.º Encontro de Organizações de Juventudes Comunistas da Europa na Alemanha, na missão de solidariedade com Venezuela da FMJD e no Conselho Geral da FMJD realizado no Líbano.

A JCP compromete-se no contributo do desenvolvimento da luta da juventude a travar nas ruas, nas escolas e nos locais de trabalho, aliado ao reforço da nossa organização, no quadro das muitas e exigentes tarefas que temos pela frente. Reforço que contribuirá decisivamente para dar passos no caminho da alternativa que propomos construir, uma política patriótica e de esquerda que abra caminho à Democracia Avançada que projecte os valores de Abril no futuro de Portugal, correspondendo às justas aspirações e aos direitos da juventude, rumo ao Socialismo e Comunismo.

Lisboa, 12 de Abril de 2015

A Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa