Desde 2008 que as candidaturas de estudantes ao ensino superior têm vindo a diminuir. Este ano foram quase menos 3 000 candidatos do que em 2012, algo que não nos deve surpreender dado o rumo que este Governo traça para o país, para a educação e para os jovens. De 2011 para 2012 foram menos 1516 candidaturas, o que já significava menos 7000 candidaturas do que em 2010.

E ainda é preciso ter em conta que, o número de vagas, tem sido diminuido, vejamos as 51 461 mil vagas disponíveis este ano são o número mais baixo desde 2009. Todo este quadro traduz os objectivos bem claro da Troika portuguesa e da Troika estrangeira que promovem uma política de destruição de direitos, da vida e do futuro. No que toca a educação, como é visível, o desinvestimento e consequente aumento de custos para os jovens e as suas famílias, excluem muitos de poderem estudar, sendo apenas cerca de 27% dos jovens que têm condições para aceder ao ensino superior.

Sobre a renovação do passe sub_23

Dentro das grandes afrontas realizadas por este governo aos estudantes, o fim passe sub23 com 50% de desconto, apesar de muita contestação por parte dos estudantes, foi progressivamente extinto, tendo grande impacto nos direitos economicos e sociais dos estudantes. Esta extinção, também por força da luta, não foi total, existindo ainda o passe sub23, mas que é apenas acessível a estudantes bolseiros, com um desconto de 60%.

Para ter acesso ao “Passe Escolar”, actualmente, é preciso uma declaração da Instituição de Ensino Superior em como o estudante se encontra inscrito, declaração essa que deverá ser assinada e carimbada também pelos Serviços de Acção Social Escolar (ASE) referindo que o estudante em questão é beneficiário da ASE.

Ora, no presente ano lectivo, estes Serviços da Universidade de Lisboa não fornecem esta declaração, assumindo que apenas será passada aquando da saída dos resultados. Sabemos muito bem que os resultados chegam sempre tarde a más horas. Apresar da previsão dada de Outubro e Novembro, são muitas as bolsas apenas atribuídas já no 2º semestre.

Esta situação inadmissível em que os estudantes estão colocados, pois a sua mobilidade é posta em causa já que na prática o passe escolar não é para todos, ainda se conjuga com a redução no valor das bolsas, com o estreitamento da sua atribuição e com a redução de outros mecanismos da ASE. Em cima de tudo isto, os estudantes bolseiros estarão confrontados com a realidade de não terem o desconto do passe até saírem os resultados.

Na Universidade do Porto, para obter o desconto de 25%, que é para todos os estudantes, assumido pelas transportadoras, é necessário efectuar o pagamento da primeira prestação das propinas, para obter por parte da instituição a documentação necessária.

Sabemos que no quadro da autonomia das instituições de Ensino Superior esta declaração pode e deve ser dada, no entanto, a mando do Governo procura-se mais uma vez dificultar a vida dos jovens, criar-lhes mais obstáculos, e cortar em direitos.

O Caminho que eles talham, o caminho que nós queremos e o país precisa

Não é o caminho de desrespeito pelos direitos dos estudantes, segregação através das condições económicas dos jovens que se irá construir um país que corresponda às aspirações da juventude. Aliás para que querem os sucessivos governos um país onde a maioria esmagadora dos jovens não tem acesso à educação superior? Para que querem eles os grupos económicos e a banca a decidirem os destinos das universidades? Para que querem eles desinvestir no Ensino Superior quando é inegável a retribuição que, sendo público, o ensino pode dar ao país? Não é inocência, não é crise, são sim objectivos políticos que pretendem mercantilizar a educação e afastam cada vez mais, o país de um futuro que em si edifique os valores de abril.

Não nos podemos esquecer que a Escola Pública, nomeadamente a rede de Ensino Superior, são e serão fundamentais para servir o país e sendo também um importante motor do seu desenvolvimento. A construção de uma alternativa política a este caminho de desastre, passa também pela luta dos estudantes contra este caminho de destruição do Ensino Superior de carácter público e democrático, e progressivamente gratuito, como inscrito na Constituição da República Portuguesa, defendendo o direito à mobilidade e ao passe escolar, o direito a ter condições para se ingressar um curso superior, no fundo o direito a estudar.