Na sequência dos diferendos entre a Direcção do Parque Natural da Arrábida e o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul que opuseram ambas as instituições no que toca à gestão das grutas inseridas na área do Parque Natural, foram retirados os mecanismos de segurança e protecção que o referido Núcleo havia colocada nas entradas de 3 grutas.

Estas três grutas, hoje todas situadas na área do Parque desde a aplicação do seu mais recente traçado, estiveram durante anos, de acordo com protocolos assinados entre o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), o Parque Natural da Arrábida e a Câmara Municipal de Sesimbra, sob alçada do NECA no que toca a vigilância, limpeza e manutenção.

Estas grutas, Gruta da Utopia (também referenciada como Algar dos Pinheirinhos), Gruta do Frade e Gruta (…….), passaram recentemente para a gestão directa do Parque Natural da Arrábida, que das suas entradas retirou as portas de madeira que isolavam as condições climatéricas das grutas das do exterior. Segundo o NECA, a acção da Direcção do Parque Natural da Arrábida pode colocar em causa a estabilidade mineralógica das argilas e calcites das referidas grutas e a viabilidade de comunidades animais únicas que ali habitam, bem como contribuir para que as grutas possam ser vandalizadas ou pilhadas como acontece com grutas que sempre estiveram sob alçada directa do Parque. Nestes termos, ao abrigo da alínea e) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e da alínea l) do n.º 1 do artigo 5º do Regimento da Assembleia da República, requeiro ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que me informe do seguinte:

•Que razões levaram a que o Parque Natural da Arrábida retirasse ao NECA a capacidade de intervenção sobre as grutas, sem que para tal apresentasse qualquer documento ou renunciasse o protocolo oficialmente?
•Que medidas está a tomar o Parque Natural da Arrábida para que sejam garantidas as condições de estabilidade e conservação das grutas, mineralógica e biologicamente?
•Qual o actual estado das grutas, suas formações minerais e estabilidade das comunidades animais que lá habitam?

O Deputado
Miguel Tiago