1- Intervenção

1.1. Intervenção nas escolas
É nas escolas que se fazem sentir as políticas educativas do Governo; é nas escolas que as injustiças, o elitismo, as desigualdades, enfim, os resultados das políticas de direita, se tornam evidentes.
Desta forma, as escolas são o local privilegiado de acção dos jovens comunistas onde, intervindo organizadamente junto dos estudantes, denunciam e combatem as políticas do Governo, enquanto afirmam as propostas e ideais comunistas.
As escolas são também o local por excelência para contactar com as massas estudantis, dinamizando e aprofundando a sua consciência política e mobilização para a luta pelos seus direitos, por um Ensino Superior Público, Gratuito e de Qualidade.

1.2. Afirmação da JCP
A afirmação da JCP junto dos estudantes do Ensino Superior é uma tarefa e um dever de todo o jovem comunista. A afirmação da JCP não pode deixar de passar quer pela divulgação e contestação das políticas do Governo, quer pela contestação dos problemas concretos das escolas, fundamental para a aproximação dos jovens comunistas aos estudantes. Além disso, a afirmação da JCP deve também incluir a divulgação das propostas da JCP e do PCP, do ideal comunista.
Entre a X e a XI CNES, foram realizadas cinco campanhas de âmbito nacional, incluindo as campanhas de preparação e divulgação da X e XI CNES, além da contribuição da OES para a campanha de divulgação do VII Congresso da JCP. Estas campanhas revestem-se de importância fundamental na afirmação da JCP, na consciencialização das massas estudantis e no combate ao Governo. É de destacar a grande abrangência alcançada nas campanhas nacionais, sinal de maior organização e intervenção das várias OES regionais.
A actividade local da JCP é de ainda maior importância que a de âmbito nacional, pois é esta que permite aos jovens comunistas conhecer os problemas concretos das escolas e sobre estes trabalhar. Apesar dos avanços registados neste sentido, muito há ainda a fazer no sentido da aproximação da JCP às escolas, pelo que o reforço da organização e intervenção local é essencial para o futuro da luta.
Além do esforço de consciencialização e mobilização dos estudantes, a JCP tem também dado passos significativos na afirmação das nossas propostas e ideais.
Por último, sendo que as questões em torno do Ensino Superior são o essencial do trabalho da OES da JCP, importa não esquecer que é também tarefa da OES todo o trabalho em torno de questões de outros âmbitos, que no entanto estejam ligados à juventude.

1.3. Movimento Estudantil / Trabalho Unitário
O trabalho organizado dos estudantes comunistas junto dos vários organismos e estruturas unitárias deve ser uma preocupação permanente da JCP. Tal é acima de tudo garantia de que estes farão o seu trabalho no sentido da defesa dos direitos e interesses dos estudantes, garantindo igualmente a sua não partidarização e independência face a outros interesses que não os legítimos.
A intervenção unitária dos estudantes comunistas em Associações de Estudantes, Núcleos de Estudantes e Órgãos de Gestão deve fomentar a consciencialização dos estudantes, incentivando-os ao trabalho activo nos seus organismos, no sentido do reforço da actividade e independência na luta pelos seus direitos e interesses.
Assim, num quadro de grande partidarização dos organismos unitários por parte da JS e da JSD, é fundamental aprofundar a discussão nas organizações no sentido de organizar a intervenção e influência da JCP nas várias estruturas unitárias, bem como na participação e dinamização de projectos ou movimentos unitários. Este último aspecto tem conhecido avanços consideráveis, no entanto importa ainda reforçar a dinamização de movimentos unitários, particularmente no politécnico e particular/cooperativo.

1.4. Ligação ao trabalho na Assembleia da República
A ligação do nosso trabalho diário da nossa organização ao trabalho institucional da JCP e do PCP reveste-se de uma importância fundamental.
Concretizar a nossa actividade de denúncia, contestação e reivindicação, de âmbito geral e dos problemas concretos das escolas, em trabalho institucional, apresentando os problemas concretos das escolas e dos estudantes na Assembleia da República, não só contribui para a resolução dos mesmos, como contribui para a aproximação e afirmação da JCP e do PCP junto dos estudantes. Demonstra ainda a JCP como a única força que realmente luta pelos direitos e interesses dos estudantes.
Enquadram-se neste tipo de trabalho quer a divulgação das propostas concretas da JCP e do PCP, quer a apresentação dos problemas concretos das escolas sob a forma de requerimentos ao Governo. Passos tem sido dados no reforço deste aspecto do nosso trabalho, no entanto está ainda longe do possível e necessário, devendo esta ligação entre o trabalho diário e o institucional tornar-se quotidiana

1.5. Comunicação Social
A comunicação social é hoje um poderoso veículo de informação e de formação da opinião pública que deve ser por nós usado de modo a atingir um maior número de estudantes e de afirmar a JCP à sociedade em geral.
Tendo à partida consciência das divergências políticas e ideológicas existentes entre os “donos” da comunicação social e a JCP, determinados por questões de classe, devemos trabalhar no sentido de furar o bloqueio ideológico a que estamos hoje sujeitos.
Têm sido feitos esforços no sentido de divulgar as nossas posições através da comunicação social, com o recurso a notas e conferências de imprensa divulgando posições ou iniciativas. O nosso trabalho nesta área é, no entanto, manifestamente insuficiente.
É necessário intensificar o trabalho junto dos media, dando particular atenção aos órgãos locais que estarão à partida mais disponíveis para divulgar o nosso trabalho.
Um meio essencial é hoje a Internet. Instrumento de divulgação de informação por excelência e muito usado pelos estudantes do ensino superior, a internet deve merecer algum do nosso tempo e atenção. Devemos procurar explorar os espaços destinados à Organização do Ensino Superior nas páginas construídas pela JCP e divulgar as páginas da JCP e do PCP.

1.6. Documentos e boletins da JCP
As dificuldades encontradas pela JCP em se divulgar através da comunicação social reforçam a importância da existência de boletins próprios produzidos pelos colectivos e organizações da OES. Estes documentos são essências para a divulgação de posições e ideias.
Os documentos devem reflectir profundamente a realidade vivida em cada academia/escola de modo a reforçar a ligação e afirmação da JCP junto dos estudantes. Deve assim ser contrariada a tendência natural de abordar apenas temas exteriores à escola.
Este tipo de boletins são infelizmente raros na OES e deve ser preocupação de cada colectivo/organização trabalhar para suprimir esta carência.
O colectivo/organização que edite o boletim deve ter grandes cuidados no seu conteúdo e modo de produção. Devem ser envolvidos todos os camaradas disponíveis através de produção de textos ou de outro tipo de material. O conteúdo deve ser ainda debatido na organização como forma de o melhorar e de reforçar a democracia interna.

1.7. Iniciativas de debate e convívio
As iniciativas de debate e convívio devem assumir um papel relevante na nossa organização. Este tipo de iniciativas tem ocorrido com alguma regularidade podendo no entanto ser potenciado um maior número delas e devendo ainda ser melhorada a componente política de cada uma.
Estas iniciativas assumem particular importância porque constituem um espaço diferente de debate e de formação política e de estreitamento de laços de camaradagem entre os diversos militantes da JCP que se reflectirá numa maior coesão da organização no trabalho. Podem e devem ainda assumir importância dado o seu potencial para a angariação de fundos para a JCP.
As iniciativas de debate e convívio da JCP devem ainda ser divulgadas em espaços exteriores à JCP de modo a potenciarem a participação de estudantes não comunistas.
Assim aquando da realização duma iniciativa devem ser tido cuidados no sentido de: dar um grande conteúdo político às iniciativas; proporcionar receitas à JCP; divulgar a iniciativa ao maior número possível de pessoas.

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2- Organização

2.1. Colectivos de escola
Sendo o colectivo a forma de organização de base da JCP é seu papel discutir e mobilizar todos os camaradas que dele fazem parte para as tarefas e orientações da organização. Assim, terá um papel preponderante na formação política e ideológica de todos os militantes da JCP.
Este é também o espaço em que os militantes da JCP devem discutir a melhor forma de aplicar criativamente as orientações nacionais da organização, quer dando resposta a problemas particulares (realizando iniciativas em torno de problemas específicos da escola, por exemplo), ou esclarecendo e mobilizando para a luta face a questões de fundo (a lei de financiamento, por exemplo), não devendo a relação entre estes dois tipos de questões ser vista como estanque, mas sim como profundamente dialéctica, pois sua interacção é evidente.
Num cômputo geral, é justo dizer que a organização tem dado alguns passos positivos neste âmbito, ainda que seja fundamental continuar a aprofundar o potencial de intervenção e iniciativa própria de cada colectivo, a sua distribuição de tarefas, bem como uma necessidade de maior acompanhamento destes pela direcção.

2.2. Plenários e Assembleias
Momentos de natural aprofundamento da discussão e conhecimento de outras realidades, tanto os plenários, como as assembleias são necessariamente espaços de troca de opiniões, tomadas de posição, definição de estratégias e avaliação da organização por parte de todos os camaradas dos diferentes colectivos que se pautam pelo espírito democrático, aprofundado pela discussão saudável e fraterna. Regra geral, têm-se realizado nos momentos essenciais, pois não substituem a fundamental actividade dos colectivos.

2.3. Recrutamento
Meio por excelência de reforço da organização, a preocupação para inscrever, organizar e enquadrar novos militantes não deve nunca sair do horizonte do militante comunista. Isto faz com que cada organização deva discutir e levar à prática: levantamento de nomes de amigos e colegas, definição de estratégias de aproximação, esclarecimento e abordagem, por forma a potenciar a intervenção dos comunistas no quotidiano das escolas, tendo como arma de referência neste processo o enorme potencial de atracção que o ideal comunista, pela sua actualidade, tem junto de todos. Após recrutado, o novo militante deve ser responsabilizado de acordo com as necessidades da organização, com a sua disponibilidade e com as suas características pessoais.
Não deve deixar-se de tomar atenção a todos os camaradas que transitam do Ensino Secundário da JCP, por forma a envolvê-los no trabalho e discussão dos restantes militantes do Ensino Superior.
Porém, na OESup. o esforço e procura do recrutamento têm ficado aquém das reais necessidades de uma organização revolucionária como a JCP, sendo a sua distribuição pelos diferentes sub-sistemas de ensino reflexo das diferentes dinâmicas da organização.

2.4. Grupos de trabalho
Espaços de discussão que, não sendo uma direcção política do trabalho nas áreas para as quais existem, visam sim aprofundar o conhecimento da organização em torno de áreas com particularidades bastante relevantes. Tendo um passo positivo sido dado com a constituição destes grupos de trabalho, no entanto é necessário intensificar o seu trabalho e discussão, por forma a dar resposta às necessidades de conhecimento e sua actualização relativamente a campos específicos do Ensino Superior

2.5. Formação e trabalho ideológico
Parte significativa da formação de cada militante é adquirida através da nossa intervenção diária na escola ou local de trabalho, através da participação organizada na JCP e no Partido. Só assim aprendemos a ser comunistas, o valor da luta organizada, o projecto pelo qual lutamos...
Mas esta aprendizagem que se adquire na luta diária não pode ser dissociada do estudo e do aprofundamento teórico do nosso projecto. A formação ideológica é indispensável para que cada militante comunista esteja mais apto a levar a cabo a sua tarefa de transformação da sociedade.
Permite-nos, por exemplo, estar em melhores condições de esclarecer os nossos colegas e amigos, de mobilizá-los para a luta, de desmascarar as ofensivas do governo, de dar combate à ofensiva ideológica capitalista veiculada nomeadamente pelos órgãos de comunicação social, de tornar mais claro os métodos e a forma de exploração capitalista...
Os cursos de formação ideológica assumem, assim, um papel importante. A organização do ensino superior tem realizado alguns cursos. No entanto, devido em parte ao número elevado de cursos realizados na escola do Partido, não é possível realizar tantos quanto seria necessário. É, pois, desejável que as várias organizações regionais – e mesmo os colectivos – promovam os seus próprios cursos, o que permite até alargar o número de camaradas que tem acesso a este tipo de formação ideológica.
A promoção de debates é também uma boa forma de discutir e aprofundar assuntos que digam respeito não só a questões imediatas da nossa intervenção, mas também assuntos que, se cuidarmos apenas da nossa actividade diária, raramente temos oportunidade de discutir.
Muitas vezes são os problemas concretos com que nos deparamos que exigem que se faça uma discussão ideológica aprofundada. É de procurar repetir iniciativas como as que se realizaram em Lisboa e Porto que permitiram debater a questão da unidade na luta e a questão da educação no sistema capitalista.
A distribuição regular de artigos e excertos do Avante!, do Militante e de outras publicações é também uma forma de melhorar a formação ideológica dos camaradas e de estimular o debate e o gosto pela procura e pelo estudo dos mais diversos materiais.
Também a tarefa da formação ideológica deve ser encarada de forma contínua pelo que a responsabilização de camaradas é um passo que é preciso dar.

2.6. Fundos
A recolha financeira é uma questão estrutural numa organização cujas receitas provêm do contributo dos seus militantes e da actividade da organização.
A cobrança de quotas assume especial importância na medida em que é o primeiro acto militante de contributo financeiro para a JCP.
Para além da atenção dada à quotização, as organizações devem também procurar outras formas de recolha financeira para que sejam capazes de suportar por si as suas próprias actividades e intervenção.
Se uma organização conseguir ter uma recolha regular de fundos através de, por exemplo, produção de materiais para venda, iniciativas de convívio, etc, estará, porventura, em condições de sustentar os seus próprios boletins, campanhas...
O entendimento desta tarefa como prioritária através, nomeadamente, da responsabilização de camaradas aos mais variados níveis é fundamental para o aumento da capacidade financeira e realizadora da OES.
Há ainda muitos passos a dar nas organizações, inclusivamente na cobrança regular de quotas. No entanto, têm-se vindo a verificar alguns avanços.
2.7. Imprensa Partidária
A venda regular do Agit, do Avante! e do Militante ainda não atingiu níveis considerados positivos na maioria das organizações. Esta deve ser, pois, uma preocupação constante.
A leitura da imprensa partidária por parte dos nossos camaradas é da maior importância. É essencial não só para a formação ideológica dos camaradas como também para potenciar a sua intervenção junto das massas estudantis.
Um camarada que leia regularmente a imprensa partidária está em melhores condições para, por exemplo, esclarecer, consciencializar e mobilizar os colegas para a luta, quer esta se relacione ou não com as questões directamente ligadas ao ensino superior.
A venda da nossa imprensa aos nossos colegas é uma forma insubstituível de fazermos chegar mais longe as nossas posições, a nossa postura, o nosso projecto. É também uma forma ímpar de agitação e de ligação às massas.
Esta frente assume um papel de destaque sobretudo num quadro em que a esmagadora maioria dos órgãos de comunicação social estão subjugados aos interesses do grande capital. A imprensa do partido assume-se, assim, como a única voz independente desses interesses e que transmite a informação do ponto de vista dos trabalhadores.

2.8. Ficheiro
Saber quem são, quantos são e onde estão os comunistas estudantes do ensino superior cria condições para potenciar a intervenção da OES.
São várias as organizações que não têm o ficheiro actualizado. A sua actualização pode ser determinante até para a criação e reforço de colectivos. Pela sua importância esta não pode ser uma tarefa encarada de forma pontual, mas sim como uma tarefa que requer atenção permanente. Não basta por isso actualizar o ficheiro, importa mantê-lo actualizado. A responsabilização de camaradas por esta tarefa é um passo que é preciso dar. Uma atenção especial deve ser também dada às transferências e enquadramento dos camaradas que vêm do secundário para o superior e deste para outras tarefas da JCP ou do Partido.

2.9. Articulação do trabalho com o Partido
Esta articulação concretiza-se nos mais variados aspectos da acção da JCP.A conjugação de esforços entre estudantes, professores e funcionários comunistas, para a defesa de posições comuns dentro de cada faculdade, reveste-se da maior importância. De destacar é a convergência para a eleição e trabalho conjunto nos órgãos de gestão das faculdades e universidades que, no entanto, não se tem verificado. No plano orgânico, é de grande interesse que o Partido acompanhe a actividade e intervenção da JCP e que as posições de ambos sejam do conhecimento mútuo.
Informar e acompanhar a transferência dos camaradas que saem da OES para o Partido é também uma tarefa importante a que se deve dar atenção. Deve-se também procurar que os jovens militantes do Partido que estudam no Ensino Superior entrem para a JCP e façam do trabalho nas escolas a sua prioridade.

2.10. Sedes e centros de trabalho
A utilização das sedes e Centros de Trabalho para a preparação de toda a intervenção da JCP e também como espaços de convívio e de realização de iniciativas deve ser dinamizada. A proximidade dos militantes da JCP com estes espaços potencia a criação de laços entre os camaradas e ajuda à criação de vínculos afectivos com o Partido. Os CT’s são ainda uma porta do Partido para a população em geral, o que deve ser sempre tido em conta.

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3- Direcção

3.1. Direcção Central do Ensino Superior
A Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) é o órgão máximo que dirige a Organização do Ensino Superior. Uma das tarefas fundamentais da CNES é eleger a Direcção Central do Ensino Superior (DCES).A este organismo cabe dirigir e coordenar a intervenção da OES a nível nacional, definir de acordo com a orientação política geral das Resoluções Políticas aprovadas pela CNES e pelo Congresso da JCP, as linhas de orientação para a intervenção da OES.
A DCES tem a capacidade de proceder a recomposições sempre que considere necessário para o reforço da organização. Uma organização com as características da OES exige um permanente esforço de rejuvenescimento e renovação de quadros de direcção.

3.2. A composição da DCES
A eleição e as recomposições da DCES devem ter como critérios:
• Ser constituída pelo conjunto fundamental de quadros activistas e reflectir a realidade da OES;
• Ter uma composição de quadros profundamente ligados ao Movimento Associativo, seja nas Associações de Estudantes, órgãos de gestão das instituições e núcleos das mais variadas áreas de intervenção;
• Garantir a ligação ao maior número de escolas e aos diferentes subsistemas;
• A continuidade do trabalho da OESP, com uma permanente preocupação de rejuvenescimento e ao percurso escolar dos camaradas;
• As questões de funcionalidade no que se refere ao número de camaradas a eleger;

3.3. O trabalho da Direcção Central do Ensino Superior
No contexto político e social que vivemos, com as ofensivas ao Ensino Público e às características democráticas do movimento associativo, é fundamental a DCES acompanhar com pormenor as alterações aos diferentes níveis no ensino superior e agilizar a capacidade de resposta às situações que são colocadas.
Partindo de uma análise nacional da situação política, é necessário aumentar o conhecimento das especificidades das diferentes instituições de ensino superior e as consequências das políticas de definhamento do Ensino Público ao nível particular de cada academia e escola. Apesar do elevado grau de discussão política que a DCES realizou desde a última CNES, existem ainda grandes falhas no conhecimento, e consequente intervenção, dos problemas concretos das instituições e dos efeitos das políticas de desinvestimento do governo PSD/PP.
A DCES deve promover o debate político na organização, procurando sempre a elevação política e ideológica dos militantes – condição indispensável para o reforço da nossa intervenção.
Aplicando criativamente as linhas gerais do Congresso da JCP e a Resolução Política da CNES ao momento político, a DCES deve definir as linhas de orientação para a intervenção dos estudantes comunistas no ensino superior.

3.4. Secretariado da DCES
O secretariado da DCES é um organismo executivo, eleito pela DCES e constituído por membros deste organismo. O Secretariado pela sua composição e tarefas tem-se revelado um organismo fundamental na articulação do trabalho diário da OES, procurando agilizar e aplicar o conjunto de orientações emanadas pela CNES e pela DCES. O Secretariado da DCES tem mantido um funcionamento regular (reúne em média uma vez por mês) e a capacidade de manter quadros com experiência de trabalho na OES e em integrar e responsabilizar novos quadros.

Tem como principais tarefas:
• Acompanhar a intervenção das várias organizações do Ensino Superior;
• Centralizar e difundir pela OES toda a informação sobre a sua actividade;
• Dinamizar a discussão sobre a situação política do ensino superior, sobre o movimento associativo e a luta estudantil;
• Concretizar a tomada de posições públicas entre reuniões da DCES ou outras reuniões nacionais;
• Convocar e preparar atempadamente as reuniões da DCES;
• Informar todos os membros da DCES das suas conclusões;
• Assegurar a ligação aos organismos da direcção central da JCP,
• Contribuir para a elevação política e ideológicas dos militantes da JCP;
• Acompanhar as questões de quadros da OES;

3.5. Direcções de Organização/Colectivos
A existência de organismos de direcção e coordenação do trabalho deve ter em conta as especificidades da realidade sobre a qual se intervêm e as condições e necessidades da organização da JCP.
As soluções a optar devem ter em consideração elementos como a distribuição geográfica da academia, o número de colectivos e sua situação, a responsabilização de quadros, a necessidade de espaços de discussão colectiva e de mecanismos que permitam uma célere e eficaz concretização das orientações.
Desde a última CNES, funcionaram com regularidade Direcções de Organização em Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Setúbal. Ainda que com deficiências de funcionamento e discussão, a existência destes organismos revelou-se fundamental para a intervenção dos estudantes comunistas.
Existem ainda um conjunto significativo de academias, sobretudo institutos politécnicos do interior do país, onde por ausência de quadros com a disponibilidade e preparação necessárias não foi possível imprimir um funcionamento regular aos colectivos.

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4- Tarefas imediatas

Estamos assim hoje postos perante diversas necessidades e situações às quais temos forçosamente que dar resposta imediata enquanto organização revolucionária que somos. Uma série de tarefas se impõem neste momento à
JCP:
• Afirmar a JCP junto dos estudantes do ensino superior divulgando o ideal comunista;
• O aumento do número de comunistas a participar no movimento associativo estudantil bem como noutros espaços unitários existentes;
• Estreitar a ligação ao Grupo Parlamentar do PCP como forma de aproximar a JCP e o PCP da massa estudantil;
• Intensificar o trabalho junto da comunicação social através da constante emissão de notas de imprensa, da realização de conferências de imprensa, etc.;
• Aumentar o trabalho organizado junto dos órgãos de comunicação estudantis;
• Potenciar um maior número de iniciativas de convívio e debate;
• Criar boletins que reflictam a realidade particular de cada escola no maior número de organizações e colectivos possível;
• Aumentar o número de colectivos, reforçar os existentes e dinamizar o trabalho e acção de cada colectivo;
• Tomar medidas, em cada colectivo e organização no sentido de aumentar o número de recrutamentos e a posterior inclusão no trabalho dos novos militantes;
• Melhorar a articulação com a Organização do Ensino Secundário de modo a integrar na organização os camaradas que passem do secundário para o superior;
• Criar grupos de trabalho centrais em torno de áreas de trabalho ou de realização de iniciativas/documentos;
• Aumentar o número de cursos de formação ideológica centrais e regionais bem como as restantes actividades de formação e responsabilizar camaradas por esta área nos vários organismos/colectivos;
• Reforçar significativamente o número de camaradas a pagar cotas regularmente através, entre outros, da responsabilização de camaradas;
• Dinamizar a venda e leitura do avante! e do militante na organização;
• Actualizar totalmente o ficheiro em cada organização e mantê-lo sempre actualizado;
• Participar mais activamente nas iniciativas do Partido, festa do avante, congresso, etc.;
Recrutar mais camaradas para o PCP
• Melhorar a articulação com o Partido no sentido de integrar os camaradas que saiam da OES no Partido quando caso disso