Apresentado por: Deputado Miguel Tiago (PCP)

Exmo, Senhor Presidente da Assembleia da República,

Durante os últimos dias fomos confrontados com a notícia da extinção do Bailei Gulbenkian, decisão tomada pela própria Fundação Calouste Gulbenkian,

Embora se trate de uma decisão de uma instituição privada, a verdade é que desde 1965 esta é uma das maiores companhias de bailado portuguesas, levando a muitos locais e públicos o espectáculo de qualidade na arte da dança. A importância do Ballet Gulbenkian, quer no enquadramento, formação e acolhimento dos talentos portugueses, quer na criação e divulgação artísticas é já de dimensão nacional e internacional.

A decisão anunciada de extinguir o Ballet Glubenkian até Agosto de 2006 vem funcionar como uma forte derrocada de um dos pilares da cultura portuguesa e, ainda que sem indicar de forma extensiva as causas de tal decisão, é inquestionável que esta opção do Conselho de Administração da Fundação causa viva apreensão na generalidade da opinião pública e de forma especial em todos quantos se habituaram a acompanhar o relevantíssimo papel cultural e artístico desta Companhia de Bailado.

Por tudo isto, pela importância deste corpo de bailado, pela possibilidade que tem proporcionado a largas franjas da sociedade portuguesa de usufruir de bailados. coreografias e execuções da mais alta qualidade, não podemos deixar de mostrar a nossa profunda preocupação perante o anúncio de inviabilidade do projecto, após 40 anos de plena e permanente afirmação cultural.

Pela importância pública deste projecto de uma Fundação privada, não parece descabido apelar para intervenção estatal no sentido de consertar esforços para que não desapareça do panorama cultural português um projecto de tal envergadura.

Nestes termos, ao abrigo da alínea e) do artigo 156° da Constituição da República Portuguesa e da alínea l) do n.º 1 do artigo 5° do Regimento da Assembleia da República, roqueiro ao Governo, através do Ministério da Cultura, que me informe do seguinte:

- Está a Ministério da Cultura a acompanhar o processo de eventual extinção da Companhia de Bailado da Gulbenkian em todas as suas consequências, pedagógicas, formativas, artísticas e do espectáculo?

- Que medidas poderá o Estado tomar perante a decisão de extinção do Bailei Gulbenkian, garantindo a sua continuidade?

- Nomeadamente que esforços tenciona o Ministério da Cultura encetar, no quadro de ajudas financeiras ou outras, para que. Juntamente com a Fundação Calouste Gulbenkian. possa ser viabilizado o Ballet Gulbenkian?