A JCP classifica como falaciosas e demagógicas as recentes declarações do ministro da Ciência e do Ensino Superior, segundo as quais as propinas não aumentariam até 2009. «O ministro Mariano Gago faz armações demagógicas procurando fazer esquecer que quem estabelece o aumento ou não das propinas são as instituições consoante as verbas que lhes são disponibilizadas em sede de Orçamento de Estado. Procura ainda que não se saiba que com os sucessivos cortes orçamentais raro é a instituição que não tem de as aumentar todos os anos para poder continuar a funcionar», afirmou a Direcção Central do Ensino Superior da JCP, na segunda-feira. Os jovens comunistas declaram que, com os graves cortes orçamentais verificados este ano (na ordem dos 13 por cento), é muito provável que muitas das instituições que ainda não atingiram o tecto máximo o atinjam este ano. Além disso, a Lei de Financiamento do Ensino Superior (elaborada pelo governo anterior, mas mantida por este) prevê que as propinas e o seu limite máximo aumentem «automaticamente», acompanhando o valor da inflação. Isto tem vindo a verificar-se desde 2002. A JCP foca outro facto: a redução das licenciaturas em dois ciclos (licenciatura e mestrado, cujo conjunto é igual às anteriores licenciaturas), promovida pela implementação do Processo de Bolonha, levará a que haja propinas a preço de mestrado no 2.° ciclo, ou seja, na ordem dos vários milhares de euros, tal como já foi anunciado por várias instituições. Ou seja, caberá aos estudantes pagar ainda mais pelo mesmo. «O que o senhor ministro devia dizer é que não aumentará o tecto máximo das propinas para os primeiros ciclos até 2009. Isto não implica que elas não subam nas instituições que ainda não o atingiram. Porém, fica a questão: em 2009 haverá mais um aumento brutal de propinas?», questiona.

Mais desemprego

O ministro reforça ainda que o Processo de Bolonha vai trazer benefícios para os estudantes mais «carenciados», uma vez que reduz a licenciatura e proporciona mais emprego. A JCP volta a considerar estas afirmações do ministro demagógicas tendo em conta a realidade: «Na verdade, só quem tem dinheiro é que poderá aceder, efectivamente, às profissões mais qualificadas, sendo que os restantes ficarão com uma profissão mais técnica, sujeitos a uma relação laboral mais precária ou mesmo no desemprego.» A JCP critica as medidas que este Governo tem vindo a tomar em relação ao ensino superior, afirmando que estas só acentuarão a sua elitização e privatização. Estas medidas «não irão resolver o grave problema dos licenciados desempregados, porque não agem no que é central: o desenvolvimento do aparelho produtivo nacional e um maior investimento na investigação».

in Avante! nº 1728, 11 de Janeiro 2007