1. Não dá mais! Derrotar a política de direita e o Governo, intensificar a luta da juventude!

O aprofundamento da política de direita, levada a cabo por PSD / CDS, com apoio do PS e a cumplicidade do Presidente da República, assente no ataque aos direitos dos trabalhadores e da juventude, tem como consequências o contínuo agravamento das suas condições de vida. Depois do “milagre económico” que ninguém viu ter sido anunciado pelo Governo, a realidade diária desmente-o: a economia continua estagnada, a queda do investimento, a dívida que não pára de crescer, a destruição de sectores produtivos, as privatizações, os cortes nos salários, nas reformas, pensões e nos direitos económicos e sociais, levando ao aumento da exploração e ao empobrecimento generalizado da população. 

O desemprego continua a ter uma dimensão brutal, nomeadamente entre os jovens, e só não assume uma expressão estatística ainda mais grave, porque milhares e milhares continuam a seguir para a emigração forçada e mais de 100 mil jovens estão em estágios e formação profissional que não corresponde à criação de emprego.

Caminha-se para a cada vez maior destruição dos serviços públicos e funções sociais do Estado, nomeadamente na Educação, num panorama de início de ano lectivo ainda pior que o anterior, num rumo de destruição da Escola Pública, da sua elitização e privatização, trazendo grandes dificuldades para a vida dos estudantes, forçando muitos a deixar o ensino.

Confrontado com uma poderosa e prolongada luta, o Capital desenvolve manobras para a manutenção da política de direita, a partir do Governo numa linha pré-eleitoral de propaganda e medidas que criam a ilusão de abrandamento da ofensiva, que encaixa no suposto “milagre económico”. E para assegurar a alternância entre PS e PSD, está criada uma gigantesca manobra de reabilitação e branqueamento de responsabilidades do PS, com as chamadas “eleições primárias”, assente na falsa ideia de um candidato a Primeiro - Ministro. Os partidos da política de direita decidem, tal como anteriormente com outros bancos, tomar o lado do Capital e injectar mais de 4 milhões de dinheiro público no BES, sem que este passe a estar ao serviço dos trabalhadores e do país e sem haver um esclarecimento cabal desta situação.

É por isso cada vez mais imperativo a intensificação da luta pelo derrube desta política e deste Governo, que só têm contribuído para a destruição do país e o retrocesso social, para a construção de uma política alternativa e uma alternativa política, patriótica e de esquerda, que reafirme os valores de Abril. A JCP valoriza a luta levada a cabo recentemente em vários sectores, que demonstram que o povo português não se resigna perante estes ataques e luta pela mudança! O papel da JCP, o reforço da sua intervenção, será essencial para a intensificação da luta da juventude e para a transformação mais geral deste rumo político.

 

 

2. Luta pela Educação Pública, Gratuita, Democrática e de qualidade para todos!

O arranque do ano lectivo fica marcado por uma instabilidade deliberada, consequência da política de destruição da Escola Pública por sucessivos governos PS, PSD e CDS, e em particular deste Governo. Em apenas 4 anos já cortaram mais de 2500 milhões de euros na Educação.

No Ensino Básico e Secundário os estudantes depararam-se mais uma vez com escolas sem condições (em muitas delas em condições piores que o ano anterior) e ,em vários casos, atrasos no retomar das aulas: obras inacabadas ou que nem começaram, falta de condições materiais, falta de funcionários e professores que é quase transversal a todas as escolas e que dá origem ao aumento de alunos por turma e à sobercarga horária; o aumento do custo dos transportes, materiais e manuais escolares, que hoje podem ficar entre os 400 e os 500 euros; a desvalorização da avaliação contínua. Comprova-se que os exames nacionais são um entrave no acesso ao Ensino Superior, como demonstra a taxa de reprovação de 30% em 2014. 

A insuficiência de condições materiais e humanas também se verifica no Ensino Superior, onde a qualidade pedagógica está posta em causa. Conjuntamente com as consequências do Processo de Bolonha estão em curso reestruturações nos cursos e encerramento destes também. Os custos de frequência continuam a aumentar, com especial destaque para as propinas, que por si só representam a principal barreira de acesso e já atinge em algumas instituições os 1090€, e a Acção Social Escolar, que continua sem cumprir os seus objectivos, com os valores de bolsas muito baixos e em número insuficiente, assim como cantinas, residências e outros apoios à frequência reduzidos e privatizados. Ao mesmo tempo que o Governo anuncia cortes de 14 milhões de euros no financiamento do Ensino Superior, as instituições sofrem um agravamento da asfixia financeira, que leva em vários casos ao aumento brutal de taxas e emolumentos, que só serve para transferir ilegitimamente os custos do ensino para os estudantes e suas famílias. Programas como o Retomar, o Superior + e outros criados no âmbito da Garantia Jovem, só servem para mascarar os ataques à Acção Social Escolar e legitimar o desinvestimento na mesma, através da tentativa da sua substituição por programas inconsequentes financiados pela União Europeia, não indo ao fundo dos problemas que afectam o ensino.

Também no Ensino Profissional se mantêm os problemas que já vinham do ano lectivo passado: não pagamento e corte nos passes escolares; subsídios e apoios em atraso ou cortados; falta de condições materiais e humanas; estágios nos quais as empresas se aproveitam da força de trabalho dos estudantes, recorrendo a estes como mão-de-obra gratuita.

As dificuldades dos estudantes e o abandono escolar, consequência da destruição da Escola Pública, tornam urgente a demissão do Governo e a luta por uma outra política para a Educação. Os estudantes comunistas têm aqui um papel determinante em dinamizar e multiplicar a luta dos estudantes, estabelecendo a unidade com os seus colegas em torno daqueles que são os seus problemas concretos, contribuindo ainda para o reforço do Movimento Associativo Estudantil e da sua capacidade reivindicativa e de organização da luta dos estudantes. Perante o caos nas escolas e a diversidade de problemas, a resposta tem que ser imediata e de forma diversificada através da luta e unidade estudantis. Saudamos a dinâmica de luta dos estudantes que já anda a decorrer neste início de ano, como é exemplo a acção dos estudantes da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, que se manifestaram até ao Ministério da Educação a exigir a contratação efectiva de professores e as condições materiais e humanas adequadas.

Assim, o Encontro Nacional do Ensino Secundário a 21 de Fevereiro no distrito de Setúbal, e a Conferência Nacional do Ensino Superior em Coimbra dia 14 de Março, representarão importantes momentos de análise e traçar de orientações para o trabalho de ambas as organizações autónomas. Todo o processo preparatório deve ser de um intenso trabalho nas organizações, com definição de objectivos e prioridades para reforçar as organizações, a sua intervenção e consequentemente a luta dos estudantes.

 

As campanhas de início de ano lectivo, que já contam com centenas de contactos recolhidos, recrutamentos e iniciativas por todo o país, já puseram nas escolas e na rua a discussão sobre o ENES e a CNES, afirmando a JCP. É preciso continuar e aprofundar este trabalho em todas as escolas. A dimensão do ENES e da CNES está ligada à capacidade de afirmá-los e de envolver os estudantes na sua construção, reflectindo aquelas que são as suas reivindicações e as suas lutas. A criação e reforço dos colectivos, a autonomia destes e uma maior capacidade de intervenção e de agitação vão construir assim um grande ENES e CNES e contribuir para a urgente derrota do Governo e da política de desastre em curso.

 

 

3. Pelo direito ao trabalho com direitos – luta contra o desemprego e a precariedade!

Todos os dias se agrava a situação dos trabalhadores e em particular dos mais jovens. Cada dia a mais que este Governo passa no poder, os trabalhadores sofrem as consequências nefastas da política de rapina nas suas vidas. É de salientar e saudar a resistência e luta dos trabalhadores, em particular os jovens, que não têm dado tréguas a este Governo e a esta política. Uma luta pela reposição dos direitos roubados, pelo direito ao trabalho com direitos, pelo aumento salarial, pelo combate à precariedade, pela defesa de horários justos e reposição dos feriados roubados, pela defesa da contratação colectiva, contra as privatizações e em defesa dos serviços públicos e funções sociais do estado. É neste quadro que se insere e decorre a quinzena de luta convocada pela CGTP-IN que irá até dia 5 de Outubro, nas empresas locais de trabalho e na rua.

É de salientar a campanha de combate e denuncia contra a precariedade “Alerta aqui há trabalho precário”, lançada pela Interjovem, onde uma vez mais se afirma que a precariedade se combate no local de trabalho.

O Governo e o patronato viram-se forçados por via da luta dos trabalhadores a aumentar o salário mínimo nacional, pecando por atraso, não fazendo face aos custos de vida, nem correspondendo ás reivindicações dos trabalhadores. Usam esse aumento como moeda de troca para baixar a TSU ao patronato e/ou prolongar o corte pela metade no pagamento das horas extraordinárias e do trabalho em feriados.

A DN da JCP apela a todos jovens trabalhadores que são vítimas deste governo e desta política que se juntem a esta luta que é também sua, e saudamos todos aqueles que corajosamente têm lutado, como tem sido exemplo recente em vários sectores, tomando nas suas mãos o destino das suas vidas. 

Neste contexto, a DN da JCP vem por este meio convocar o Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores, para 17 de Janeiro de 2014 em Lisboa, assente em objectivos que permitam reforçar e melhorar a nossa intervenção junto dos jovens trabalhadores, e em particular reforçar a intervenção dos militantes da JCP no seu local de trabalho e a sua sindicalização no movimento sindical de classe.

Para cumprir os objectivos, é preciso traçar linhas concretas de trabalho adaptadas à realidade de cada região e de cada colectivo e de cada empresa ou local de trabalho. 

4. Festa do Avante! 2014, mais uma grande realização!  

Mais uma vez, a Festa do Avante! deste ano foi uma enorme realização, reafirmando-se como a maior iniciativa político-cultural do nosso país. Com uma expressão de massas inegável, demonstrou mais uma vez a grande capacidade de realização do PCP e da JCP, que militantemente a construíram. A Direcção Nacional valoriza o contributo que militantes e amigos da JCP deram nos aspectos de divulgação e venda de EP´s por todo o país, assim como para a construção no terreno e para o funcionamento da Festa em vários espaços durante os 3 dias. Uma ampla divulgação que teve como grande expressão o Concurso de Bandas para o Palco Novos Valores, que contou com a realização de dezenas de iniciativas por todo o país e com a participação de quase uma centena de bandas, e milhares de jovens a assistir. 

Destacamos também de forma positiva os meios organizados para a deslocação de jovens à Festa, nomeadamente o Comboio da Festa, que teve um aumento na participação. É também de destacar vários momentos políticos que permitiram envolver muitos jovens: os comícios, os desfiles da juventude, os debates na Cidade da Juventude e as brigadas de contacto a jovens organizadas pela JCP. Destas brigadas, salientamos a recolha de cerca de 300 contactos de jovens, sejam recrutamentos, sejam jovens que deram o contacto para conhecer mais da organização.

A Festa do Avante!, pelas suas características, pelas questões políticas abordadas, pela diversidade de oferta que proporciona, pela sua composição, continua a afirmar-se como a Festa da Juventude.

 

 

5. "Mais espaço, mais Festa. Futuro com Abril - Avante com a campanha!"

 

O PCP anunciou na 38ª edição da Festa do Avante! a concretização de uma aspiração que se alimentou desde a altura da aquisição da Quinta da Atalaia: o alargamento do terreno da Festa com a aquisição da Quinta do Cabo da Marinha. Tal permitirá uma maior valorização da Festa, o seu alargamento, melhores soluções para a reformulação dos seus espaços e enriquecimento dos seus conteúdos, para a melhoria de condições da sua preparação, funcionamento e acolhimento dos visitantes. É uma decisão que corresponde a uma grande aspiração, do colectivo partidário, dos visitantes da Festa e de todos os que a reconhecem como a maior realização político-cultural do País.

 

É uma decisão audaciosa porque se afirmamos a nossa independência e autonomia em relação ao Estado e ao poder económico não será uma aquisição por cedência, dádiva ou favor do Estado, da banca ou de qualquer grupo económico. É um empreendimento e um compromisso de todo o colectivo partidário. Neste sentido, será lançada uma campanha de fundos porque é preciso assegurar o seu pagamento completo.

 

Para esta tarefa a JCP dará um importante contributo definindo objectivos próprios e assumindo como prioritária a campanha de fundos agora lançada. A organização da JCP deverá no seu todo (colectivos e organismos) discutir de que forma cumprirá estes objectivos, de forma criativa, empenhada e organizada. Para isto é fundamental levar às massas juvenis e aos amigos da JCP e da Festa o apelo para que contribuam dentro das suas possibilidades para esta campanha.

 

A JCP encara mais este desafio ciente das dificuldades e entraves mas certa das enormes potencialidades que esta campanha terá junto do movimento juvenil.

 

 

6. 35 anos da JCP - "Avante com Abril! Transformar o sonho em vida!"

A JCP comemorará o seu 35° aniversário no próximo dia 10 de Novembro. Trata-se de uma tarefa de toda a organização que, mais uma vez, será mais do que o assinalar de uma data.

As comemorações do aniversário da JCP deverão ser um momento de iniciativa dos colectivos, de ligação aos jovens, de convívio e amizade, de força e determinação, de trabalho e de afirmação das reivindicações da juventude e propostas da JCP. Neste sentido, os colectivos devem discutir materiais próprios a desenvolver e também iniciativas a realizar, a par da dinamização dos elementos centrais de afirmação e da mobilização para a grande iniciativa que terá lugar no Porto no dia 15 de Novembro.

Enquadrado nas orientações vindas do X Congresso e na afirmação dos 35 anos da JCP, deve ser intensificado o trabalho de reforço da organização nas linhas definidas na Direcção Nacional após o Congresso, com a meta de recrutamento de 700 novos militantes para a JCP até ao aniversário. Intensificar a intervenção e afirmação da JCP junto da juventude, principalmente nas escolas e locais de trabalho; mais recrutamentos para a organização, o reforço da recolha financeira, o reforço da militância e compromisso com a organização, são linhas essenciais para potenciar o desenvolvimento do trabalho. É necessário também tomar medidas em cada organização para dar resposta à campanha de recrutamento de 200 novos militantes para o PCP até ao aniversário da JCP, orientação também traçada no X Congresso. 

 

 

7. Luta pela Paz e solidariedade internacional

A realização da Cimeira da NATO na o País de Gales nos passados dias 4 e 5 de Setembro aprofundou o papel desta estrutura como braço armado do Imperialismo, avançando nas ideias de reforço dos orçamentos militares e de intervenção da NATO em todos os pontos do globo, numa postura cada vez mais agressiva. A JCP condena ainda a presença do Governo Português nesta cimeira, reforçando a exigência da imediata dissolução da NATO, conforme está consagrado na Constituição da República Portuguesa.

A JCP condena veemente a agressão de Israel à Palestina e denúncia o papel do imperialismo de apoio a Israel, particularmente o seu maior aliado os EUA. Esta agressão que já dura há várias décadas, teve nos últimos meses preocupantes desenvolvimentos com o acentuar da agressividade de Israel contra o povo da palestina. Em pouco mais de um mês contabilizaram-se mais de 2000 mortos, centenas destes crianças. É pois necessário continuar a afirmar a exigência do fim da agressão deste povo e ao estabelecimento do Estado da Palestina (até de acordo com inúmeras resoluções das Nações Unidas) com as fronteiras de 1967.

Os recentes desenvolvimentos ocorridos na Ucrânia representam o perigoso ascenso de forças assumidamente fascistas ao poder, com o apoio do imperialismo, particularmente da União Europeia. A JCP condena ainda a tentativa de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia, bem como a ofensiva contra os muitos antifascistas que resistem a este avanço do fascismo, demonstrando assim a solidariedade dos jovens comunistas portugueses com a dura luta que estão a travar.

Vemos ainda com preocupação as movimentações do imperialismo em torno do combate ao “Estado Islâmico” que colocam em perigo várias regiões, nomeadamente pela ofensiva já em curso contra a Síria por via dos bombardeamentos no Norte do país.

Destacar no plano nacional a intervenção da JCP em torno das situações da Palestina e da Ucrânia, desenvolvendo uma campanha própria de divulgação da nossa análise junto da juventude e participando nas acções de luta e denuncia realizadas pelo movimento pela paz no nosso país, sublinhando o papel do Conselho Português para a Paz e Cooperação e as estruturas e organizações que a este se associaram.

No quadro desta situação complexa  de grande aumento da agressividade do imperialismo, estão colocados à juventude de todo o mundo e à frente anti-imperialista sérios desafios, convivendo hoje grandes perigos com grandes potencialidades. 

No plano internacional sublinhar a prioridade e o compromisso da JCP com o reforço da Federação Mundial da Juventude Democrática como única estrutura que representa a frente anti-imperialista no movimento juvenil no mundo.

Sobre a realização da reunião do Conselho Geral da FMJD no passado mês de Maio no Vietnam, além da valorização da sua realização valorizar as decisões de ter a perspectiva de realizar em 2015 a Assembleia da FMJD; levar a cabo brigadas de solidariedade da FMJD à Palestina, à Venezuela e ao Sahara Ocidental. Importante também a decisão de concretizar uma campanha sobre os 70 anos da FMJD, devendo em Portugal, tal como nos restantes Países, esta campanha ter iniciativas e acções próprias no quadro da preparação da Assembleia.

Sobre a região da Europa e América do Norte (CENA) da FMJD valorizamos a realização do primeiro Acampamento Internacional de Jovens Anti-Imperialistas em França de 26 a 28 de Julho e saudamos a perspectiva de continuar esta experiencia com a convocação da segunda edição desta iniciativa. Vemos como importante a perspectiva de realização de uma iniciativa do CENA de solidariedade com o povo ucraniano e a semana de acções convocada para 17 a 23 de Novembro sobre a luta dos estudantes, assinalando o Dia Internacional do Estudante que se assinala a 17 de Novembro. Tem ainda importância as três edições do Boletim do CENA, editado mensalmente. 

Desde a última reunião da Direcção Nacional a JCP participou no 17º Congresso da União da Juventude Socialista, Brasil, no 27º Festival Pancipriota da Juventude, organizado pela Organização da Juventude Democrática Unida (EDON), Chipre, no Acampamento da COMAC, Bélgica, na Universidade de Jovens Marxistas, organizada pela União das Juventudes Comunistas de Espanha no dia da Pátria Galega, a convite da organização juvenil Galiza Nova, no 11º Congresso dos Colectivos de Jovens Comunistas da Catalunha, no 1º Acampamento de Jovens Anti-imperialistas da Comissão Europa e América do Norte (CENA) da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), assim como na reunião do CENA/FMJD e no Seminário Internacional sobre o centenário da I Guerra Mundial realizados à margem deste acampamento, no 3º Acampamento do Movimento de Jovens Comunistas de França e no 40º Festival KNE/Odigitis, organizado pela Juventude Comunista da Grécia.

Num quadro difícil, a Direcção Nacional da JCP olha para as potencialidades de desenvolvimento da luta da juventude e da sua organização, com uma confiança e ânimo inabaláveis, certos de que os jovens comunistas estarão à altura das suas responsabilidades. Comemoraremos com os olhos postos no futuro os 35 anos da JCP, e de muitas lutas de gerações e gerações de jovens que aspiravam e aspiram transformar os seus sonhos em vida.