Juventude Comunista Portuguesa - Direcção Nacional da JCP reunida a 4 de Julho de 2015

A Direcção Nacional da JCP, reunida a 4 de Julho, na Quinta da Atalaia, analisou a situação política e apontou as principais linhas de orientação para o reforço da luta e da JCP.

As condições indispensáveis para romper com a política de direita, e avançar na defesa dos diretos da juventude e na construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, são o reforço da JCP e do Partido, bem como o reforço da luta de massas, organizada.

A DN reflectiu o desenvolvimento da luta de massas, valorizou a sua expressão em diferentes sectores e, no âmbito da juventude, destacou: o apitão nacional e o foto-protesto dos estudantes do Ensino Secundário, contra os exames nacionais; as lutas concretas travadas pelos estudantes do Ensino Superior; as lutas travadas nos locais de trabalho; as amplas acções, no 25 de Abril e no 1º de Maio, que envolveram milhares de jovens por todo o país; a Marcha Nacional do dia 6 de Junho onde confluíram todas estas lutas, numa grande demonstração da Força do Povo.

O reforço da acção desenvolvida pela JCP, e a sua grande intensidade, tem sido determinante para o esclarecimento e mobilização da juventude. As consequências desta dinâmica são bastante favoráveis e estão reflectidas no Balanço de Organização que afirma um assinalável crescimento da JCP, quer no plano orgânico, quer no alargamento da sua influência.

Para que a nossa intervenção continue a reforçar-se é fundamental planificar o trabalho entre Julho e Outubro, integrando as diferentes tarefas e tendo em conta as condições em cada período – escolas profissionais e locais de trabalho em Julho; festas populares, festivais de verão, praias, esplanadas e outros locais de concentração juvenil, em Julho e Agosto; início do ano lectivo, marcado pelas eleições legislativas, a partir de Setembro. As planificações devem ser amplamente discutidas nos colectivos e organismos e no âmbito da Juventude CDU. Estas devem priorizar as acções de contacto directo e o envolvimento de amigos da JCP e da Juventude CDU.

Évora volta a receber, no fim-de-semana, de 24 a 26 de Julho, o Acampamento pela Paz, no parque das piscinas municipais, organizado pela Plataforma 40x25, da qual a JCP faz parte. É essencial prosseguir na divulgação e construção de um grande Acampamento, fazendo-o chegar o mais longe possível, afirmando-o também como um momento de luta pelos valores de Abril, da paz e solidariedade entre os povos.

Num tempo em que a ofensiva e o branqueamento histórico estão cada vez mais presentes, e no ano em que se comemoram os 70 anos da vitória sobre o nazi-fascismo, o Acampamento pela Paz será um momento de dizer não aos sucessivos governos que destroem a vida de milhares de jovens todos os dias.

Este ano ficou marcado por mais um grande Concurso de Bandas onde, a luta pelo direito à criação e fruição cultural esteve presente. Destacamos e valorizamos o envolvimento de centenas de músicos nas 35 eliminatórias, de Norte a Sul do país, bem como as 101 bandas inscritas e os milhares de jovens que assistiram às eliminatórias. O abaixo-assinado em defesa da cultura, colocado à subscrição durante o Concurso, foi subscrito por largas centenas de bandas. É fundamental continuar a potenciar o abaixo-assinado, para que este chegue não só a mais bandas como a jovens das mais variadas áreas culturais que por este meio se podem aproximar da luta e da JCP. Destacamos ainda, a realização de um concerto de afirmação do Concurso de Bandas e da Festa do Avante!, na região autónoma da Madeira, no dia 11 de Julho.

Reveste-se de fundamental importância, no processo de construção, divulgação e afirmação da Festa, a participação nas jornadas de trabalho, com especial destaque para a jornada de 13 a 16 de Agosto, onde se realizarão os plenários do Ensino Secundário, Profissional, Superior e da Juventude Trabalhadora, que serão importantes momentos de mobilização da Organização para a Festa do Avante! e para o início do ano lectivo.

Sendo que a construção da festa não se fica pela Quinta da Atalaia, é essencial fazer chegar a Festa a todo o país, através da divulgação do jornal dos artistas , do Agit de Verão e outros elementos de propaganda. A compra antecipada e a venda da EP (Entrada Permanente), é tarefa de toda a organização, procurando levar o mais longe possível o número de bancas de venda e os locais onde chegamos com elas. A sua compra orgânica é também fundamental pois a Festa do Avante!, tal como a actividade da JCP, está dependente da recolha financeira.

Por uma Festa cada vez maior, com mais e melhores condições, é fundamental dar continuidade, à recolha de Fundos para a aquisição da Quinta do Cabo da Marinha, procurando chegar a mais camaradas, amigos e a todos os que sentem a Festa como sua, massificando a campanha, de maneira a atingir os objectivos traçados.

É num quadro de uma muito grave situação nacional, que se reflecte no dia-a-dia da juventude, que se realizarão as eleições para a Assembleia da República deste ano. Estas eleições legislativas são de grande importância para avançar a ruptura com a política de direita e criar as condições para dar resposta aos problemas do País, travar e inverter o perigoso e inquietante rumo de exploração, empobrecimento e declínio nacional em curso.

A juventude não aceita a continuidade da mesma política. Não aceita mais desemprego, mais precaridade no trabalho, piores salários e piores condições laborais, não aceita continuar a ser forçada a emigrar para poder sobreviver. Não aceita a continuação da destruição da escola pública, das políticas que visam a sua elitização e privatização, dos cortes orçamentais. Não aceita a continuação das privatizações, que põe em causa o acesso à mobilidade, à saúde, e que condenam o país à dependência e ao empobrecimento. Não aceita que lhe continuem a impedir o acesso à cultura, ao desporto, à habitação, ao associativismo.

Este Governo PSD/CDS que está a terminar o mandato tenta e a todo o custo, no pouco tempo que lhe resta, atacar e destruir o máximo de direitos possível, exemplo disso é o saque aos recursos e sectores estratégicos como se tem assistido com as privatizações da CP Carga, Carris, Metropolitano de Lisboa, TAP, entre outros. Também as recentes manobras com vista a atacar o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), com a possível introdução de taxas moderadoras e outras medidas punitivas para as mulheres, são um ataque ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a um direito conquistado pela luta.

A Marcha Nacional “A Força do Povo! Todos à rua por um Portugal com futuro!”, promovida pela CDU no passado dia 6 de Junho, levou mais de 100 mil pessoas às ruas de Lisboa, constituindo um importante momento de afirmação, do protesto e do descontentamento, dos trabalhadores e do povo, mas também da confiança, na poderosa e transformadora força da luta e nas propostas da CDU para o país, por uma Política Patriótica e de Esquerda. Valorizamos os milhares de jovens que participaram na Marcha ou que foram envolvidos na sua preparação, que chegou a muitas escolas e locais de trabalho, e que deu renovada força para continuar a reforçar a CDU e a luta por uma política patriótica e de esquerda. Esse reforço vai ser feito ao longo do Verão e no início do ano lectivo, num grande esforço a partir de todos os militantes e amigos, a partir de todos os que estiveram envolvidos na Marcha, com uma grande campanha junto das massas juvenis de esclarecimento e mobilização para a luta e para o voto sob o lema “Que seja agora! Queremos o que é nosso!”. Para isso é necessário, ao longo desta campanha, vencer as ideias promovidas pelos mesmos que destruíram o país:

1) É preciso afirmar as propostas da CDU junto da juventude e possibilidade real da sua concretização. Ao contrário do que é veiculado na comunicação social dominante, a CDU e as forças que a compõe têm soluções para o país, têm apresentado propostas concretas para a resolução dos problemas que afectam os jovens, exemplo disso é o projecto-lei apresentado pelo PCP na AR para combater a precariedade. Mas além de propostas concretas, a CDU apresenta uma política alternativa cujos eixos essenciais irão permitir resolver os graves problemas nacionais e ir de encontro às aspirações da juventude: renegociar a dívida nos seus prazos montantes, juros e condições de pagamento; valorizar a produção nacional, recuperando para o Estado os sectores estratégicos da economia; valorizar salários e pensões; defender os serviços públicos; cumprir as funções sociais do Estado, nomeadamente a saúde, a educação e a protecção social; taxar fortemente os lucros dos grandes grupos económicos e aliviar os impostos dos trabalhadores e dos micro, pequenos e médios empresários; rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia, preparando o país para uma eventual saída do Euro, recuperando a sua soberania económica, orçamental e monetária.

2) É preciso desmistificar a ideia de que os partidos (ou “os políticos”) são todos iguais. São as próprias forças que servem a política de direita que fomentam esta ideia, para desresponsabilizarem PS, PSD e CDS, e para procurar canalizar o descontentamento (nomeadamente dos jovens) para o conformismo e a resignação, a abstenção e outras falsas saídas de cariz populista. A CDU é diferente, pelo seu percurso de trabalho, honestidade e competência, pela sua proximidade à luta e às aspirações da juventude, e porque defende uma política diferente, de ruptura com a política de direita.

3) É preciso responsabilizar PS, PSD e CDS pelo actual estado do país e da vida dos jovens. Por muitas vezes que PSD e CDS, com a empenhada colaboração do Presidente da República, repitam que “o país está melhor” ou que “está a recuperar”, a realidade vivida pela juventude e pelo povo português desmente tal ideia, como comprova o desemprego e a precariedade, os números nunca antes vistos da emigração (500 mil desde 2011), do abandono escolar, o empobrecimento geral da população. Também o PS, por muito que se desdobre na retórica da suposta “alternativa”, tem grandes responsabilidades na situação actual, no rumo de privatizações, de ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude, de austeridade para os que menos têm e benefícios para os mesmos do costume – essa foi a sua prática nos sucessivos governos, esse foi o seu compromisso ao assinar e manter até ao fim a sua assinatura do pacto de agressão das troikas, esse é o seu caminho de alternância sem alternativa, como já vem sendo demonstrado nos últimos meses.

4) É preciso demonstrar a importância destas eleições, e desmistificar a ideia de que se trata da eleição do primeiro-ministro. Nas eleições legislativas, serão eleitos 230 deputados, e só depois disso se encontrarão, a partir da composição do Parlamento, as soluções de governo. Mais deputados da CDU, significa mais voz à luta dos trabalhadores, do povo e da juventude, mais força para uma verdadeira alternativa. A CDU está em condições de assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir. Enquanto outros procuram enganar o povo sobre o carácter destas eleições, ou subestimá-las com uma permatura centralidade dada às eleições presidenciais de 2016, é nosso papel esclarecer a juventude sobre o real carácter e importância destas eleições.

Para contrariar todas as manobras de silenciamento e mistificação das propostas da CDU promovidas pelo grande capital e pelos meios ao seu dispor, temos de ter uma campanha de forte ligação às lutas travadas ao longo deste ano pela juventude, às aspirações dos jovens e à sua realidade, através de um muito amplo contacto directo.

O ano lectivo de 2014/2015 foi marcado por um ataque sem precedentes aos estudantes, privando milhares de jovens de um direito constitucional: a escola pública, democrática, gratuita e de qualidade para todos. A falta de professores, de funcionários, a existência de propinas e o seu sucessivo aumento, os cortes nos apoios sociais, e muitos outros problemas, vieram agravar a já precária situação dos estudantes do ensino básico, secundário, profissional e superior.

Não esperando um ano lectivo de 2015/2016 melhor, caso a política de direita se mantenha, é essencial começar desde já a preparar o novo ano lectivo. Sendo a afirmação e o reforço da JCP em cada escola tarefa fundamental, é necessário levar a discussão a toda a organização procurando desde já definir objectivos e prioridades, tendo em vista, a batalha eleitoral das eleições legislativas, o reforço da JCP e da luta dos estudantes.

É essencial dar início à discussão relativa à participação e ao papel dos comunistas no Movimento Estudantil, preparando processos eleitorais, em unidade, alargando o caudal de protesto e envolvendo todos os estudantes na resolução dos problemas e na luta pela escola de Abril.

Terá lugar, de 17 a 21 de Julho a 2ª fase dos Exames Nacionais de acesso ao Ensino Superior. É fundamental prosseguir com a campanha da JCP contra os exames nacionais, procurando chegar a mais estudantes, esclarecendo e mostrando que este é apenas um dos muitos entraves que os sucessivos governos impõem aos estudantes. É ainda um momento de afirmação da JCP junto dos estudantes, pelo que devem ser potenciados momentos de agitação.

A JCP reúne a sua Direcção Nacional num momento em que muitos portugueses, e muitos jovens, olham com grande preocupação para a situação internacional. A multiplicação dos conflitos, ingerências e agressões por todo o mundo, demonstram que as contradições do imperialismo fazem pesar sobre os trabalhadores, os povos e a juventude as consequências da grave crise do sistema capitalista.

A situação no Médio Oriente agrava-se, com a expansão do auto-denominado “Estado Islâmico”/ISIS, que continua a semear destruição, com a complacência e apoio cada vez mais claro do imperialismo, que procura assim impor a sua agenda na região, controlar recursos, subordinar países como a Síria, que fazem frente ao imperialismo, e estancar a revolta dos povos, como tem acontecido no Iémen onde a Arábia Saudita (aliada dos EUA) bombardeou alvos civis violando o direito internacional, ou como acontece quotidianamente na Palestina, onde a agressão e ocupação israelita continua.

Na Ucrânia, assistimos à continuação de um governo golpista com elementos de cariz fascista, que continua a aplicar políticas de regressão social, de racismo e xenofobia, a fim de impor a agenda dos EUA, da UE e da NATO na região, com o objectivo de aumentar o cerco militar e político à Federação Russa, como o estabelecimento de bases militares da NATO junto às suas fronteiras demonstra.

Também a União Europeia continua a sua política de ingerência e imposição de políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos povos em benefício do grande capital e das grandes potências, como tem acontecido em relação à Grécia. A inaceitável ingerência da UE durante todo este processo coloca a nu aquilo que a União Europeia é na sua essência: um processo que visa, não a “coesão e solidariedade”, mas sim eternizar a política de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital, mesmo que para isso tenha de espezinhar a vontade soberana dos povos, contrariando a sua hipócrita retórica de suposta defensora da “democracia”. A JCP condena a posição do governo PSD/CDS e do Presidente da República, que alinham no ataque ao povo grego, numa posição vergonhosa, que é contrária aos interesses nacionais. Para a JCP, a gravidade da situação e a violência da ofensiva contra os povos exige uma posição firme de defesa da soberania face aos instrumentos de dominação da União Europeia e do grande capital.

É num quadro mundial de grandes perigos e de grandes potencialidades para a luta dos povos que se realizará em Novembro de 2015 a 19ª Assembleia da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) em Havana, Cuba. Este será um importante momento de reforço da FMJD e do seu carácter anti-imperialista, continuando o trabalho que tem sido desenvolvido pela actual direcção no sentido do alargamento da influência da FMJD junto da juventude em todo o mundo. Será também um momento de demonstração da solidariedade da juventude do mundo para com Cuba e o seu heróico povo, assim como para com os outros povos da América Latina, que lutam e resistem contra a ingerência imperialista. No quadro de preparação desta Assembleia, e também em comemoração do 70º aniversário da Federação, a Comissão da Europa e América do Norte (CENA) da FMJD está a organizar um grande Acampamento internacional de Jovens Anti-imperialistas, que se realizará em Espanha de 3 a 9 de Agosto de 2015, que será um importante encontro de jovens de vários países da região, que poderão trocar experiências de luta e reforçar a FMJD.

Desde a última reunião da Direcção Nacional, a JCP esteve presente no Festival de celebração do 70º aniversário da FMJD, que se realizou na Namíbia, acolhido pela Liga da Juventude do Partido SWAPO, realizou uma visita bilateral à Organziação da Juventude Moçambicana (OJM), esteve presente no Festival da Juventude Trabalhadora Socialista Alemã (SDAJ) e na Cimeira dos Povos, em Bruxelas, organizada pelos movimentos sociais da Bélgica.

A DN da JCP apela a todos os militantes e amigos que, confiando na luta juventude, dos trabalhadores e do povo português, contribuam para elevar a luta de massas e a intervenção política da JCP, através do esclarecimento e mobilização para o voto na CDU, dando força à batalha que travamos. Vamos à luta, pela ruptura com a política de direita e a pela afirmação de uma política patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril, a única capaz de alterar o rumo de destruição que vivemos.

Resolução Política
Direcção Nacional da JCP reunida a 4 de Julho de 2015