Nota do Secretariado da DCES da JCP
Sobre os consórcios de universidades
13-Fev-2015

No seguimento de vários ataques realizados ao longo de 38 anos, a qualidade do ensino tem vindo a degradar-se de forma acentuada devido a uma política praticada por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, uma política de subfinanciamento e ataque ao Ensino Superior Público, colocando uma degradação do Ensino em todos os patamares.

A União Europeia com o apoio do actual Governo PSD/CDS e do anterior governo PS, pretende colocar mais um de múltiplos golpes contra o Ensino Superior e as suas instituições públicas. No âmbito das “Linhas Estratégicas para o Ensino Superior” e do Processo de Bolonha, pretendem impor uma série de parcerias, fusões e consórcios nas Instituições, com objectivos claros no caminho de privatização do Ensino.

Recentemente as Universidades do Norte do país, mais especificamente a Universidade do Minho, Universidade do Porto e a Universidade do Trás-os-Montes e Alto Douro concretizaram o primeiro consórcio de universidades – Unorte, que foi formalizado no passado dia 9. Também já foi noticiado a tentativa de criar um consórcio das Universidade do Centro, juntando as Universidades de Coimbra, Aveiro e Beira Interior.

Estes processos como muitos outros foram realizados à margem e em confronto com os estudantes, surgindo como imposições mascaradas, com operações de propaganda enganosa de grande envergadura, que pretendem ludibriar os estudantes, ocultando as reais intenções e consequências directas destes processos.

Com os argumento “competitividade” e “criação de mecanismos de intervenção com o tecido empresarial, a promoção da formação superior e a racionalização de cursos e vagas do Ensino Superior português”, como referiu o Reitor da UP, o que esta fusão pretende é que o Estado se demita progressivamente das suas funções de financiar as instituições. Prova disto são os 320 milhões cortados nos últimos 5 anos, estes e outros de anos anteriores provocaram um desastre nas escolas.

Os chamados “consórcios” de universidades vão na mesma linha das fusões, com a agravante de que pretendem em alguns casos concentrar serviços entre IES que se encontram em cidades diferentes, ou seja, reduzindo-se de forma brutal a proximidade desses serviços e recursos, configurando o ES em Portugal, centrando-o nas grandes cidades. Baseado em critérios economicistas, estabelece-se um fecho de cursos e  instituições, colocando uma “uniformização” dos cursos, a concentração de serviços, que são meios de tornar a Educação como autênticos “pacotes” mais fáceis de privatizar, passando a funcionar como autênticas empresas, quer pela presença de grupos económicos e financeiros na suas administrações, quer pela procura de “financiamento próprio”.
 
Para que uma política de independência nacional, de aposta na produção e na valorização do trabalho seja possível, é necessário assegurar uma rede pública de ensino superior público que responda às necessidades do país.
 
O grave problema do Ensino Superior Público em Portugal não é divergência da rede, nem a falta de sinergias e ligações entre instituições. O principal problema é o subfinanciamento e incapacidade de consolidar o Ensino Superior para as necessidade regionais e nacionais, para ser dotada de recursos necessários para dar resposta às necessidades de desenvolvimento do país.

É necessário um Ensino Superior público, gratuito, de qualidade, democrático e para todos.

Só com a luta podemos defender o Ensino Superior Público!