(29-06-2005)

Assunto: Edifício de Piscinas da Freguesia de Vialonga

Apresentado por: Deputado Miguel Tiago (PCP)

Ex.mo Senhor

Presidente da Assembleia da República,

A Freguesia de Vialonga, Concelho de Vila Franca de Xira e que alberga cerca de 18.000 habitantes não dispõe de infra-estruturas desportivas que possibilitem a prática de desportos aquáticos.

Um conjunto de cidadãos interessados, unidos numa comissão que funciona em articulação com o Grupo Desportivo de Vialonga, assumiu a luta e a defesa dos interesses desportivos da população da freguesia, tendo em conta que a população é obrigada a deslocar-se a freguesias vizinhas para praticar desportos aquáticos. Nesse sentido, já no passado se empenhou na construção de um pavilhão gimnodesportivo, luta que teve bom sucesso e que possibilitou a existência desse mesmo pavilhão para usufruto da população, sob a alçada do Grupo Desportivo de Vialonga.

Actualmente, esse mesma comissão de cidadãos leva a cabo um conjunto de esforços para a construção de um edifício de piscinas. Os projectos necessários para o início e desenvolvimento da obra estão reunidos, bem como a cedência do terreno por parte da autarquia competente. O projecto e candidatura a financiamento estatal foram entregues e aceites e a Comissão Pró-Construção das Piscinas do Grupo Desportivo de Vialonga aguarda assim o resultado dessa candidatura que tarda.

Nestes termos, ao abrigo da alínea e) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e da alínea l) do n.º 1 do artigo 5º do Regimento da Assembleia da República, requeiro ao Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que me informe do seguinte:

- Estando reunidas todas as condições legais e processuais para que o processo de construção das piscinas de Vialonga se inicie, e tendo sido entregue e aceite a sua candidatura para financiamento da Administração Central, por que razão tarda a resposta?

- Que motivos existem para que não seja dado a conhecer o ponto de situação da candidatura e necessário deferimento?

O Deputado

(Miguel Tiago)