1 JCP

A Juventude Comunista Portuguesa, portadora das tradições revolucionárias e da heróica história de luta de várias gerações de jovens comunistas, contra o fascismo, contra o imperialismo e mais tarde pela revolução de Abril, pelos seus objectivos, intervenção e luta assume-se como a organização revolucionária da juventude portuguesa. Partindo da sua base teórica, o marxismo-leninismo, desenvolve a sua acção intimamente ligada à realidade juvenil do nosso país com o objectivo da transformação revolucionária da sociedade. Lutamos por uma nova sociedade, mais justa, fraterna e solidária, sem explorados nem exploradores – uma sociedade socialista rumo ao comunismo. Agindo no quadro das orientações gerais do PCP, a JCP luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, por um emprego com direitos, pela paz e solidariedade entre os povos no espírito do internacionalismo proletário, pelo direito à habitação, pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, por um país livre, soberano e por uma democracia avançada. A estrutura orgânica e o funcionamento interno da JCP baseiam-se no desenvolvimento criativo dos princípios do centralismo democrático, assumindo assim uma profunda democracia interna, uma orientação geral única e uma direcção central única.

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2 COLECTIVOS DE ESCOLA

Os colectivos de escola são a base da Organização do Ensino Secundário da JCP. São constituídos por estudantes comunistas, que desenvolvem a sua acção nas escolas onde estão integrados, projectando o seu trabalho segundo as orientações da JCP. É importante que desenvolvam um forte apelo à participação de estudantes, não militantes, incentivá-los a partilhar as suas opiniões e integrá-los no debate dos problemas da escola contribuindo assim para o reforço orgânico da JCP. Os colectivos de escola devem reunir regularmente no sentido de analisar e dar resposta aos problemas da escola e das políticas em geral, levando os novos militantes a participar activamente nas tarefas diárias, distribuídas entre o colectivo.

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3 ORGANISMOS INTERMÉDIOS DE DIRECÇÃO

As Organizações Regionais e Concelhias do Ensino Secundário, tendo em conta as necessidades e realidades existentes, devem procurar formar organismos de direcção intermédios, nomeadamente as Coordenadoras Regionais do Ensino Secundário e as Coordenadoras Concelhias do Ensino Secundário. Estes organismos têm como principal função dirigir o trabalho em cada região ou concelho, de acordo com os objectivos comuns traçados na CNES, e dirigir o trabalho de acordo com as orientações respectivas ao secundário, traçadas no quadro geral da JCP. Esta direcção intermédia é, portanto, indispensável para estabelecer um contacto entre diversas realidades de cada concelho e de cada região, permitindo que as posições assumidas nos organismos nacionais possam chegar a cada colectivo e desta forma serem discutidas e adaptadas à realidade. Os organismos de direcção intermédios devem ter uma percepção clara sobre as suas realidades locais. A criação destes organismos, deve acontecer no âmbito das necessidades das organizações sendo prioritário o fortalecimento dos colectivos de escola.

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4 ENES - ENCONTRO NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO

O Encontro Nacional do Ensino Secundário (ENES) é o órgão máximo da Organização do Ensino Secundário da JCP que se realiza de dois em dois anos, salvo situações excepcionais. Organização esta que no quadro da JCP é autónoma, de âmbito nacional com estrutura e direcção próprias. No ENES são aprovadas as linhas orientadoras para a actividade da JCP no Ensino Secundário e é eleita a Coordenadora Nacional do Ensino Secundário (CNES).

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5 CNES - COORDENADORA NACIONAL DO ENSINO SECUNDÁRIO

A Coordenadora Nacional do Ensino Secundário (CNES) é , no âmbito de autonomia da Organização do Ensino Secundário, o organismo de direcção da organização entre ENES’s. A CNES tem o poder de, quando achar necessário, proceder à cooptação de novos camaradas para a coordenadora, e de eleger os organismos executivos que considere necessários. A CNES deve procurar incessantemente aumentar o seu poder de análise e direcção, bem como espelhar ao máximo a organização, tendo como objectivo ter camaradas de todas as regiões do País. Apesar de todas as dificuldades, a CNES tem vindo a desenvolver um trabalho positivo, quer a nível de direcção, quer ao nível de ligação à organização e à vida estudantil.

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6 A AFIRMAÇÃO DA JCP NAS ESCOLAS

A afirmação da JCP nas escolas é essencial para a dinamização da luta e defesa dos direitos dos estudantes. São os colectivos de escola, que assumem a concretização do nosso ideal nas escolas, de forma a consciencializar os estudantes e ganha-los para a luta. Estes colectivos devem:
•Conhecer os problemas concretos de cada escola e chamar os estudantes para a luta, tendo como objectivo a sua resolução;
•Divulgar o nosso ideal e as nossas posições perante os problemas que afectam os jovens, tendo como principal foco a divulgação do nosso projecto para a Educação;
•Garantir que cada Associação de Estudantes (AE) tem um papel activo na defesa dos direitos dos estudantes e na dinamização da luta;
•Elevar a consciência politica dos estudantes e promover a formação politica e ideológica dos nossos militantes e simpatizantes, através de iniciativas politicas, sociais e culturais;
•Recrutar novos militantes e enquadra-los no trabalho diário de forma a reforçar os colectivos de escola e a dinamizar a afirmação da JCP;
•Divulgar o AGIT e os boletins nacionais, de forma a dar a conhecer a nossa Organização e as nossas posições . É imperativo que a actividade da JCP seja constante e regular. Intervir junto das massas é essencial pois permite o reforço da organização e da luta, sendo indispensável na afirmação da nossa Organização, bem como permite ter um conhecimento concreto dos problemas de cada escola.

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7 BOLETINS E DOCUMENTOS DE ESCOLA

A intervenção da JCP nas escolas é feita de várias formas, uma delas é a elaboração e distribuição de boletins de escola, estes assumem grande importância na divulgação dos nossos ideais e ganham os estudantes para a luta. Os boletins de escola devem ser o reflexo da posição da JCP em relação aos problemas da sociedade, desde problemas relacionados com a política educativa em geral até, e principalmente, aos problemas concretos de cada escola. Sendo importante dar maior destaque aos boletins criados pelo colectivo de escola, visto que abordam problemas mais concretos onde os estudantes mais facilmente se revêem, tornando mais fácil a sua consciencialização e dinamização da luta. Fazer distribuições nas escolas deve ser algo mais do que dar documentos aos estudantes, é importante que cada camarada, por cada boletim ou documento que distribui, tenha um contacto, o mais directo possível. É necessária a divulgação do boletim nacional o “Insubmissão”, porque é também através dele que se faz a divulgação da nossa actividade, e é também porque esses documentos existem que muitos jovens tomam conhecimento da nossa organização e do nosso ideal, este documento nacional não substitui os documentos específicos que devem ser prioritários no trabalho regular de cada colectivo.

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8 RECRUTAMENTOS E ENVOLVIMENTO DE NOVOS MILITANTES

O recrutamento e enquadramento de novos militantes, na Organização do Secundário, é uma tarefa necessária e imperativa para o reforço da JCP e da luta nas escolas. O recrutamento é uma tarefa diária, de toda a organização. Nesse propósito há que enquadrar os novos militantes na actividade diária da JCP, consciencializá-los política e ideologicamente, dar-lhes tarefas e discutir no colectivo o papel da Organização na resolução dos problemas, específicos de cada escola. Para que se envolvam na militância é absolutamente necessário o apelo constante à sua participação activa, através de debates onde exponham as suas ideias, esclareçam duvidas, discutam situação política, organização, actividade entre outros assuntos relevantes para o trabalho da JCP e para o bom funcionamento da organização. Devemos valorizar o contributo que a organização do ensino secundário tem vindo a dar ao nível do recrutamento para o partido, este trabalho deve continuar, dada a sua importância para o seu rejuvenescimento. Desde que se iniciou a campanha de recrutamentos no âmbito do X ENES aderiram à JCP 150 estudantes.

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9 FUNDOS

Para a JCP a recolha de fundos assume uma grande importância politica e ideológica, na concretização da sua actividade. Para manter o normal funcionamento da JCP e a sua independência, torna-se obrigatória a recolha regular de fundos, pois toda a nossa actividade e afirmação está dependente de condições financeiras. Para podermos fazer cartazes, documentos, autocolantes, materiais e até iniciativas, torna-se indispensável responsabilizar camaradas a vários níveis pela tarefa da recolha de fundos e também pela cobrança das quotas nos colectivos de escola e organismos da Organização do Ensino Secundário.

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10 AGIT E IMPRENSA DO PARTIDO

O Agit é o jornal da JCP, um instrumento fundamental para o trabalho, no sentido em que através dele é possível dar a conhecer as nossas propostas, esclarecer e consciencializar os estudantes, (e outros jovens) e também os nossos militantes. A venda e divulgação do Agit devem ser um foco de trabalho e atenção da organização do ensino secundário, neste sentido é preciso continuar a realização de vendas, tanto ao nível orgânico como nas escolas. É também de extrema importância responsabilizar camaradas por esta tarefa, para que seja possível, levar o Agit a cada vez mais estudantes, afirmando assim o jornal e a JCP. Ao mesmo tempo, é importante desenvolver um maior trabalho em torno da imprensa do Partido, o Avante!, orgão central do PCP e o Militante. A venda do Avante! com regularidade em colectivos e em vendas especiais na escola tem sido muito importante. A sua compra e leitura, pelos militantes e simpatizantes, é muito importante para o desenvolvimento do trabalho e para o aumento da consciência política dos nossos camaradas, reflectindo-se assim, no reforço do Partido e da JCP. Por isso devemos trabalhar para aumentar as vendas no seio da organização e também nas escolas, marcando bancas de venda e discutindo a importância do Agit e do Avante!

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11 PARTICIPAÇÃO E MOVIMENTO ESTUDANTIL

A Organização do Ensino Secundário da JCP existe para a defesa dos direitos e das justas aspirações dos estudantes. Deste modo, todo o seu trabalho, deve ser canalizado no sentido de cumprir estes objectivos. Não existe certamente melhor forma de conhecer os problemas reais dos estudantes e de conseguir resolvê-los que a actividade regular e a participação dos comunistas no movimento associativo estudantil. Posto isto, a participação dos jovens comunistas nas Associações de Estudantes (AAEE) deve ser encarada como uma orientação prioritária na nossa actividade. Em cada escola que haja um colectivo da JCP ou que consigamos ter alguma influência devem ser feitos todos os esforços para que se apresente uma lista unitária, que não sendo comunista, integre comunistas e possa desenvolver trabalho em torno das reais necessidades dos estudantes, não deixando de parte todas as outras actividades culturais, desportivas, lúdicas, de convívio, entre outras, sempre preservando o envolvimento do maior número de estudantes, estimulando assim a sua participação na vida da AE. Até esta data, a participação de centenas de comunistas neste órgão tem-se revelado imprescindível nas lutas e na democratização das AAEE. A participação dos comunistas não se deve restringir à associação de estudantes, deve ser valorizada a sua participação noutros órgãos escolares, tais como, a Assembleia de Escola e o Conselho Pedagógico, isto porque, cada órgão tem os seus poderes de decisão e cada um tem as suas próprias competências. A participação dos militantes da JCP nestes órgãos, não só faz com que tenhamos uma melhor percepção do funcionamento da escola, como também faz com que possamos contribuir para o seu melhoramento em todos os planos. Os jovens comunistas devem também incentivar a criação e dinamização de Grupos Informais de Estudantes com vários objectivos, desde o grupo de teatro ao grupo da luta, passando pelo grupo da música, sempre no sentido de criar unidade e consciência no seio dos estudantes. A JCP valoriza os Encontros Nacionais de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (ENAEESB) que envolveram centenas de jovens na discussão de politica educativa, onde para além de elegerem uma Delegação Nacional de AAEE marcaram dias nacionais de luta mostrando o descontentamento de milhares de jovens e combatendo as políticas de direita implementadas pelos últimos governos.

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12 TAREFAS IMEDIATAS

•Definir metas de recrutamentos em cada região quer seja para a JCP ou para o PCP;
•Criar maior regularidade na edição do Insubmissão;
•Até ao fim do ano lectivo (2006/2007) ter como tarefa prioritária a criação de mais 50 colectivos de escola;
•Aumentar o número de boletins de escola;
•Realizar Encontros Regionais do Ensino Secundário onde se criarem condições e se sinta necessidade;
•Regularidade do pagamento de quotas e recolha de fundos.

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