Os jovens de todo o mundo deparam-se actualmente com uma das mais violentas e agressivas ofensivas do imperialismo, nomeadamente no que diz respeito à liberdade de associação e de organização, à liberdade de expressão de pensamento, à liberdade de reunião e de manifestação.

A luta pelas liberdades, direitos e garantias é hoje uma realidade, mediante os perigosos ataques preconizados pelas forças mais reaccionárias de todo o mundo, assentes no aumento da exploração do trabalho, na redução dos salários reais, no aumento do desemprego, na privatização dos sistemas de saúde, educação e de segurança social, na regressão do desenvolvimento humano e do meio ambiente.

Após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, encontramo-nos numa nova e perigosa fase, caracterizada pela militarização das relações internacionais, o incremento na agressividade imperialista, o aumento do racismo e da xenofobia, e o ataque a direitos democráticos, a ameaça do uso de armas nucleares pelas potências imperialistas, a crescente corrida ao armamento, o aumento da competição e das contradições das forças imperialistas.

A pretexto da pretensa luta contra o terrorismo, vários países subordinados ao imperialismo encetam várias medidas “securitárias” que não significam mais do que a limitação de liberdades, direitos e garantias adquiridos pelos povos, opressão e repressão sobre as populações. Sob a capa da luta contra o terrorismo querem-se criar condições de constante violação dos direitos humanos.

Exemplos disso são as torturas exercidas pela CIA, com a autorização do presidente dos EUA, sobre os supostos terroristas em prisões clandestinas espalhadas um pouco por todo o Mundo, desde o Afeganistão até países da União Europeia; a utilização, também por parte da CIA, de vários aviões civis para, circulando livremente por todo o Mundo, capturar ilegalmente pessoas, depois enviadas para as referidas prisões; o controlo e registo indiscriminado de chamadas telefónicas e de correio electrónico; a limitação (e mesmo abolição em certos casos) do direito de manifestação; a permissão de detenção e prisão arbitrárias presentes na Proposta de “Constituição Europeia” que foi derrotada pelos povos holandês e francês.

O imperialismo promove uma cultura de insegurança, terror e medo como factor de desmobilização da luta e como forma de manter o seu poder. Disso é exemplo o aproveitamento que fez dos atentados de Madrid e Londres, com o apoio da comunicação social. Da mesma forma, transmitindo a ideia de acções de “libertação dos povos”, procura justificar as invasões ao Afeganistão e ao Iraque. Em todo o mundo, os jovens expressaram o seu repúdio às guerras imperialistas e continuaram a exigir que se retirem as tropas dos países que ainda estão a ocupar o Afeganistão e o Iraque.

Esta pretensa batalha contra o terrorismo, preconizada pelos EUA e países submissos, é uma estratégia desenvolvida para continuar a manter a sua hegemonia mundial. O problema do terrorismo, incluindo o terrorismo de Estado praticado por estes países, só se resolve com igualdade, democracia e justiça social. A questão do terrorismo só poderá ser resolvida com o fim do terrorismo de Estado. Um exemplo de terrorismo de Estado é o praticado pelos EUA, desde sempre, contra Cuba, como o demonstra o facto de Posada Carilles estar livre, enquanto os cinco cubanos que estavam em Miami a lutar contra o terrorismo estão em prisões deste país, onde se violam sistematicamente os seus direitos.

Ao abrigo destas políticas “securitárias” tenta-se promover a confusão entre o terrorismo e a resistência e lutas progressistas dos jovens e dos povos. É a tentativa de criminalização das forças progressistas e de resistência que se opõem à dominação e à exploração capitalistas, com o propósito de reprimir todos os que lutam organizadamente. É não só a tentativa de criminalização das experiências de construção do socialismo, associando-as a crimes e terror, mas sobretudo a criminalização do ideal comunista em si e da luta pela transformação da sociedade.

Actualmente, para além das forças fascistas e sectores mais reaccionários, forças da social-democracia avançam na tentativa de reprimir e ilegalizar organizações progressistas. Disso é exemplo o facto de, no Conselho da Europa, ter sido apresentado uma “moção anti-comunista”.

As detenções e torturas a membros da Liga da Juventude Comunista Leninista da Ucrânia (LKSMU) pelas autoridades deste país sob o pretexto da prática de acções criminosas e terroristas; a recente tentativa de ilegalização da União da Juventude Comunista da República Checa (KSM) pelo Governo deste país; a perseguição da Juventude Comunista da Colômbia (JUCO) e sua tentativa de criminalização são apenas alguns exemplos mais recentes da repressão sobre organizações comunistas e progressistas. Condenamos também as acções repressivas e persecutórias que diversos governos da UE desenvolvem contra organizações e acções de juventude, como é exemplo aquela de que é alvo a luta de jovens espanhóis que expressam publicamente o seu apoio à República. Também em Portugal as forças partidárias ao serviço do grande capital (Partido Socialista e Partido Social Democrata) fazem aprovar uma lei dos partidos e do seu financiamento, anti-democrática e inconstitucional, tendo como objectivo central o ataque ao Partido Comunista Português, à sua forma democraticamente superior de funcionamento, ao seu carácter e aos seus objectivos e àquilo que representa para a classe operária, a juventude e o povo português. Mais recentemente, tem-se assistido à limitação das liberdades e direitos democráticos, através da restrição do direito de manifestação, com intimidações policiais, e do direito de expressão e afirmação política nas ruas.

A União Europeia, conduzida pela grande burguesia dos estados-membro e pelo capital multinacional, conduzida pelas forças da direita e da social-democracia, avança no reforço do neoliberalismo como pólo imperialista. As políticas que pratica contribuem de forma significativa para o agudizar da actual situação internacional. A social-democracia europeia posiciona-se lado a lado com os objectivos hegemónicos dos EUA.

A intervenção do imperialismo da UE nos sistemas políticos internos dos países membros no sentido de incorporar os partidos políticos nos objectivos da UE tem vindo a assumir diversas formas.

Actualmente os jovens europeus lutam contra a precariedade no trabalho. É disso exemplo a luta dos jovens franceses, há semanas atrás, pela revogação do Contrato de Primeiro Emprego (CPE). É importante reforçar a luta contra as leis nacionais e a proposta de directiva Bolkstein que apenas aumentam esta precariedade. Devemos também lutar contra a pretendida mercantilização da educação expressa no Processo de Bolonha.

O incremento a que se assiste da ofensiva imperialista aos jovens e aos trabalhadores, só é possível devido à alteração da correlação de forças a nível internacional. Com o desaparecimento da União Soviética e dos países socialistas de leste, o imperialismo norte-americano e da UE ficou de mãos livres. A existência da União Soviética permitia a dinamização e o desenvolvimento de muitas lutas e acções progressistas um pouco por todo o mundo e a afirmação do exemplo e dos direitos dos trabalhadores e dos Povos.

As forças do imperialismo declaram a morte do ideal comunista. Contudo, a afirmação não se coaduna com a sua prática, pois sentem a necessidade de, constantemente, tomar medidas para o seu aniquilamento e têm noção da vivacidade e da atracção dos ideais emancipadores e progressistas junto da juventude. Os jovens são, por isso, o principal alvo da ofensiva ideológica do imperialismo. Os jovens são o alvo prioritário das acções de revisão e deturpação da história, nomeadamente através do conteúdo dos manuais escolares.

Um pouco por todo o mundo, a juventude luta e resiste contra a estratégia do capital e do imperialismo, contra a exploração, contra os bloqueios e embargos e todas as formas de discriminação. Luta por um mundo de paz, livre de armas nucleares, pela justiça social, soberania nacional e independência, pela autodeterminação, pela democracia, pela segurança, na cooperação e solidariedade internacional. Luta pela defesa dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, dos direitos sexuais e reprodutivos, do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente, pelo emprego digno e com direitos, pelo direito à educação e ao conhecimento, pela saúde, pelo desporto, cultura e novas tecnologias acessíveis a todos. Resistem e lutam por outra sociedade, mais justa, onde o ser humano seja o protagonista.

Apesar da enorme ofensiva imperialista por todo o mundo, a organização, consciencialização e mobilização dos jovens aumenta; a resistência anti-imperialista e as forças progressistas resistem e fortalecem-se, na defesa das necessidades e interesses dos povos e das camadas exploradas, pela defesa e conquista das suas liberdades, direitos e garantias.

O caminho para a defesa dos direitos dos jovens passa pelo seu exercício, por torná-los, na prática e no dia-a-dia direitos adquiridos que lhes assistem. Uma luta sempre ligada à intervenção quotidiana, na escola, no local de trabalho e de residência, que reforce a luta mais geral contra o capitalismo através da luta a nível nacional, fortalecendo a consciência dos jovens, reforçando o movimento associativo juvenil e estudantil e as justas e correctas reivindicações das massas juvenis pela transformação da realidade concreta.

O envolvimento da juventude na realização de mais e diversas acções de solidariedade e cooperação internacionalista assumem uma grande importância no plano internacional, pelo reforço da luta anti-imperialista.